Saiu vencedor o cons\u00f3rcio formado pela francesa Total, pela americana Shell, pelas chinesas CNPB e CNOOC, e pela Petrobr\u00e1s, ap\u00f3s um leil\u00e3o marcado por protestos.<\/p>\n
Aprovado em 2010 para o desenvolvimento das reservas do pr\u00e9-sal, o novo modelo substituiu o regime de concess\u00f5es pelo regime de produ\u00e7\u00e3o partilhada.
\nO modelo garante uma participa\u00e7\u00e3o ampla da Petrobras e de entes estatais na explora\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os, ainda que em parceria com empresas privadas. <\/p>\n
Abaixo, a BBC explica em 5 pontos o que mudou com tal modelo:<\/p>\n
1) Propriedade do petr\u00f3leo <\/p>\n <\/strong>Uma diferen\u00e7a b\u00e1sica entre o regime de concess\u00f5es e o de produ\u00e7\u00e3o partilhada \u00e9 que, no primeiro, as petrol\u00edferas s\u00e3o donas do petr\u00f3leo produzido, enquanto que no segundo o petr\u00f3leo \u00e9 da Uni\u00e3o. <\/p>\n 2) Remunera\u00e7\u00e3o das empresas <\/p>\n <\/strong>Como consequ\u00eancia da diferen\u00e7a acima, no modelo de concess\u00f5es, as empresas privadas remuneram o Estado pelo “direito” de extrair petr\u00f3leo por meio de royalties, impostos e de um b\u00f4nus de assinatura (pagamento feito de imediato ao assinar o contrato). Na pr\u00e1tica, as petrol\u00edferas privadas s\u00e3o “remuneradas” pelo Estado por seus investimentos com parte da produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n No caso de Libra, por exemplo, o edital do leil\u00e3o estabelece que a Uni\u00e3o ficar\u00e1 com um m\u00ednimo de 41,65% do chamado “lucro-\u00f3leo” – o petr\u00f3leo produzido depois de descontados os custos de produ\u00e7\u00e3o. 3) Participa\u00e7\u00e3o da Petrobras <\/p>\n <\/strong>No modelo adotado pelo Brasil em 2010, a Petrobras tem uma parcela m\u00ednima de 30% em todos os projetos do pr\u00e9-sal e s\u00f3 os outros 70% \u00e9 que v\u00e3o a leil\u00e3o. Al\u00e9m disso, ela \u00e9 a “operadora” dos campos, ou seja, \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es estrat\u00e9gicas, o que lhe d\u00e1 controle sobre todo o processo de produ\u00e7\u00e3o – desde a tecnologia que ser\u00e1 utilizada at\u00e9 o ritmo de explora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Em um regime de concess\u00e3o, as operadoras seriam as empresas privadas. 4) Estatal do pr\u00e9-sal 5) Conte\u00fado nacional <\/p>\n <\/strong>No novo modelo tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos requerimentos sobre o conte\u00fado nacional dos projetos. Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O leil\u00e3o do campo de Libra foi o primeiro a ser realizado sob vig\u00eancia do novo marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-24069","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
\nJ\u00e1 no novo modelo al\u00e9m de o Estado receber os royalties, impostos e b\u00f4nus de assinatura, tamb\u00e9m “recebe” das empresas o petr\u00f3leo extra\u00eddo das reservas em quest\u00e3o. <\/p>\n
\nNo leil\u00e3o, o b\u00f4nus de assinatura \u00e9 fixo (R$ 15 bilh\u00f5es) e a petrol\u00edfera vencedora ser\u00e1 a que se dispuser a abrir m\u00e3o de uma fatia maior desse lucro-\u00f3leo em favor da Uni\u00e3o.
\nJ\u00e1 em um leil\u00e3o de concess\u00e3o em geral vence quem oferece o maior b\u00f4nus de assinatura ou mais royalties ao Estado. <\/p>\n
\nA estatal tamb\u00e9m pode se juntar a um dos cons\u00f3rcios competindo por esses 70% para aumentar sua parcela nos projetos. <\/p>\n
\n“Na pr\u00e1tica, no novo modelo as empresas estrangeiras s\u00e3o quase que simples financiadoras dos projetos”, acredita Carlos Assis, especialista em g\u00e1s e petr\u00f3leo da consultoria EY. <\/p>\n
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\nNo novo modelo, tamb\u00e9m ser\u00e1 criada uma estatal para supervisionar a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal – a chamada Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo SA, ou PPSA.
\nA empresa seria instalada a princ\u00edpio em uma sala da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), segundo o jornal Valor Econ\u00f4mico, mas poderia chegar a ter 180 funcion\u00e1rios.
\nN\u00e3o est\u00e1 claro at\u00e9 que ponto a PPSA interferir\u00e1 nos projetos e como se relacionar\u00e1 com as empresas.
\nA ideia, por\u00e9m, \u00e9 que tenha poder de veto sobre decis\u00f5es estrat\u00e9gias – o que, para analistas como Assis e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, amplia as incertezas dos investidores privados. <\/p>\n
\nO percentual m\u00ednimo de componentes brasileiros usados na opera\u00e7\u00e3o tem de ser de 37% na fase de explora\u00e7\u00e3o, 55% na fase de desenvolvimento at\u00e9 2021 e 59% depois desse ano.
\nSegundo analistas, h\u00e1 d\u00favidas sobre a capacidade da ind\u00fastria nacional conseguir suprir as necessidades de bens e servi\u00e7os de alto valor agregado dos projetos nesses prazos. <\/p>\n