A reforma pol\u00edtica foi o tema dominante durante o debate entre os candidatos \u00e0 presid\u00eancia do PT. O atual presidente e tamb\u00e9m candidato, Rui Falc\u00e3o, afirmou que \u201ctemos que fazer a reforma pol\u00edtica…podemos ceder no acess\u00f3rio, mas n\u00e3o no essencial\u201d. Em seu site o partido reafirma que defende mudan\u00e7as profundas na pol\u00edtica brasileira e quer criar a Campanha Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica. <\/p>\n
O PT se manteve distante das principais demandas sociais ao longo dos dez anos de governo. Foi omisso na quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e tamb\u00e9m no encaminhamento da reforma pol\u00edtica. Preferiu se acomodar frente aos elevados \u00edndices de popularidade, alavancados pelo crescimento da economia, como se esse cen\u00e1rio fosse se perpetuar. <\/p>\n
A bonan\u00e7a econ\u00f4mica chegou ao fim e a popula\u00e7\u00e3o foi \u00e0s ruas quando intuiu que era preciso algo novo. O PT tenta agora se ajustar aos recentes movimentos sociais propondo reformas que vem procrastinando desde 2003. <\/p>\n
A reforma pol\u00edtica \u00e9 crucial para o Brasil. O discurso do presidente do PT \u00e9 oportuno para coloc\u00e1-la na agenda da campanha eleitoral do ano que vem. A quest\u00e3o a ser destacada refere-se ao fato do petista ter dito que o partido n\u00e3o pode ceder no essencial. Mas, qual seria a ess\u00eancia do projeto que o PT considera ideal? <\/p>\n
O Brasil precisa de um tratamento de choque na pol\u00edtica e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 anos proponho algumas diretrizes que julgo indispens\u00e1veis para uma reforma nos moldes que o Pa\u00eds necessita. S\u00e3o elas:
\n1) financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanhas eleitorais, para desestimular negociatas com financiadores privados;
\n2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de m\u00fatuo conhecimento e fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\n3) radical redu\u00e7\u00e3o dos cargos de livre provimento na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aqueles ocupados por pessoas indicadas por pol\u00edticos e que n\u00e3o precisam de concurso, para assim manter uma burocracia administrativa profissional;
\n4) limita\u00e7\u00f5es na remunera\u00e7\u00e3o de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), com radical redu\u00e7\u00e3o (e at\u00e9 mesmo elimina\u00e7\u00e3o) de rendimentos fixos, mantendo apenas reembolsos de custos incorridos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, para evitar a profissionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica;
\n5) proibi\u00e7\u00e3o de reelei\u00e7\u00f5es sucessivas tamb\u00e9m para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomoda\u00e7\u00e3o dentro da atividade p\u00fablica eletiva;
\n6) impedimento ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independ\u00eancia entre os poderes;
\n7) obrigatoriedade de abertura autom\u00e1tica dos sigilos fiscal e banc\u00e1rio de todos os candidatos a cargos pol\u00edticos e de administradores p\u00fablicos, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, para coibir a corrup\u00e7\u00e3o;
\n8) Permiss\u00e3o para candidaturas independentes. <\/p>\n
Estes s\u00e3o pontos essenciais para uma reforma pol\u00edtica no Brasil. S\u00e3o aspectos que v\u00e3o fortalecer a democracia e eliminar pr\u00e1ticas il\u00edcitas que dilapidam a \u00e9tica no Pa\u00eds. S\u00e3o mudan\u00e7as necess\u00e1rias para remodelar os par\u00e2metros comportamentais da classe pol\u00edtica brasileira. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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