A presidente Dilma Rousseff afirmou que precisa cuidar da competitividade da economia brasileira para colocar o Pa\u00eds na rota de um \u201cnovo ciclo de desenvolvimento\u201d. Nesse sentido, tem feito concess\u00f5es no setor de log\u00edstica, reduziu o custo de energia el\u00e9trica para as empresas e vem desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos. <\/p>\n
No \u00e2mbito tribut\u00e1rio as medidas deixam muito a desejar. Transferir o INSS sobre a folha de pagamentos para o faturamento ter\u00e1 um efeito p\u00edfio em termos de aumento da competitividade para o sistema produtivo com um todo. Ser\u00e3o beneficiados apenas alguns segmentos e o impacto ser\u00e1 pequeno para empresas com pouca m\u00e3o de obra. Vale lembrar que 70% dos trabalhadores est\u00e3o no setor de servi\u00e7os e que a desonera\u00e7\u00e3o prioriza a ind\u00fastria. <\/p>\n
Um dos maiores entraves para a competitividade da produ\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a complexidade do sistema de impostos. Atacar esse problema deveria ser a diretriz das a\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do governo. Segundo o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta em m\u00e9dia 2600 horas por ano para ficar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Na Am\u00e9rica Latina o tempo m\u00e9dio anual \u00e9 de 382 horas e nos pa\u00edses da OCDE o empreendedor despende em m\u00e9dia 186 horas por ano para atender as exig\u00eancias do fisco. <\/p>\n
A burocracia tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 uma praga que exige um sacrif\u00edcio descomunal do empreendedor. \u00c9 um fator que gera desembolsos elevados e que compromete severamente a produ\u00e7\u00e3o interna. Simplificar a estrutura fiscal significa reduzir custos para as empresas, permitindo maior capacidade de competi\u00e7\u00e3o para a economia do Pa\u00eds. <\/p>\n
\u00c9 fato que o Brasil tem enorme dificuldade para racionalizar seu sistema tribut\u00e1rio. Mas, cumpre dizer que alguns avan\u00e7os isolados foram realizados nos \u00faltimos anos, como o Simples e a CPMF, e que o v\u00edcio burocr\u00e1tico fez com que a estrutura retrocedesse. <\/p>\n
O Simples foi um passo importante para facilitar a vida do empreendedor quando ele foi implantado, em 1997, mas anos depois essa forma simplificada de tributa\u00e7\u00e3o foi significativamente alterada. <\/p>\n
Foram criadas v\u00e1rias tabelas, novas al\u00edquotas e outros penduricalhos que fizeram o imposto \u00fanico das micro e pequenas empresas se tornar confuso e de custo mais elevado quando comparado ao sistema original. <\/p>\n
A CPMF foi outro caso que exp\u00f4s o poder da burocracia fiscal no Pa\u00eds. O \u201cimposto do cheque\u201d, o mais simples e mais barato tributo que o Brasil j\u00e1 teve nos \u00faltimos anos, foi objeto de s\u00f3rdida campanha pol\u00edtica e acabou sendo extinto em 2007. Mesmo com as qualidades desse tributo sendo evidenciadas, ele foi colocado para a sociedade como um vil\u00e3o a ser combatido na estrutura tribut\u00e1ria brasileira. <\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o da estrutura tribut\u00e1ria deve ser um norteador das a\u00e7\u00f5es do governo federal visando o incremento da capacidade competitiva da economia brasileira. O que est\u00e1 sendo feito com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e9 um quebra galho que perpetua um sistema extremamente complexo e de alto custo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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