No final do m\u00eas de agosto o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo colocou em consulta p\u00fablica o edital do leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Jundia\u00ed, Bragan\u00e7a Paulista, Campinas \/ Amarais, Ubatuba e Itanha\u00e9m. <\/p>\n
A exemplo de outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, como Rio de Janeiro e Bahia, S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m busca na iniciativa privada parceria para desenvolver sua infraestrutura aeroportu\u00e1ria, com a vantagem da experi\u00eancia exitosa do programa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, que data de 1998. <\/p>\n
Os cinco aeroportos colocados em leil\u00e3o, em um \u00fanico lote, s\u00e3o todos vocacionados para atender \u00e0 avia\u00e7\u00e3o geral, segmento que vem experimentando expressivas taxas de crescimento nos \u00faltimos anos.
\nA frota brasileira de jatos executivos (a terceira do mundo em tamanho) mais que dobrou na \u00faltima d\u00e9cada e tende a crescer a taxas anuais superiores a 5 % nos pr\u00f3ximos dez anos, acima da m\u00e9dia do continente. Fortemente concentrada em S\u00e3o Paulo, esta atividade encontra s\u00e9rias limita\u00e7\u00f5es na infraestrutura \u2013 apenas quatro slots por hora em Congonhas, restri\u00e7\u00e3o de comprimento de pista em todos os aeroportos pr\u00f3ximos \u00e0 capital, opera\u00e7\u00e3o apenas visual, impossibilidade de voos internacionais. <\/p>\n
Este evidente descompasso entre oferta e demanda tinha de ser solucionado, e parece que o Governo utilizou a forma que, tradicionalmente, mais tem se demonstrado eficiente \u2013 a parceria com o setor privado para que haja uma melhoria na infraestrutura e nos servi\u00e7os prestados, adequando-os \u00e0s necessidades da demanda. <\/p>\n
Ocorre que, al\u00e9m do processo promovido pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, est\u00e3o em andamento a implanta\u00e7\u00e3o de dois aeroportos totalmente privados, ambos aprovados pela SAC (Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil), com impacto direto no lote em consulta p\u00fablica: os aer\u00f3dromos Catarina, em S\u00e3o Roque (60 km da capital), e o Harpia, na cidade de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
Localizado na altura do km 60 da Rodovia Castello Branco (liga S\u00e3o Paulo a regi\u00e3o oeste do estado) o aeroporto executivo Catarina dever\u00e1 dispor de pista com 2.470 m, permitindo voos sem restri\u00e7\u00f5es para as aeronaves da avia\u00e7\u00e3o geral, o que ser\u00e1 um diferencial mercadol\u00f3gico significativo, em especial para os segmentos executivos e corporativos. <\/p>\n
Recente estudo sobre a avia\u00e7\u00e3o geral no estado de S\u00e3o Paulo indicou que o aeroporto Catarina ter\u00e1 um enorme impacto sobre o aeroporto de Sorocaba e um impacto menor sobre o de Jundia\u00ed, al\u00e9m de atrair os segmentos de avia\u00e7\u00e3o geral que hoje operam em Congonhas e Guarulhos. <\/p>\n
O Aer\u00f3dromo Privado Rodoanel \u2013 Harpia \u00e9 um projeto cuja proposta compreende uma pista com 1.830 m, 33 lotes para hangares (Campo de Marte tem da ordem de 20) e infraestrutura complementar para apoio \u00e0s opera\u00e7\u00f5es da avia\u00e7\u00e3o executiva. Um dos apelos do empreendimento ser\u00e1 seu acesso pelo Rodoanel de S\u00e3o Paulo, em an\u00e1lise pelo Governo. <\/p>\n
Em se concretizando estas tr\u00eas iniciativas, teremos, em dois anos, um significativo aumento da oferta de infraestrutura e servi\u00e7os para avia\u00e7\u00e3o geral: mais do dobro da atual \u00e1rea para hangares; mais capacidade dispon\u00edvel para pousos e decolagens de aeronaves em decorr\u00eancia das duas novas pistas. <\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, h\u00e1 um sens\u00edvel aumento do risco do investidor, que pode implicar ou na inviabiliza\u00e7\u00e3o de projetos p\u00fablicos ou na posterga\u00e7\u00e3o de importantes empreendimentos privados. A t\u00edtulo de explora\u00e7\u00e3o, e para fomentar o debate, seguem algumas observa\u00e7\u00f5es: <\/p>\n
\u2022 Com os tr\u00eas projetos sendo implantados, penso que a conta fecha apenas se o aeroporto Campo de Marte for desativado para aeronaves de asa fixa \u2013 h\u00e1 espa\u00e7o para acomodar o atual (e futuro) movimento nos demais; <\/p>\n
\u2022 O Governo do Estado dever\u00e1 ser pressionado a flexibilizar as condi\u00e7\u00f5es da proposta econ\u00f4mica da concess\u00e3o. O valor m\u00ednimo previsto na minuta de edital \u2013 R$ 11,5 milh\u00f5es, pagos integralmente em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s a assinatura do contrato \u00e9 significativo dado o porte do projeto; <\/p>\n
\u2022 A velocidade de decis\u00e3o do Governo em rela\u00e7\u00e3o ao Decreto de Regulamento de Acesso ao Rodoanel pode comprometer a viabiliza\u00e7\u00e3o do aer\u00f3dromo Harpia, assim como as dificuldades dos empreendedores do aer\u00f3dromo Catarina em cumprir as quase 90 exig\u00eancias ambientais estabelecidas no licenciamento pode tamb\u00e9m comprometer a iniciativa. No limite, os dois projetos demandam aten\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de risco.
\nImportante que se discuta. Mas que n\u00e3o se perca o foco. N\u00e3o podemos correr o risco de, pelo grande n\u00famero de op\u00e7\u00f5es, ficar sem nenhuma. A conferir. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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