Alguns engenheiros mais radicais afirmam que o principal documento de uma obra \u00e9 seu contrato. Sem d\u00favida, outros documentos t\u00eam, tamb\u00e9m, sua magnitude semelhante ao contrato e sem eles a obra tamb\u00e9m n\u00e3o poderia ser realizada. Dessa forma, ao lado do Contrato, a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que define a obra tais como o Projeto, as Normas T\u00e9cnicas, as Especifica\u00e7\u00f5es de Produtos e de Servi\u00e7os e o M\u00e9todo Construtivo e tantos outros, assumem a mesma posi\u00e7\u00e3o do Contrato quanto a sua import\u00e2ncia. Geralmente, problemas causados por essa complexa documenta\u00e7\u00e3o acabam gerando conflitos que certamente des\u00e1guam em gastos algumas vezes elevados e n\u00e3o previstos a serem cobertos pelas partes em conjunto ou individualmente, conforme o caso.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 raro ocorrer questionamentos entre os contratantes durante o desenrolar de uma obra. Esses lit\u00edgios poder\u00e3o surgir motivados por v\u00e1rios fatores, como: conflitos de projeto, diverg\u00eancia entre documentos t\u00e9cnicos, surgimento de situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas em contrato, mudan\u00e7as de projeto durante a obra e muitas outras situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o puderam ser previstas. <\/p>\n
Atualmente, para minimizar os problemas de custo com longos processos judiciais, atraso no cronograma, desgaste entre parceiros, est\u00e1 sendo praticada uma nova forma de mitiga\u00e7\u00e3o dessas diverg\u00eancias pela nomea\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Solu\u00e7\u00e3o de Controv\u00e9rsias, tamb\u00e9m conhecido por Dispute Review Board<\/em> – DRB. Essa nomea\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar prevista no Contrato da obra para que esteja dispon\u00edvel desde antes do seu in\u00edcio at\u00e9 o final da vig\u00eancia do contrato, por ocasi\u00e3o da emiss\u00e3o de seu Termo de Recebimento. <\/p>\n Esse Comit\u00ea permanente tem basicamente por fun\u00e7\u00e3o acompanhar o desenvolvimento da obra, prevenindo conflitos, recomendando solu\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis, ou at\u00e9 mesmo emitindo uma Recomenda\u00e7\u00e3o formal para resolver uma quest\u00e3o litigiosa que, porventuram, possa surgir no transcorrer de uma obra. <\/p>\n \u00c9 formado geralmente por tr\u00eas membros sendo que cada parte indica um com a aprova\u00e7\u00e3o da outra. Esses dois membros indicam um terceiro que tamb\u00e9m ter\u00e1 que ter a aprova\u00e7\u00e3o dos contratantes e exercer\u00e1 a Presid\u00eancia do DRB.<\/p>\n Os integrantes desse comit\u00ea t\u00eam larga experi\u00eancia em gest\u00e3o de contratos, amplo conhecimento t\u00e9cnico compat\u00edvel com o tipo de obra e viv\u00eancia em procedimentos e controles tanto t\u00e9cnicos quanto administrativos praticados em obras. Recebem uma remunera\u00e7\u00e3o mensal enquanto durar o contrato a ser provida igualmente pelas partes. <\/p>\n Atualmente, em pa\u00edses mais desenvolvidos como os Estados Unidos n\u00e3o s\u00f3 grandes obras de infraestrutura de bilh\u00f5es de d\u00f3lares suportam o custo de manuten\u00e7\u00e3o de um DRB, obras de porte m\u00e9dio como as de pr\u00e9dios comerciais ou mesmo residenciais cujo custo seja a partir de R$ 20 milh\u00f5es, suportam a manuten\u00e7\u00e3o desse painel de revis\u00e3o de lit\u00edgios que est\u00e1 situado na faixa de 0,5% do valor da obra, sendo que nas grandes obras de infraestrutura, ou de grandes ind\u00fastrias esse custo tende a ser menor. <\/p>\n Considerando que o valor de manuten\u00e7\u00e3o do DRB \u00e9 repartido igualmente pelas partes, o valor a ser dispendido pelos contratantes, cai pela metade. Ainda h\u00e1 de considerar-se que esse valor \u00e9 distribu\u00eddo ao longo da dura\u00e7\u00e3o da obra e n\u00e3o pago de uma s\u00f3 vez. <\/p>\n Por outro lado esse valor n\u00e3o deve ser considerado como um custo a mais da obra e sim um investimento, pois muito provavelmente at\u00e9 o final de sua exist\u00eancia, economizar\u00e1 muito mais do que custou. Essa economia \u00e9 proveniente da maior fluidez das rela\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rio-construtor, menor chance de ocorrerem atrasos por paralisa\u00e7\u00f5es da obra, n\u00e3o pagamento de honor\u00e1rios de advogados, e por outros custos provenientes de problemas advindos da documenta\u00e7\u00e3o geral da obra ou de decis\u00f5es tomadas por uma das partes e que a outra n\u00e3o \u00e9 concordante. <\/p>\n Deve ser encarado mais ou menos aos gastos com gerenciamento de uma obra mais complexa. Seu custo acaba sendo suportado, geralmente com folga, pela economia feita em gastos n\u00e3o necess\u00e1rios. <\/p>\n Os tr\u00eas profissionais contratados agir\u00e3o conforme regras estabelecidas em contrato ou de acordo com o regulamento das C\u00e2maras existentes para essa finalidade e geralmente preveem que estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da obra para resolu\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias, realizar\u00e3o reuni\u00f5es peri\u00f3dicas pr\u00e9-agendadas ou em ocasi\u00f5es em que haja a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a solu\u00e7\u00e3o de um conflito surgido, onde evitar\u00e3o que uma eventual disputa se transforme num lit\u00edgio. <\/p>\n Essa pr\u00e1tica tem grande chance de obter sucesso, pois os contratantes t\u00eam oportunidade de expor suas posi\u00e7\u00f5es \u201cem campo neutro\u201d ainda numa fase em que o desgaste n\u00e3o seja grande e, para evitar uma interven\u00e7\u00e3o do DRB, procuram resolver a situa\u00e7\u00e3o por eles mesmos. <\/p>\n Essa modalidade tamb\u00e9m traz benef\u00edcios intang\u00edveis: h\u00e1 uma predisposi\u00e7\u00e3o das partes de tomarem posi\u00e7\u00f5es pr\u00f3-ativas quando recebem conselhos de especialistas, sem contar que o DRB tende a fazer com que os ressentimentos das partes sejam diminu\u00eddos pela sua a\u00e7\u00e3o conciliadora. <\/p>\n O grande introdutor do DRB no planeta foi o Banco Mundial, importante agente financeiro internacional de grandes obras de infraestrutura. Come\u00e7ou timidamente sendo que atualmente \u00e9 uma exig\u00eancia desse grande \u00f3rg\u00e3o investidor a constitui\u00e7\u00e3o de um DRB em todos os contratos por ele financiados. <\/p>\n No Brasil, pioneiramente, o DRB foi introduzido pelo Banco Mundial ao financiar as obras da Linha 4 \u2013 Amarela do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. O DRB foi constitu\u00eddo desde a assinatura e, apesar dessa linha do metr\u00f4 j\u00e1 estar operando, o DRB continua ativo, pois seu contrato ainda est\u00e1 vigorando. <\/p>\n Existem v\u00e1rias formas de atua\u00e7\u00e3o do DRB. Uma delas \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas pr\u00e9-agendadas nas quais o DRB acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da obra podendo detectar problemas na medida em que surgem. Essas reuni\u00f5es poder\u00e3o ser solicitadas pelas partes em ocasi\u00f5es espec\u00edficas. Essa proximidade muitas vezes evita que as disputas evoluam para uma fase litigiosa, pois as partes se estimulam a uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel promovida por elas pr\u00f3prias. <\/p>\n Outra maneira \u00e9 quando uma das partes, ap\u00f3s tentativa mal sucedida de solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, aciona o DRB para que ele emita uma Recomenda\u00e7\u00e3o. Tal Recomenda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 evoluir para uma Arbitragem se for contestada ou dever\u00e1 ser atendida at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o da Senten\u00e7a Arbitral ou at\u00e9 mesmo pela Justi\u00e7a Comum.<\/p>\n No momento existem basicamente tr\u00eas modalidades formais do DRB atuar, desde que o contrato assim preconize e que est\u00e3o resumidamente descritas: <\/p>\n \u2022 O DRB Produz uma Recomenda\u00e7\u00e3o sobre o Lit\u00edgio em quest\u00e3o que as Partes poder\u00e3o aceitar ou n\u00e3o. Caso n\u00e3o aceitem o Lit\u00edgio dever\u00e1 seguir para uma Arbitragem ou para a Justi\u00e7a comum, conforme pr\u00e9-acordado em contrato. <\/p>\n \u2022 O DRB emite uma Decis\u00e3o sobre o conflito apresentado e as partes concordam em acat\u00e1-la imediatamente ap\u00f3s seu proferimento. Se houver contesta\u00e7\u00e3o o Lit\u00edgio ser\u00e1 resolvido por Arbitragem ou pela Justi\u00e7a comum, mas enquanto a senten\u00e7a n\u00e3o for proferida as partes se obrigam a atender \u00e0 Decis\u00e3o. <\/p>\n \u2022 O DRB Misto que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que permeia as duas anteriores. Nesse caso o DRB emite uma Recomenda\u00e7\u00e3o ou uma Decis\u00e3o de acordo com o solicitado pelas partes. Da mesma maneira se houver contesta\u00e7\u00e3o o Conflito ser\u00e1 remetido a uma decis\u00e3o Arbitral ou encaminhado a Justi\u00e7a Comum, conforme regras do contrato. <\/p>\n A C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia foi a pioneira em estabelecer um regulamento espec\u00edfico para o DRB que j\u00e1 est\u00e1 devidamente registrado e conta com um rol de \u00c1rbitros perfeitamente capacitados para comporem qualquer DRB nas tr\u00eas modalidades acima citadas. Importante que se diga que existe aqui em S\u00e3o Paulo um DRB em pleno funcionamento relativo a uma obra complexa, de longa dura\u00e7\u00e3o e de alto valor formada por tr\u00eas membros sendo que dois deles pertencem ao rol de \u00e1rbitros da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Apenas n\u00e3o seguem seu regulamento, pois os contratos de tal obra j\u00e1 cont\u00eam as regras de seu funcionamento. <\/p>\n A exist\u00eancia de um regulamento do DRB simplifica em muito a reda\u00e7\u00e3o do contrato de obra, pois ao inv\u00e9s de constar todo o regramento do DRB, basta citar que seu funcionamento ser\u00e1 baseado no Regulamento do DRB da C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem do Instituto de Engenharia, desde que haja concord\u00e2ncia das partes. <\/p>\n Essa modalidade de preven\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de conflitos tem a grande virtude de conseguir a continuidade das obras diante de conflitos o que evita o agravamento de situa\u00e7\u00f5es e diminuem os custos da obra. <\/p>\n No Brasil n\u00e3o temos estat\u00edsticas oficiais, por\u00e9m de acordo com uma institui\u00e7\u00e3o americana – Dispute Review Board Foundation, no ano 2000 nos Estados Unidos, 97% dos lit\u00edgios em constru\u00e7\u00e3o nas quais havia DRB\u2019s foram resolvidos de forma amig\u00e1vel, sem a ocorr\u00eancia de lit\u00edgios. Essa cifra foi obtida num universo de 757 obras que envolveram 39,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Segundo divulga\u00e7\u00e3o no Congresso Internacional realisado recentemente em S\u00e3o Paulo e promovido pelo IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Constru\u00e7\u00e3o revelou que esses 97% de sucesso nos Lit\u00edgios tamb\u00e9m s\u00e3o verificados em nosso pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alguns engenheiros mais radicais afirmam que o principal documento de uma obra \u00e9 seu contrato. Sem d\u00favida, outros documentos t\u00eam, tamb\u00e9m, sua magnitude semelhante ao contrato e sem eles a obra tamb\u00e9m n\u00e3o poderia ser realizada. 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