A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) quer proibir a participa\u00e7\u00e3o de empresas com obras atrasadas no pr\u00f3ximo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o, previsto para novembro. A proposta foi inclu\u00edda na minuta do edital de licita\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser votada pela diretoria da ag\u00eancia na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira. Se aprovada, a medida pode excluir da disputa as tr\u00eas estatais do Grupo Eletrobr\u00e1s: Furnas, Chesf e Eletronorte. <\/p>\n
De acordo com o documento, empresas que tenham apresentado atraso superior a 180 dias na entrada em opera\u00e7\u00e3o comercial de algum empreendimento e foram punidas por tr\u00eas vezes nos \u00faltimos 36 meses n\u00e3o podem participar do leil\u00e3o. A proposta j\u00e1 tem o voto do diretor Juli\u00e3o Silveira Coelho, relator da pauta. Segundo ele, hoje 117 projetos de transmiss\u00e3o est\u00e3o com atrasos superiores a 180 dias. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, de um total de 259 instala\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, 57,5% tiveram atraso m\u00e9dio de 521 dias, ou seja, de quase um ano e meio. A proposta inclu\u00edda no edital seria uma forma encontrada para diminuir essa lista de atrasos em todo o Brasil. Embora seja generalizado, o problema \u00e9 mais cr\u00edtico nas obras das estatais. A Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), por exemplo, tem cerca de 82 obras com algum atraso, segundo pesquisa feita pelo Estado com base no relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel. <\/p>\n
Entre os casos mais emblem\u00e1ticos, est\u00e3o as obras que a empresa deveria ter entregue em julho para distribuir a energia gerada pelos parques e\u00f3licos do Nordeste. A empresa n\u00e3o conseguiu construir tr\u00eas subesta\u00e7\u00f5es – arrematadas em leil\u00e3o da Aneel – e afetou a opera\u00e7\u00e3o de 32 usinas, que est\u00e3o paradas sem gerar um \u00fanico megawatt. Se tudo correr bem, a empresa s\u00f3 entregar\u00e1 as obras em 2013, um ano depois de os parques serem conclu\u00eddos. <\/p>\n
Furnas, que virou foco das discuss\u00f5es depois do \u00faltimo apag\u00e3o por causa do inc\u00eandio numa subesta\u00e7\u00e3o, tem cerca de 20 empreendimentos em atraso e a Eletronorte, 17. A proposta da Aneel, por\u00e9m, deve enfrentar resist\u00eancia do setor e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Afinal, nos \u00faltimos leil\u00f5es as estatais deram o tom das negocia\u00e7\u00f5es, com des\u00e1gios significativos. <\/p>\n
O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Grandes Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Abrate), Cesar de Barros Pinto, considera inaceit\u00e1vel a inclus\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es no edital. Para ele, a maioria dos atrasos tem sido provocada por dificuldades ambientais. “O padr\u00e3o era quatro meses para conseguir a licen\u00e7a. Hoje, est\u00e1 em 17 meses. \u00c9 preciso acelerar a an\u00e1lise ambiental e usar cronogramas mais realistas, se quiserem resolver o problema.” <\/p>\n
O executivo j\u00e1 solicitou a retirada da cl\u00e1usula do edital. “Se continuar, podemos entrar com recurso administrativo ou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. Muitas empresas n\u00e3o poderiam participar do leil\u00e3o.” Para um advogado consultado pelo Estado, embora pol\u00eamico, o item que se refere a penalidades pode ser usado como forma de restri\u00e7\u00e3o pela Aneel. Mas, em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de atraso, a medida pode ser questionada. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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