O n\u00famero crescente e a multiplicidade de casos de c\u00e2ncer e doen\u00e7as degenerativas que afetam a sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es tem provocado uma corrida dos pa\u00edses, centros de pesquisa, ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es na busca das poss\u00edveis origens e solu\u00e7\u00f5es desses graves problemas que provocam preju\u00edzos \u00e0 sociedade e infligem ingentes sofrimentos a milhares de pessoas em todo o mundo. Essa alta incid\u00eancia carcinog\u00eanica tem sido atribu\u00edda a uma diversidade de causas entre as quais se situam fatores gen\u00e9ticos, h\u00e1bitos de vida (fumo, stress, sedentarismo) alimenta\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o ambiental, agentes qu\u00edmicos, radia\u00e7\u00f5es solares, nucleares, geof\u00edsicas e eletromagn\u00e9ticas entre outras. <\/p>\n
Na quest\u00e3o das emiss\u00f5es eletromagn\u00e9ticas a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u2013 Lei 11.934 de 5\/05\/2009 estabeleceu que fossem adotados, especialmente nos setores el\u00e9trico e de telefonia, os limites recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Saude \u2013 OMS com base nos \u201cGuidelines for Limiting Exposure to Time \u2013Varying Electric and Magnetic Fields\u201d(Diretrizes para limita\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a campos el\u00e9tricos e magn\u00e9ticos vari\u00e1veis ao longo do tempo) da ICNIRP-International Commission on Non-Ionizing Radiation Protection. <\/p>\n
A CNIRP (Comiss\u00e3o Internacional de Prote\u00e7\u00e3o Contra as Radia\u00e7\u00f5es N\u00e3o Ionizantes) \u00e9 uma entidade sem fins lucrativos, com sede na Alemanha, formada por um corpo de especialistas independentes dedicados \u00e0 pesquisa de solu\u00e7\u00f5es das importantes quest\u00f5es relacionadas com os poss\u00edveis riscos para a sa\u00fade humana derivados da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s Radia\u00e7\u00f5es N\u00e3o Ionizantes (RNI) que incluem todas as radia\u00e7\u00f5es e campos do espectro eletromagn\u00e9tico que normalmente n\u00e3o possuem energia suficiente para ionizar a mat\u00e9ria. As RNI se caracterizam por apresentarem energia por f\u00f3ton inferior a 12 eV, o que equivale a comprimentos de onda superiores a 100 nm e frequ\u00eancias inferiores a 3 \u00d7 1015 Hz. Entre elas est\u00e3o as emiss\u00f5es produzidas pela corrente el\u00e9trica em frequ\u00eancia industrial (50Hz\/60HZ) e as Radiofrequ\u00eancias (RF) que se referem \u00e0 energia eletromagn\u00e9tica na gama de 3 kHz a 300 GHz a\u00ed inclu\u00eddos os telefones celulares que operam nas faixas de 3G (850 MHz-2100 MHz) e 4G (2500 MHz-2690 MHz), equipamentos de diagn\u00f3stico e procedimentos m\u00e9dicos e diversos tipos de eletrodom\u00e9sticos como os fornos de Micro-ondas que trabalham na faixa de 2,45 GHz. <\/p>\n
Diz a CNIRP que \u201cestudos epidemiol\u00f3gicos demonstraram, de forma consistente, que a exposi\u00e7\u00e3o quotidiana cr\u00f3nica de baixa intensidade (acima de 0,3 μT \u2013 0,4 μT) a campos magn\u00e9ticos \u00e0 frequ\u00eancia industrial est\u00e1 associada a um aumento do risco de leucemia infantil. A IARC* classificou estes campos como possivelmente cancer\u00edgenos. Contudo, n\u00e3o foi comprovada uma rela\u00e7\u00e3o causal entre os campos magn\u00e9ticos e a leucemia infantil nem foram comprovados quaisquer outros efeitos em longo prazo. A aus\u00eancia de causalidade comprovada significa que este efeito n\u00e3o pode ser tratado pelas limita\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. Ainda assim, entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (2007a e b) e outras t\u00eam vindo a emitir pareceres e recomenda\u00e7\u00f5es adicionais sobre a gest\u00e3o de riscos, incluindo considera\u00e7\u00f5es sobre medidas de precau\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
*International Agency for Research on Cancer. Static and extremely low frequency electric and magnetic fields. Lyon, France:IARC; IARC Monographs on the Evaluation of Carcinogenic Risk to Humans Volume 80; 2002. <\/p>\n
A ICNIRP salienta que a prote\u00e7\u00e3o das pessoas expostas a campos el\u00e9ctricos e magn\u00e9ticos pode ser garantida se forem cumpridos todos os limites e demais aspectos de suas diretrizes b\u00e1sicas citadas acima, mas ela n\u00e3o tem poder mandat\u00f3rio para estabelecer restri\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias cabendo aos governos promulgar leis e normas que regulamentem a sua correta aplica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
1) Energia El\u00e9trica <\/p>\n
Como as restri\u00e7\u00f5es e os efeitos s\u00e3o distintos conforme a frequ\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de utiliza\u00e7\u00e3o das fontes emissoras coube \u00e0 Aneel o estabelecimento no Brasil das Normas referentes aos limites \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o humana a campos el\u00e9tricos e magn\u00e9ticos origin\u00e1rios de instala\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na frequ\u00eancia industrial de 60 Hz.
\nEm suas especifica\u00e7\u00f5es para o projeto de novas linhas de transmiss\u00e3o em alta tens\u00e3o a ANEEL estabelece os seguintes par\u00e2metros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas: <\/p>\n
a) Corona visual
\nCabos, acess\u00f3rios e ferragens das cadeias de isoladores n\u00e3o devem apresentar o efeito corona visual em 90% do tempo para as condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas predominantes na regi\u00e3o atravessada pela linha de transmiss\u00e3o. <\/p>\n
b) R\u00e1dio-interfer\u00eancia
\nA rela\u00e7\u00e3o sinal\/ru\u00eddo no limite da faixa de seguran\u00e7a, deve ser no m\u00ednimo, igual a 24 dB, para 50% do per\u00edodo de um ano. O sinal adotado para c\u00e1lculo deve ser o n\u00edvel m\u00ednimo de sinal na regi\u00e3o atravessada pela linha de transmiss\u00e3o, conforme resolu\u00e7\u00e3o da Anatel. <\/p>\n
c) Ruido aud\u00edvel
\nO ru\u00eddo aud\u00edvel no limite da faixa de seguran\u00e7a deve ser, no m\u00e1ximo , igual a 58 dBA em qualquer uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o simult\u00e2neas: durante chuva fina (0,00148mm\/min); durante n\u00e9voa de 4 (quatro) horas de dura\u00e7\u00e3o; ou durante os primeiros 15 (quinze) minutos ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de chuva. <\/p>\n
d) Campo el\u00e9trico
\nDevem ser atendidas as exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba398, de 23\/03\/2010. <\/p>\n
e) Campo magn\u00e9tico
\nDevem ser atendidas as exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANEEL n\u00ba398, de 23\/03\/2010. <\/p>\n
Essa Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 398 de 23\/3\/2010 fixou para o P\u00fablico em Geral os N\u00edveis de Refer\u00eancia do Campo El\u00e9trico no limite da faixa de seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas em 4,17 kV\/m (4170 V\/m) e do Campo Magn\u00e9tico em 83,3 \u00b5T (micro Teslas) ou 833 mG (mili Gauss) em conformidade com os limites estabelecidos pela ICNIRP nos \u201cGuidelines for Limiting Exposure to Time-Varying Electric and Magnetic Fields (1 Hz \u2013 100 kHz) publicado na Health Physics 99(6):818-836; 2010 <\/p>\n
O tema das radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas \u00e9 tratado tamb\u00e9m nas normas do IEEE respectivamente: IEEE Std.C95.6 – 2002 para frequ\u00eancias abaixo de 3 kHz e IEEE Std.C95.1 \u2013 2005 para frequ\u00eancias entre 3 kHz e 300 GHz. <\/p>\n
2) Telecomunica\u00e7\u00f5es
\nA Anatel, usando as mesmas fontes de refer\u00eancia acima citadas, manteve as Normas para Telecomunica\u00e7\u00f5es de 9 kHz a 300 GHz que j\u00e1 constavam da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba303 de 02\/07\/2002 onde os n\u00edveis toler\u00e1veis segundo as recomenda\u00e7\u00f5es da ICNIRP estabelecem como limites para a faixa de frequ\u00eancias de 3GHz a 300 GHz, uma Intensidade de Campo El\u00e9trico de 61 V\/m, uma Intensidade de Campo Magn\u00e9tico de 0,16 A\/m, uma Densidade de Fluxo Magn\u00e9tico de 0,20 \u00b5T e uma Densidade de Pot\u00eancia de 10 W\/m\u00b2. Sobre as poss\u00edveis influ\u00eancias danosas \u00e0 sa\u00fade do uso continuado dos aparelhos celulares a CNIRP informa que as pesquisas e a colabora\u00e7\u00e3o com outras entidades especializadas prosseguem e relata: \u201cNos \u00faltimos 15 anos o uso dos telefones celulares evoluiu de uma atividade pouco comum para outra que hoje conta com mais 4,6 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios em todo o mundo. H\u00e1, contudo, uma preocupa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a possibilidade de que os celulares possam causar c\u00e2ncer, especialmente tumores cerebrais. Embora subsista alguma incerteza, a tend\u00eancia da evid\u00eancia acumulada \u00e9 crescente contra a hip\u00f3tese de que o uso do celular possa causar tumores cerebrais em adultos. De momento faltam maiores dados sobre tumores infantis e por per\u00edodos maiores do que 15 anos de uso.\u201d <\/p>\n
A urbaniza\u00e7\u00e3o crescente e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das popula\u00e7\u00f5es mundiais dependem de suprimentos crescentes de energia e telecomunica\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a de abastecimento, qualidade, quantidade e razoabilidade de custos, exigindo uma administra\u00e7\u00e3o competente, profissional e sem alarmismos dos riscos inevit\u00e1veis que lhes s\u00e3o inerentes. Isso s\u00f3 os bons projetos de engenharia oferecem atrav\u00e9s de uma vis\u00e3o integral e hol\u00edstica dos problemas, a estrita obedi\u00eancia \u00e0s normas e regulamentos, um planejamento correto e execu\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o adequadas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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