O Senado aprovou uma medida provis\u00f3ria (MP) que exige doutorado dos professores universit\u00e1rios. Agora, a MP, que faz ajustes na lei 12.772\/12, sobre as carreiras no magist\u00e9rio federal, segue para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. <\/p>\n
A MP prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para locais onde houver \u201cgrave car\u00eancia\u201d de professores com doutorado. Nesse caso, a institui\u00e7\u00e3o pode dispensar a exig\u00eancia do t\u00edtulo de doutor no edital, substituindo-o por mestrado, especializa\u00e7\u00e3o ou gradua\u00e7\u00e3o. A libera\u00e7\u00e3o de vagas para mestres ou graduados ter\u00e1 que ser fundamentada pelo conselho superior da institui\u00e7\u00e3o de ensino. <\/p>\n
Atualmente, as universidades podem exigir somente o diploma de gradua\u00e7\u00e3o, mas a pontua\u00e7\u00e3o obtida com titula\u00e7\u00f5es de mestrado e doutorado, prevista nos editais dos concursos, favorece os mais titulados. Originalmente, a MP fazia apenas ajustes na reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de magist\u00e9rio superior em universidades e de ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico nas demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. <\/p>\n
No entanto, o relator da proposta, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ampliou a destina\u00e7\u00e3o da medida, que agora tamb\u00e9m autoriza funda\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa a celebrar contratos com entidades privadas. Todos os conv\u00eanios dessa natureza ser\u00e3o regulamentados pelo Executivo, que vai estabelecer crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o das empresas. As regras da Lei de Licita\u00e7\u00f5es devem ser dispensadas na identifica\u00e7\u00e3o e escolha das participantes. Os senadores n\u00e3o alteraram o texto enviado pela C\u00e2mara. <\/p>\n
A lei 12.772\/12, de iniciativa do governo, reestruturou a carreira do magist\u00e9rio, desobrigando as universidades federais a exigir dos candidatos a professor os t\u00edtulos de mestre e doutor. A medida foi duramente criticada pela comunidade acad\u00eamica.<\/p>\n
Autor: Veja.com<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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