O Governo Federal criou a empresa p\u00fablica que ir\u00e1 gerenciar a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. <\/p>\n
A empresa foi denominada Empresa Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural S.A., ou Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A. (PPSA). <\/p>\n
Ser\u00e1 uma empresa p\u00fablica federal, sob a forma de sociedade an\u00f4nima de capital fechado, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. O capital social inicial da PPSA \u00e9 R$ 50 milh\u00f5es. <\/p>\n
A empresa n\u00e3o ter\u00e1 responsabilidade de executar as atividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal, ela apenas gerenciar\u00e1 os contratos de partilha e representar\u00e1 a Uni\u00e3o nos cons\u00f3rcios formados para a execu\u00e7\u00e3o dos contratos. <\/p>\n
Segundo o decreto, a remunera\u00e7\u00e3o da PPSA pela gest\u00e3o dos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estipulada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia em fun\u00e7\u00e3o das fases de cada contrato e das dimens\u00f5es dos blocos e campos, observados os princ\u00edpios da efici\u00eancia e da economicidade. <\/p>\n
O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da PPSA ser\u00e1 formado por cinco membros, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica, que ser\u00e3o indicados pelos minist\u00e9rios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. <\/p>\n
O primeiro leil\u00e3o sob o modelo de partilha ser\u00e1 feito em outubro, para a explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, na bacia de Santos, onde as estimativas s\u00e3o de 8 e 12 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. <\/p>\n
“As ofertas dever\u00e3o ser feitas pelas empresas nacionais que se constituir\u00e3o em cons\u00f3rcios e as internacionais s\u00e3o diversas, de v\u00e1rios pa\u00edses. A Petrobras participar\u00e1 do cons\u00f3rcio vencedor, com 30%, mas n\u00e3o est\u00e1 restrita a isso. At\u00e9 deve entrar no processo para aumentar sua participa\u00e7\u00e3o,” informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. <\/p>\n
O ministro disse ainda que o governo marcou um leil\u00e3o para novembro para a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de xisto. “Temos muita esperan\u00e7a de que o Brasil ser\u00e1 muito produtivo. As maiores reservas est\u00e3o nos EUA, China, Argentina e Brasil. Tudo tem seu tempo e estamos organizando as opera\u00e7\u00f5es a tempo”.<\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Brasil <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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