No \u00faltimo dia 2 de fevereiro assumi a presid\u00eancia do PRB (Partido Republicano Brasileiro) no Estado de S\u00e3o Paulo tendo como miss\u00e3o ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de um programa para o partido. Fui convidado para o cargo meses atr\u00e1s e aceitei o desafio no in\u00edcio deste ano como uma oportunidade para levar adiante propostas que contribuam para o Pa\u00eds implementar reformas estruturais como a pol\u00edtica e a tribut\u00e1ria. Por\u00e9m, o que mais pesou para a tomada de decis\u00e3o foi o fato do PRB ter assumido o compromisso de tornar o Imposto \u00danico como uma de suas principais bandeiras. <\/p>\n
A partir de 2013 o Brasil ter\u00e1 que voltar a debater a reforma tribut\u00e1ria. A estrutura de impostos brasileira \u00e9 classificada como a pior do mundo pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. Os tributos prejudicam mais intensamente a classe m\u00e9dia assalariada que, mesmo sobretaxada para compensar a sonega\u00e7\u00e3o, ainda tem que contratar servi\u00e7os como, por exemplo, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o junto ao setor privado porque o Estado n\u00e3o \u00e9 capaz de suprir essa necessidade em termos qualitativos. No caso das empresas a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica. O custo relacionado aos impostos \u00e9 um dos grandes entraves para a competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional. Para se ter uma ideia, uma empresa no Brasil gasta em m\u00e9dia 2600 horas por ano para ficar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Na Am\u00e9rica Latina o tempo m\u00e9dio anual \u00e9 de 382 horas e nos pa\u00edses ricos o empreendedor despende em m\u00e9dia 186 horas por ano para atender as exig\u00eancias do fisco. <\/p>\n
O posicionamento do PRB em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto \u00danico ser\u00e1 fundamental para dar suporte ao movimento que vem sendo estruturado por um grupo de empres\u00e1rios, sindicalistas, acad\u00eamicos e contribuintes em prol desse projeto. Entidades est\u00e3o se organizando em defesa dessa proposta, que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser votada pelo Congresso desde dezembro de 2002. <\/p>\n
O Imposto \u00danico \u00e9 um projeto que beneficia o governo, as empresas e os trabalhadores, uma vez que permite uma excepcional simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio. Essa proposta reduz os custos administrativos para o governo e para as empresas, alivia a carga de impostos sobre a classe m\u00e9dia e elimina a evas\u00e3o fiscal. O ponto de partida para sua implanta\u00e7\u00e3o, e que serve de refer\u00eancia para o grupo, \u00e9 a PEC 474\/01, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Reforma Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados h\u00e1 mais de dez anos. <\/p>\n
A PEC 474\/01 cria o Imposto sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (IMF) com al\u00edquota de 2,14% sobre o d\u00e9bito e o cr\u00e9dito de cada transa\u00e7\u00e3o na conta corrente banc\u00e1ria. Atrav\u00e9s desse projeto seriam extintos tributos como o Imposto de Renda das pessoas f\u00edsicas e das empresas, Cofins, IPI, CSLL, Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, INSS patronal e outros. <\/p>\n
Cumpre dizer que pesquisas de opini\u00e3o realizadas pelo Datafolha, CNT\/Sensus, Cepac e Ibope apontaram que dois ter\u00e7os dos entrevistados que conhecem o Imposto \u00danico s\u00e3o favor\u00e1veis ao projeto e que diretores de empresas reconhecem que a proposta \u00e9 a mais adequada para o Pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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