Em dezembro \u00faltimo teve in\u00edcio o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos do Gale\u00e3o e de Confins com o an\u00fancio do leil\u00e3o, previsto para o pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro. Atualmente a EBP \u2013 Estruturadora Brasileira de Projetos est\u00e1 a desenvolver os estudos t\u00e9cnicos (demanda, investimentos e custos operacionais) e jur\u00eddicos que balizar\u00e3o os Editais do leil\u00e3o. <\/p>\n
Desta forma, aproveitamos para comentar alguns aspectos que julgamos importantes e para os quais h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es. Em primeiro lugar a mudan\u00e7a no requisito de experi\u00eancia \u2013 a exig\u00eancia mais criticada no leil\u00e3o anterior, por ser pouco seletiva. O operador agora dever\u00e1 ter experi\u00eancia em aeroporto com movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 35 milh\u00f5es de passageiros anuais (contra os cinco milh\u00f5es exigidos no leil\u00e3o anterior). <\/p>\n
Em segundo lugar, o operador aeroportu\u00e1rio dever\u00e1 ter uma participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria m\u00ednima de 25 % no cons\u00f3rcio que vai gerir o aeroporto. Comprometer-se com capital \u00e9 uma forma de afastar aventureiros e manter o operador ao longo de todo o per\u00edodo contratual. <\/p>\n
Duas contribui\u00e7\u00f5es: para a comprova\u00e7\u00e3o do volume m\u00ednimo exigido, o uso da base de dados da ACI (Airports Council International) nos parece uma alternativa vi\u00e1vel. J\u00e1 para a comprova\u00e7\u00e3o de que se trata realmente de um operador (e n\u00e3o de um acionista investidor, por exemplo), a comprova\u00e7\u00e3o viria da autoridade aeron\u00e1utica, respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o daquela infraestrutura segundo as recomenda\u00e7\u00f5es da ICAO. <\/p>\n
Outro aspecto que entendemos merecer aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado aos investimentos previstos para o aeroporto do Gale\u00e3o que, de acordo com seu Plano Diretor, se destinam \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o dos terminais de passageiros existentes, constru\u00e7\u00e3o do novo terminal, adequa\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de aeronaves, pistas de t\u00e1xi e uma nova pista de pouso e decolagem. <\/p>\n
O Gale\u00e3o disp\u00f5e atualmente de duas pistas, em \u201cV\u201d, com os terminais de passageiros no meio. De acordo com o Plano Diretor, esta nova pista seria paralela a uma das pistas existentes (a de n\u00famero 10-28), e dela afastada 560 m, configurando pistas paralelas dependentes. <\/p>\n
A capacidade do sistema atual, em condi\u00e7\u00f5es de voo instrumento (IFR), varia entre 46 e 65 opera\u00e7\u00f5es de pouso e decolagens por hora. O ganho de capacidade hor\u00e1ria do novo sistema (pista paralela dependente) seria da ordem de 15 %, em condi\u00e7\u00f5es de voo IFR.
\nSimula\u00e7\u00f5es indicam que a otimiza\u00e7\u00e3o de procedimentos operacionais pode, mantido o sistema de pistas atual, ampliar em at\u00e9 10 % a capacidade hor\u00e1ria em condi\u00e7\u00f5es de voo IFR. <\/p>\n
Temos, portanto, uma obra cara (pelas caracter\u00edsticas do solo local) cujo resultado pode ser aproximado atrav\u00e9s de melhorias nos procedimentos operacionais existentes. Mais que isso, a l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua da baia da Guanabara \u00e9 tombada. Este fato, que j\u00e1 teve impactos no projeto Porto Maravilha, pode at\u00e9 inviabilizar a constru\u00e7\u00e3o desta nova pista. De qualquer forma, \u00e9 um ponto a ser profundamente detalhado no Edital e demais documentos da concorr\u00eancia. <\/p>\n
O aspecto final a comentar se refere ao aeroporto de Confins, e \u00e9 o impacto da eventual retomada de voos no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, com a consequente migra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es, de Confins para o aeroporto central da capital mineira. <\/p>\n
At\u00e9 2004 o Aeroporto da Pampulha atendia muito mais passageiros que Confins (em 2004, oito vezes mais). Assim, em 2005, a a\u00e7\u00e3o conjunta da Infraero e do Governo de Minas Gerais inverteu este cen\u00e1rio, passando cerca de 90% dos voos da Pampulha para Confins, melhorando o acesso do aeroporto e, atrav\u00e9s de um TAC, proibindo qualquer altera\u00e7\u00e3o no limite de aeronaves no aeroporto da Pampulha – somente avi\u00f5es com at\u00e9 50 assentos poderiam operar voos regulares naquele aeroporto. <\/p>\n
Como resultado, o movimento operacional de passageiros nos dois aeroportos foi, no ano de 2012, 10,4 milh\u00f5es em Confins contra 775 mil na Pampulha. <\/p>\n
Atualmente, dois movimentos na comunidade envolvem o aeroporto: empres\u00e1rios pressionam a retomada de voos para outras capitais direto da Pampulha, e cresce a pol\u00eamica em torno da libera\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es \u00e0 jato de m\u00e9dio porte no aeroporto. Caso uma destas iniciativas se concretize, voos hoje operados em Confins migrar\u00e3o para Pampulha. <\/p>\n
Assim, h\u00e1 que se prever algum tipo de salvagaurada para o concession\u00e1rio de Confins, em um contrato de t\u00e3o longa dura\u00e7\u00e3o, para o caso de uma retomada de voos dom\u00e9sticos regulares na Pampulha. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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