A FIESP (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) levantou informa\u00e7\u00f5es junto a 1180 ind\u00fastrias para mostrar que em 2012 o setor gastou R$ 24,6 bilh\u00f5es com a burocracia tribut\u00e1ria. Em m\u00e9dia, essas empresas despenderam R$ 16,3 bilh\u00f5es com pessoal, R$ 6,5 bilh\u00f5es com obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fiscais e R$ 1,8 bilh\u00e3o com disputas judiciais. De cada R$ 1000 desembolsados com o pagamento de impostos, gastaram mais R$ 64,90 para atender as exig\u00eancias burocr\u00e1ticas do fisco. <\/p>\n
Em 2009 publiquei o livro \u201cBank Transactions: pathway to the single tax\u201d onde mostro que a burocracia \u00e9 um dos pontos cr\u00edticos da estrutura tribut\u00e1ria brasileira. Nele cito o estudo de Aldo Bertolucci intitulado \u201cUma contribui\u00e7\u00e3o ao estudo da incid\u00eancia dos custos de conformidade \u00e0s leis e disposi\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil\u201c. Segundo o autor, as companhias abertas gastam por ano o equivalente a 0,75% do PIB, cerca de R$ 35 bilh\u00f5es, apenas para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o fiscal. <\/p>\n
O Brasil vem discutindo a perda de competitividade de sua economia nos \u00faltimos anos e a burocracia tribut\u00e1ria tem peso significativo nesse processo. Uma firma brasileira gasta 2600 horas por ano para lidar com os impostos. O segundo colocado desse ranking \u00e9 a Bol\u00edvia, com 1080 horas. <\/p>\n
Competir em um ambiente de neg\u00f3cios como o existente no Brasil \u00e9 um desafio enorme para as empresas. Tempo e dinheiro que poderiam ser gastos na produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o canalizados para atender as in\u00fameras e mutantes imposi\u00e7\u00f5es do fisco. Para se ter uma ideia, as despesas com a burocracia apurado pela Fiesp equivalem ao dobro dos investimentos da ind\u00fastria em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor estimado por Bertolucci o desembolso equivale ao triplo. <\/p>\n
A burocracia em geral \u00e9 uma praga no Brasil. Na \u00e1rea tribut\u00e1ria ela encontra campo f\u00e9rtil para se multiplicar. A velocidade da prolifera\u00e7\u00e3o de novas normas fiscais impressiona. S\u00e3o mais de 50 novas medidas por dia \u00fatil. \u00c9 uma avalanche de leis, decretos, normas complementares, entre outros instrumentos jur\u00eddicos, que acabam impondo custos cada vez mais pesados \u00e0s empresas. <\/p>\n
A burocracia tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma endemia t\u00e3o forte que a Receita Federal passou a exigir que as empresas mantenham duas contabilidades ao ressuscitar o padr\u00e3o cont\u00e1bil que vigorou at\u00e9 2007. Em 2008 o Pa\u00eds adotou o modelo denominado International Financial Reporting Standards (IFRS) e as empresas come\u00e7aram a apresentar suas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras com base nele. O efeito da decis\u00e3o do fisco \u00e9 que algumas firmas poder\u00e3o ser autuadas por terem pago menos impostos e todas elas ter\u00e3o que arcar com mais custo para manter as duas formas de registro. <\/p>\n
Mesmo com essa complexidade toda imperando na estrutura de impostos brasileira o que se v\u00ea \u00e9 a falta de senso de urg\u00eancia dos pol\u00edticos para levar adiante uma reforma tribut\u00e1ria simplificadora.
\n\u00c9 preciso voltar a debater o sistema tribut\u00e1rio no Brasil. A colcha de retalhos que foi montada na \u00e1rea tribut\u00e1ria segue consumindo dinheiro das empresas e comprometendo a competitividade do Pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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