Tentando estimular a economia, a presidente Dilma lan\u00e7ou dias atr\u00e1s o 15\u00ba pacote de medidas econ\u00f4micas desde que assumiu o governo. Isso tem ocorrido, em m\u00e9dia, a cada 38 dias desde agosto de 2011, quando foi anunciado o primeiro conjunto de medidas de sua gest\u00e3o. Apesar de todo esse ativismo, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido eficazes, uma vez que em 2012 o PIB avan\u00e7ou apenas 0,9%.<\/p>\n
Membros do governo podem at\u00e9 argumentar que caso essas medidas n\u00e3o tivessem ocorrido o Pa\u00eds estaria em recess\u00e3o. Por\u00e9m, a quest\u00e3o que deve ser colocada em debate refere-se \u00e0 inefici\u00eancia do governo na condu\u00e7\u00e3o de medidas de longo alcance capazes de promover o crescimento sustentado e manter o controle da infla\u00e7\u00e3o.
\nOs in\u00fameros pacotes tiveram efeitos p\u00edfios. Foram medidas de curto alcance. Por conta disso, a economia brasileira patina e a infla\u00e7\u00e3o preocupa. <\/p>\n
Se a atual gest\u00e3o tivesse adotado uma estrat\u00e9gia de continuidade das mudan\u00e7as estruturais que come\u00e7aram nos anos 90, e que permitiram o crescimento econ\u00f4mico m\u00e9dio de 5% entre 2004 e 2008, o Pa\u00eds poderia ter hoje um cen\u00e1rio mais promissor em termos de expans\u00e3o do PIB e estabilidade da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Analistas dizem que crescer na casa dos 5% atualmente n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel sem que haja infla\u00e7\u00e3o mais alta e aumento do d\u00e9ficit no balan\u00e7o de pagamentos. Al\u00e9m disso, enfatizam que esse crescimento para um per\u00edodo relativamente longo s\u00f3 ser\u00e1 verificado se o Pa\u00eds fizer uma reforma tribut\u00e1ria, tema que ficou mofando durante a atual gest\u00e3o.
\n\u00c9 importante que a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria seja novamente trazida \u00e0 tona pelos especialistas. Nos \u00faltimos anos ela foi esquecida. <\/p>\n
Mas qual \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que pode estimular o crescimento sustentado do PIB e ao mesmo tempo manter a infla\u00e7\u00e3o controlada e as contas externas em equil\u00edbrio?
\nA substitui\u00e7\u00e3o dos tributos arrecadat\u00f3rios por um \u00fanico imposto sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira nos bancos \u00e9 a sa\u00edda. A ado\u00e7\u00e3o dessa proposta teria efeito positivo sobre a produ\u00e7\u00e3o, o consumo e o emprego. Al\u00e9m disso, essa medida combate a informalidade e a sonega\u00e7\u00e3o de tributos. Sua automaticidade reduz os custos administrativos para o governo e as empresas.
\nO imposto \u00fanico estimula o mercado interno por conta da desonera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pela elimina\u00e7\u00e3o dos tributos embutidos nos pre\u00e7os. Essa situa\u00e7\u00e3o somada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos para as empresas elevaria os investimentos no Pa\u00eds.<\/p>\n
No tocante \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, a queda nos custos de produ\u00e7\u00e3o permite reduzir pre\u00e7os. A estrutura de mercado em cada segmento produtivo ajustaria as margens de lucro e o n\u00edvel dos sal\u00e1rios nominais.
\nQuanto ao balan\u00e7o de pagamentos, o impacto seria positivo em raz\u00e3o da maior competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional. Com melhoria do saldo das transa\u00e7\u00f5es correntes, o Pa\u00eds reduziria sua vulnerabilidade externa, reduzindo a necessidade de atra\u00e7\u00e3o de financiamento estrangeiro e aumentando a atratividade do mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n
Uma reforma tribut\u00e1ria nos moldes do imposto \u00fanico \u00e9 o que o Brasil precisa para crescer com equil\u00edbrio no balan\u00e7o de pagamento e controle da infla\u00e7\u00e3o. O que vem sendo feito \u00e9 quebra-galho.
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