O leil\u00e3o faz parte do chamado Programa de Investimentos em Log\u00edstica, um imenso portf\u00f3lio de projetos que promete atrair R$ 240 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de estradas, ferrovias, portos e aeroportos e \u00e9, junto com as concess\u00f5es do pr\u00e9-sal, a grande aposta do governo para dar novo f\u00f4lego \u00e0 economia brasileira.<\/p>\n
Recentemente, por exemplo, roadshows foram organizados em Nova York e Londres para atrair investimentos estrangeiros para o programa. <\/p>\n
“Esperamos que nos pr\u00f3ximos trimestres o n\u00edvel de investimentos cres\u00e7a e isso ser\u00e1 estimulado principalmente pelos leil\u00f5es das concess\u00f5es”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar os \u00faltimos resultados do PIB. <\/p>\n
Segundo o ministro, a economia brasileira estaria entrando em uma “nova fase”, em que o crescimento baseado em consumo seria substitu\u00eddo por um crescimento puxado por investimentos – e os projetos na \u00e1rea de infraestrutura seriam cruciais para garantir essa guinada. <\/p>\n
“E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso: acabar com os gargalos log\u00edsticos do pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 visto como um pr\u00e9-requisito para que as empresas brasileiras ganhem competitividade”, ressalta Carlos Cinquetti, professor de economia da Unesp. <\/p>\n
Dentro desses planos, esse primeiro leil\u00e3o de rodovias deveria funcionar como uma esp\u00e9cie de chamariz para os investidores. <\/p>\n
Os dois trechos de estradas em oferta \u2014 a BR 262, que vai de Viana, no Esp\u00edrito Santo, a Jo\u00e3o Monlevade, em Minas Gerais, e a BR 050, ligando a cidade mineira de Uberaba \u00e0 goiana Cristalina \u2014 eram considerados o “fil\u00e9” das propostas. Al\u00e9m disso, o Brasil j\u00e1 tem experi\u00eancia em concess\u00f5es no setor e o governo parecia particularmente empenhado em garantir boas condi\u00e7\u00f5es de financiamento e rentabilidade.<\/p>\n
Resultados <\/p>\n
Nesta quarta-feira, foi anunciado o vencedor do leil\u00e3o do segundo trecho: o Cons\u00f3rcio Planalto, que ofereceu um des\u00e1gio de 42,38% em rela\u00e7\u00e3o ao valor m\u00e1ximo de ped\u00e1gio estipulado pelo governo. Os termos da proposta ser\u00e3o analisados antes que o cons\u00f3rcio receba oficialmente o direito de administrar a rodovia por 30 anos.
\nMas a estimativa \u00e9 que a empresa invista no trecho um total de R$ 3 bilh\u00f5es e o desconto no ped\u00e1gio, considerado alto, permitiu ao governo ao menos anunciar uma vit\u00f3ria parcial no processo. <\/p>\n
O problema \u00e9 que, j\u00e1 na \u00faltima sexta-feira, quando as empresas deveriam entregar suas propostas, ficou claro que nem tudo sairia como planejado. Primeiro, nenhuma empresa se interessou pela BR 262. Segundo, entre as oito interessadas na BR 050, n\u00e3o havia nenhuma estrangeira. O pr\u00f3prio Mantega n\u00e3o negou a “surpresa” com a falta de interesse pelo primeiro trecho. <\/p>\n
A grande d\u00favida, agora, \u00e9 at\u00e9 que ponto a experi\u00eancia seria um indicativo de que podem surgir dificuldades nos pr\u00f3ximos leil\u00f5es. <\/p>\n
“N\u00e3o acho que podemos falar em fracasso, mas daqui para frente o governo ter\u00e1 de ser mais cuidadoso ao avaliar o n\u00edvel de interesse do setor privado nas concess\u00f5es para evitar situa\u00e7\u00f5es como essa”, diz Claudia Oshiro, economista da consultoria Tend\u00eancias.<\/p>\n
“Provavelmente teremos mais atrasos nos leil\u00f5es de rodovias, que o governo queria finalizar at\u00e9 o final do ano, e um grau maior de incertezas sobre concess\u00f5es em outros setores – principalmente aqueles em que o Brasil n\u00e3o tem experi\u00eancia, como o ferrovi\u00e1rio.”
\nFernando Sarti, diretor do Instituto de Economia da Unicamp \u00e9 mais otimista. <\/p>\n
“Atrasos podem ocorrer mesmo, mas n\u00e3o vejo as dificuldades desse leil\u00e3o contaminando outros projetos”, diz Sarti.
\n“Na realidade, elas contribuem para um processo positivo de aprendizado em um momento em que h\u00e1 um trabalho de constru\u00e7\u00e3o de novas parcerias entre o Estado e o setor privado.” <\/p>\n
Problemas <\/p>\n
No caso da rodovia BR 262, o governo atribuiu a falta de interesse das empresas a uma suposta campanha de pol\u00edticos do Esp\u00edrito Santo contra o projeto e a falta de tempo e recursos das companhias para avaliarem as condi\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o. <\/p>\n
Por isso, ap\u00f3s reuni\u00f5es de emerg\u00eancia, decidiu-se por n\u00e3o mais oferecer dois lotes de rodovias em cada rodada de leil\u00e3o, como estava previsto – o que dar\u00e1 \u00e0s empresas mais tempo para avaliar individualmente os projetos. Tamb\u00e9m foi anunciado uma revis\u00e3o do cronograma de concess\u00f5es e o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que ser\u00e3o priorizados os trechos de maior interesse do setor
\nprivado. <\/p>\n
Em entrevista a r\u00e1dios ga\u00fachas, a presidente Dilma Rousseff chegou at\u00e9 a cogitar que o governo reassuma estradas que n\u00e3o gerem interesse entre os empres\u00e1rios. <\/p>\n
Para Eduardo Padilha, especialista em projetos de infraestrutura e professor do Insper, as companhias n\u00e3o se interessaram pela BR 262 porque os custos de execu\u00e7\u00e3o da estrada, localizada em uma regi\u00e3o montanhosa, seriam relativamente altos – e o governo n\u00e3o foi capaz de assegurar um retorno adequado aos empres\u00e1rios. <\/p>\n
Outro problema apontado por analistas e consultores \u00e9 que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) ficaria encarregado de parte das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR 262 e havia d\u00favidas sobre se tais obras seriam conclu\u00eddas em um prazo razo\u00e1vel. <\/p>\n
“A vis\u00e3o do mercado \u00e9 que h\u00e1 um intervencionismo excessivo do governo na modelagem dos leil\u00f5es, regras pouco claras e que nem sempre atendem as necessidades do setor privado”, acredita Padilha.
\nAdriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, concorda.
\n“A boa not\u00edcia desse programa de investimentos e concess\u00f5es \u00e9 que o governo reconheceu que precisa de recursos e da expertise do setor privado para garantir o desenvolvimento da infraestrutura do pa\u00eds”, diz. <\/p>\n
“Mas a presen\u00e7a do Estado, ag\u00eancias e bancos estatais nos modelos de concess\u00f5es que est\u00e3o sendo adotados ainda \u00e9 maior do que os empres\u00e1rios gostariam. N\u00e3o h\u00e1 certeza de que est\u00e1 sendo feita uma op\u00e7\u00e3o genu\u00edna pela amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do setor privado, nem seguran\u00e7a sobre a estabilidade das regras do jogo.”
\nPara Sarti, o grau de interven\u00e7\u00e3o do Estado nos modelos de concess\u00f5es n\u00e3o chega a ser um problema. <\/p>\n
“Na China, por exemplo, o Estado tem sido chave em um processo bem-sucedido de expans\u00e3o da infraestrutura do pa\u00eds”, exemplifica. <\/p>\n
“\u00c9 papel do Estado zelar pelo interesse da sociedade e impor \u00e0s empresas um padr\u00e3o de retorno condizente com tais interesses. Mas ele tamb\u00e9m deve garantir n\u00edveis adequados de seguran\u00e7a jur\u00eddica e marcos regulat\u00f3rios razo\u00e1veis para que tais investimentos possam ser realizados.”<\/p>\n
Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O que estava em jogo no leil\u00e3o de concess\u00f5es de rodovias – cujo resultado foi anunciado nesta quarta-feira – era muito mais do que o destino de alguns quil\u00f4metros de estrada ligando Minas Gerais a Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-23962","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n