O governo de S\u00e3o Paulo tenta reverter a liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), que suspendeu o projeto de constru\u00e7\u00e3o de 20,2 mil casas populares no centro da cidade. Batizada de Casa Paulista, a iniciativa deve ser feita por meio de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) e tem investimento previsto de R$ 4,6 bilh\u00f5es. A suspens\u00e3o do projeto foi deferida pelo TJ-SP em 26 de agosto. De l\u00e1 para c\u00e1, o governo do Estado entrou com recurso, que foi negado pela Justi\u00e7a e agora aguarda o julgamento do processo. <\/p>\n
A suspens\u00e3o do TJ-SP atendeu ao pedido do promotor Maur\u00edcio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo da capital. “Foi um projeto decidido de cima para baixo sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o dos afetados. Somos contr\u00e1rios \u00e0 forma como est\u00e1 sendo conduzido, n\u00e3o \u00e0 proposta em si”, diz Lopes. Ele lembra que o projeto inclui desapropria\u00e7\u00f5es e produz altera\u00e7\u00e3o no entorno da \u00e1rea central. “\u00c9 preciso haver mais audi\u00eancias p\u00fablicas”, diz. O promotor acredita que o projeto ser\u00e1 analisado nos pr\u00f3ximos 30 dias. <\/p>\n
O TJ-SP n\u00e3o se manifestou sobre o processo. J\u00e1 a Secretaria de Estado de Habita\u00e7\u00e3o informou haver orienta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para n\u00e3o se pronunciar. <\/p>\n
Projeto. A PPP \u00e9 a principal aposta do governo e da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para revitalizar o centro e atrair novos moradores. A ideia \u00e9 construir pr\u00e9dios de apartamentos com com\u00e9rcio embaixo, levando pessoas e movimento \u00e0 regi\u00e3o central. <\/p>\n
Coordenado pela Casa Paulista, ag\u00eancia de fomento de habita\u00e7\u00e3o social do Estado, o projeto foi incluso nos planos do prefeito Fernando Haddad (PT), que descartou o “Nova Luz”, do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Dos R$ 4,6 bilh\u00f5es de investimento, R$ 2,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o desembolsados por empresas, R$ 1,6 bilh\u00e3o pelo governo e R$ 404 milh\u00f5es pela Prefeitura. <\/p>\n
Os pr\u00e9dios devem ser constru\u00eddos em bairros como Barra Funda, Liberdade, Br\u00e1s e Bom Retiro \u2013 que t\u00eam \u00e1reas consideradas subutilizadas, principalmente ao longo de ferrovias.<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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