Uma bicicleta de passeio com roda aro 26 e c\u00e2mbio de 21 marchas, vendida a R$ 600 no Brasil, poderia custar menos de R$ 360 se n\u00e3o fosse o peso dos impostos no Pa\u00eds.<\/p>\n
Como alternativa para resolver o problema da mobilidade nas grandes cidades, os defensores das bicicletas est\u00e3o defendendo a redu\u00e7\u00e3o da carga de impostos que \u00e9 de 40,5% segundo a Alian\u00e7a Bike, que re\u00fane entidades do setor. <\/p>\n
Desde 1985, 27 projetos propondo a desonera\u00e7\u00e3o das bicicletas j\u00e1 foram colocados em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. At\u00e9 hoje, nenhum foi aprovado, mas as bicicletas produzidas no Pa\u00eds seguem entre as mais caras do mundo, ainda que a maioria dos consumidores seja de baixa renda e utilize o produto como meio de transporte.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o. A Alian\u00e7a Bike e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Bicicletas, Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios (Abradib) se aliaram na mobiliza\u00e7\u00e3o pelo corte dos impostos. Elas querem baratear tamb\u00e9m os componentes importados, como sistema de c\u00e2mbio, que n\u00e3o s\u00e3o produzidos no pa\u00eds. <\/p>\n
De acordo com Ana Lia, diretora-executiva da Abradib, h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no Brasil pois, enquanto o governo estimula o uso de bicicletas por meio do Minist\u00e9rio das Cidades, desestimula as ind\u00fastrias quando recomenda que se instalem em Manaus para fugir dos impostos. <\/p>\n
“Como o produto \u00e9 de baixo valor agregado, ele precisa ser produzido pr\u00f3ximo do mercado consumidor”, explica Ana. Para ela, diferentemente do perfil produtivo que d\u00e1 certo na capital amaz\u00f4nica, a fabrica\u00e7\u00e3o de bicicletas n\u00e3o faz uso intensivo de m\u00e3o de obra e de capital. “Hoje s\u00f3 16% da produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, o resto est\u00e1 espalhado pelo Brasil”, afirma. <\/p>\n
Para a deputada federal Marina Santanna, de Goi\u00e1s, as ciclovias em grandes capitais pode favorecer a melhoria do tr\u00e2nsito e ajudar a pressionar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos para baratear as bicicletas. <\/p>\n
Ela \u00e9 autora do PL 4294 de 2012, parado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, que desonera bicicletas, suas partes e acess\u00f3rios de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). <\/p>\n
“Com est\u00edmulo para que as pessoas comprem bicicletas, com pre\u00e7os reduzidos, isso pode criar uma integra\u00e7\u00e3o de necessidades”, avalia a deputada, que reconhece no ciclismo uma sa\u00edda para o tr\u00e2nsito ca\u00f3tico em grandes cidades, al\u00e9m de uma medida para evitar problemas de sa\u00fade. <\/p>\n
Impostos. Segundo um estudo realizado pela Tend\u00eancias Consultoria Integrada a respeito do setor de bicicletas no Brasil, esse tipo de produto est\u00e1 sujeito a uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 68,2% sobre o custo de fabrica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A an\u00e1lise da Tend\u00eancias indica que h\u00e1 uma grande disparidade no Pa\u00eds. Enquanto uma bicicleta com pe\u00e7as 100% nacionais produzida na Zona Franca de Manaus tem tributa\u00e7\u00e3o acumulada de 7,9%, aquelas fabricadas em outras regi\u00f5es, com uso de pe\u00e7as importadas, s\u00e3o tributadas em 80,3%. <\/p>\n
Mesmo na zona franca, se uma bicicleta utilizar pe\u00e7as importadas, o peso dos impostos sobe para 37,6%. No caso das importadas, a tributa\u00e7\u00e3o vai a 107%. Esses valores desconsideram a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, aplicada em alguns Estados, que elevaria ainda mais o custo ao consumidor. <\/p>\n
“S\u00e3o tr\u00eas grandes frentes que influenciam drasticamente o acesso \u00e0 bicicleta: infraestrutura, cultura e carga tribut\u00e1ria”, avalia Marcelo Maciel, presidente da Alian\u00e7a Bike. Para ele, as esferas federal, estadual e municipal precisam trabalhar de forma conjunta. <\/p>\n
“A alt\u00edssima carga tribut\u00e1ria incidente sobre a bicicleta, maior do que a que incide sobre motocicletas e autom\u00f3veis, precisa ser reduzida”, acrescentou. <\/p>\n
Consumo. Segundo os dados levantados pela consultoria Tend\u00eancias, estima-se que em 2012 foram vendidas quase 5 milh\u00f5es de bicicletas no Brasil, sendo que a produ\u00e7\u00e3o nacional foi de 4,17 milh\u00f5es de unidades. De acordo com a Abradib, a estimativa de vendas \u00e9 um pouco mais otimista. <\/p>\n
A entidade acredita que em 2012 foram comercializadas 6 milh\u00f5es de bicicletas, das quais 4,5 milh\u00f5es foram fabricadas pelo processo industrial e 1,5 milh\u00f5es por montagem customizada em lojas especializadas. Metade dessa quantia seria de bicicletas compradas para transporte e 35% estaria na Regi\u00e3o Sudeste. <\/p>\n
Levando em conta o cen\u00e1rio atual, espera-se que entre 2017 e 2018 o potencial do mercado consumidor de bicicletas no Brasil seja de 9 milh\u00f5es de unidades, segundo o setor. Esse montante pode ser muito menor por causa da demanda reprimida, que pode chegar a 36,4% do consumo per capita. Seriam 3,4 milh\u00f5es de bicicletas que deixariam de ser compradas devido a dificuldades no acesso ao produto, caso os impostos continuem com o peso atual. <\/p>\n
A integra do estudo sobre o mercado brasileiro de bicicletas ser\u00e1 apresentada pelo ex-Ministro da Fazenda Mailson da N\u00f3brega, na abertura da Brasil Cycle Fair, feira do setor que acontece entre os dias 7 e 9 de novembro, no Expo Center Norte. A Abradib promover\u00e1 um debate com deputados que defendem o imposto zero no setor.<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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