Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es do Ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o SOCI\u00d3LOGO WELLINGTON MOREIRA FRANCO, no dia 31\/10, de que os atrasos nas obras de seis dos 12 aeroportos de cidades-sede da Copa de 2014 \u201cs\u00e3o fruto da falta de engenheiros e da m\u00e1 qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos engenheiros que temos no pa\u00eds\u201d, o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) vem se pronunciar na condi\u00e7\u00e3o de representante de mais de um milh\u00e3o de profissionais registrados no Sistema Confea\/Crea e M\u00fatua, na forma como se segue. <\/p>\n
Pol\u00edtico e soci\u00f3logo, o Ministro Moreira Franco tenta desmoralizar os engenheiros que atuam no desenvolvimento do pa\u00eds ao mesmo tempo em que lan\u00e7ou uma perigosa fagulha de desconfian\u00e7a acerca da seguran\u00e7a e confiabilidade das obras sob sua coordena\u00e7\u00e3o. Em seu infeliz pronunciamento, o Ministro entra em rota contr\u00e1ria \u00e0 posi\u00e7\u00e3o da Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, que manifestou elogios \u00e0 engenharia nacional durante recente pronunciamento na Assembleia Geral da ONU. <\/p>\n
Cabe lembrar ao Senhor Ministro que a Copa do Mundo de Futebol de 2014 \u00e9 um evento da Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol (Fifa), que decide com bastante anteced\u00eancia o pa\u00eds a sediar o torneio. Com que objetivo? Permitir que o pa\u00eds-sede da Copa se prepare, dotando-se da infraestrutura necess\u00e1ria, como est\u00e1dios, mobilidade urbana, aeroportos, rede hoteleira etc., para um evento dessa magnitude. Portanto, no dia 30 de outubro de 2007, a Fifa ratificou o Brasil como pa\u00eds-sede da Copa do Mundo de 2014, momento em que o gargalo da infraestrutura para a realiza\u00e7\u00e3o da Copa j\u00e1 existia com rela\u00e7\u00e3o aos aeroportos. <\/p>\n
O atraso na execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura do pa\u00eds passa, evidentemente, pela falta de GEST\u00c3O, PLANEJAMENTO e PROJETOS DE ENGENHARIA. Bons projetos de engenharia s\u00e3o aqueles que possuem todos os elementos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, b\u00e1sicas e executivas. <\/p>\n
Com efeito, projeto b\u00e1sico somente n\u00e3o basta, s\u00e3o necess\u00e1rios projetos executivos e tamb\u00e9m os projetos complementares, de elevada complexidade. Por isso, h\u00e1 uma demanda de tempo necess\u00e1rio para que se possa planejar e projetar. O planejamento de grandes obras ficou esquecido e somente aos 45 minutos do segundo tempo iniciou-se a execu\u00e7\u00e3o das obras, ao arrepio das comezinhas regras que regem os procedimentos necess\u00e1rios para se realizar bons empreendimentos com qualidade, seguran\u00e7a e economia, que justificam a palavra ENGENHARIA. <\/p>\n
O reconhecimento da Presidente Dilma Rousseff na ONU reflete a sabedoria de que as grandes obras do pa\u00eds s\u00e3o planejadas, projetadas e executadas por engenheiros. Honrosamente, os engenheiros conduzem a transforma\u00e7\u00e3o do Brasil ao longo de sua hist\u00f3ria: da Ferrovia Mamor\u00e9-Madeira, entre 1907-1912, passando pela Constru\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia e por projetos como a Ponte Rio-Niter\u00f3i, as hidrel\u00e9tricas nacionais, obras mais recentes como a Ferrovia dos Caraj\u00e1s, Rodovia dos Imigrantes, a Linha Vermelha, no Rio de Janeiro, ou as pontes estaiadas de Bras\u00edlia e S\u00e3o Paulo, entre terminais portu\u00e1rios, aeroportu\u00e1rios, metrovi\u00e1rios, e in\u00fameras outras obras, como linhas de transmiss\u00e3o, esta\u00e7\u00f5es de tratamento e as do setor petroqu\u00edmico, inclusive, a descoberta do petr\u00f3leo na camada de pr\u00e9-sal. <\/p>\n
Devemos lembrar ao Senhor Ministro a excel\u00eancia da engenharia brasileira, uma profiss\u00e3o \u00e0s v\u00e9speras de completar 80 anos de regulamenta\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 11 de dezembro, data de anivers\u00e1rio do Sistema Confea\/Crea. Tanto \u00e9 verdade o elevado know-how alcan\u00e7ado, que as empresas de engenharia nacionais v\u00eam atuando e construindo a infraestrutura de pa\u00edses de todos os continentes: no Iraque (ferrovias Bagd\u00e1-Akashat e Expressway, hot\u00e9is, rodovias); Maurit\u00e2nia (rodovias e aeroporto); Arg\u00e9lia (conjuntos residenciais, universidades, complexos industriais); Angola (hidrel\u00e9trica); Rep\u00fablica Dominicana (rodovias); Chile (metr\u00f4 de Santiago, hidrel\u00e9trica, rede de transmiss\u00e3o); Venezuela (hidrel\u00e9trica de Guri, metr\u00f4 de Caracas, projetos de Engenharia Agr\u00edcola e de Agronomia), entre tantos outros pa\u00edses onde a engenharia brasileira realiza obras. <\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o faltam excelentes escolas de engenharia. Sabemos que existem, como no Direito, na Medicina e em outras \u00e1reas do conhecimento t\u00e9cnico e cient\u00edfico, as boas e as m\u00e1s escolas, resultado do com\u00e9rcio em que se deixou transformar a Educa\u00e7\u00e3o Superior em nosso pa\u00eds. Mas cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino-aprendizagem, e o Confea tem participado desse processo, ao colaborar na an\u00e1lise da grade curricular, em busca do aprimoramento dos cursos ofertados na \u00e1rea tecnol\u00f3gica. <\/p>\n
Na oportunidade, relembramos ao Senhor Ministro que n\u00e3o nos faltam engenheiros, pois contamos com profissionais suficientes para projetar e construir tudo de que o pa\u00eds necessita, tendo em vista que as proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB da ordem de 4,5% ao ano, feitas nos \u00faltimos anos, n\u00e3o se concretizaram, ou seja, n\u00e3o houve o d\u00e9ficit de profissionais que poderia vir a ocorrer. Os registros de 40 mil novos profissionais por ano, em m\u00e9dia, nos Conselhos Regionais de Engenharia atendem \u00e0 necessidade do mercado, exceto em \u00e1reas espec\u00edficas, como, por exemplo, minera\u00e7\u00e3o, g\u00e1s e petr\u00f3leo. <\/p>\n
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgada ontem (5\/11), confirma essa an\u00e1lise sustentada pelo Confea, no \u00faltimo ano. O estudo contesta a teoria de escassez de engenheiros, ao apontar que, apesar do aumento do percentual de engenheiros exercendo ocupa\u00e7\u00f5es t\u00edpicas, de 29%, em 2000, para 38%, em 2009, est\u00e1 descartado o risco de um \u201capag\u00e3o\u201d de m\u00e3o de obra de engenheiros, porque n\u00e3o se confirmou o crescimento do PIB \u201cem n\u00edveis indianos\u201d, conforme previsto. <\/p>\n
J\u00e1 no \u00e2mbito governamental, al\u00e9m da car\u00eancia de gest\u00e3o, planejamento e projetos, falta o reconhecimento das atividades exercidas pelos profissionais de Engenharia e de Agronomia ocupantes de cargo efetivo no servi\u00e7o p\u00fablico, como carreiras essenciais e exclusivas, t\u00edpicas de Estado, haja vista a posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com que essas \u00e1reas devem ser tratadas, para alavancar o segmento nacional de servi\u00e7os e obras p\u00fablicas. <\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de um ano, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira condenou, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, a incapacidade de formula\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos do Governo Federal, atribu\u00edda \u00e0 aus\u00eancia de engenheiros no Estado brasileiro. \u201cEnquanto mais de 80% da alta burocracia chinesa \u00e9 formada por engenheiros, no Brasil n\u00e3o devem somar nem mesmo 10%\u201d, disse, chamando aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da profiss\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds. Formular projetos de investimento e encarregar-se da gest\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Engenharia, minimizadas pelo Estado brasileiro, conforme Pereira. \u201cFortalecer a Engenharia brasileira nos tr\u00eas n\u00edveis do Estado \u00e9 prioridade\u201d, conclui. <\/p>\n
A luz no final desse t\u00fanel se vislumbra por meio do PLC 13\/13, que tramita em car\u00e1ter terminativo de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a ser posteriormente sancionado pela Presidente Dilma Rousseff. A partir do manifesto na ONU, de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da Engenharia para o pa\u00eds, espera-se a breve aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o desse projeto. Refor\u00e7a essa expectativa a determina\u00e7\u00e3o da Presidente da Rep\u00fablica, de fazer cumprir uma das fun\u00e7\u00f5es fundamentais do Estado: prover a infraestrutura de que o Brasil necessita. <\/p>\n
Outra fragilidade existente na esfera p\u00fablica adv\u00e9m da Lei n\u00ba 8.666\/93 e de mecanismos que permitem a modalidade de preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a licita\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia. Aqui destacamos uma demanda por conhecimento intelectual relacionada ao not\u00f3rio saber t\u00e9cnico-cient\u00edfico e que n\u00e3o pode ser avaliada por tal procedimento. A utiliza\u00e7\u00e3o do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o (RDC), por sua vez, s\u00f3 vem comprovar que n\u00e3o houve planejamento para a aquisi\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, dos projetos e da realiza\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias, por meio de procedimentos t\u00e9cnicos e adequados. <\/p>\n
\u00c9 lament\u00e1vel o tom de ofensa expresso pelo Ministro, que joga a culpa nos engenheiros pelos atrasos nas obras, e consideramos que a nota de esclarecimento publicada com data do dia 3\/11 buscou justificar o injustific\u00e1vel, ao imputar tamb\u00e9m desqualifica\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas de projetos. At\u00e9 porque, enquanto o pol\u00edtico em sua campanha eleitoral apresenta planos e propostas de Governo, os engenheiros trabalham em projetos de Estado, necess\u00e1rios para o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. <\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o Sistema Confea\/Crea se coloca, juntamente com seus profissionais e as empresas de engenharia registradas, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo brasileiro, para contribuir com a expans\u00e3o dos n\u00edveis de qualidade dos projetos e da execu\u00e7\u00e3o das obras, visando ao desenvolvimento e ao progresso do Pa\u00eds e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos eventos internacionais que se aproximam. Desse modo, expressamos a nossa disposi\u00e7\u00e3o para que o Brasil, al\u00e9m do legado de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas de 2016, deixe tamb\u00e9m para as gera\u00e7\u00f5es futuras um legado com a marca de gest\u00e3o p\u00fablica competente e eficiente. <\/p>\n
Autor: Confea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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