Entre diversos aspectos relacionados ao tema, a publica\u00e7\u00e3o apresenta a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das biotecnologias em pa\u00edses como Estados Unidos, Europa, Jap\u00e3o, China e \u00cdndia, fazendo um comparativo com o Brasil. Integram a discuss\u00e3o as legisla\u00e7\u00f5es de propriedade intelectual e a maneira como as regulamenta\u00e7\u00f5es em cada um deles podem impactar no desenvolvimento das biotecnologias, como regras de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa em sa\u00fade ou relacionadas \u00e0 biodiversidade. Uma tabela comparativa consolida as mat\u00e9rias patente\u00e1veis em biotecnologias, permitindo analisar o que pode ou n\u00e3o ser patenteado em cada um dos pa\u00edses relacionados no livro. <\/p>\n
Os artigos convergem para a conclus\u00e3o de que a regula\u00e7\u00e3o global no tema tornou-se sobremaneira complexa, em especial \u00e0s discuss\u00f5es relativas aos conflitos entre o Acordo sobre os Aspectos de Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS), sigla em ingl\u00eas, a Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) e o Tratado sobre Recursos Fitogen\u00e9ticos para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (Tirfaa) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), sigla em ingl\u00eas, (Tirfaa\/FAO). <\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostra que h\u00e1 diverg\u00eancias poss\u00edveis entre a exce\u00e7\u00e3o do reprodutor da Uni\u00e3o para a Prote\u00e7\u00e3o das Obten\u00e7\u00f5es Vegetais (UPOV), o patenteamento stricto sensu e, no caso brasileiro, as exig\u00eancias da CDB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios. \u201cOs pr\u00f3prios pa\u00edses analisados possuem interpreta\u00e7\u00f5es dissonantes quanto aos protocolos internacionais citados, a exemplo de China e de Jap\u00e3o, que n\u00e3o assinaram o Tirfaa; da \u00cdndia, que n\u00e3o \u00e9 membro da UPOV\/1978, e dos Estados Unidos, que n\u00e3o ratificaram a CDB\u201d. <\/p>\n
Outra conclus\u00e3o \u00e9 a de que a internaliza\u00e7\u00e3o destes tratados pelos referidos pa\u00edses n\u00e3o \u00e9 homog\u00eanea, integral ou harm\u00f4nica, havendo brechas de interpreta\u00e7\u00e3o com rebatimentos necess\u00e1rios na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos e na rela\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses.<\/p>\n
Autor: Ipea<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Organizadores – Graziela Ferrero Zucoloto e Rog\u00e9rio Edvaldo Freitas. Ipea. Exemplar dispon\u00edvel na biblioteca do Instituto de Engenharia <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24091","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n