O decreto que institui o regime automotivo para o per\u00edodo de 2013 a 2017 deve instituir o atual patamar de exig\u00eancia de conte\u00fado nacional nos ve\u00edculos, de 65%, e, gradativamente, elevar esse porcentual ao logo de cinco anos, afirmou Bruno Jorge Soares, l\u00edder de projetos do setor automotivo da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entidade do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC) que participa das discuss\u00f5es das novas regras para o setor. <\/p>\n
As montadoras que atingirem a meta poder\u00e3o abater at\u00e9 30 pontos porcentuais da al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os autom\u00f3veis, que no caso de um carro popular (1.0) chega hoje a 37%. Acima disso, o IPI pode ser reduzido se as montadoras atingirem metas de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e engenharia. <\/p>\n
“Em 2013, para n\u00e3o haver uma ruptura muito grande com o quadro atual, a exig\u00eancia de conte\u00fado local come\u00e7ar\u00e1 no mesmo n\u00edvel observado atualmente e vai apertando at\u00e9 2017”, disse Soares, ap\u00f3s palestra no Simp\u00f3sio SAE Brasil de Tend\u00eancias e Inova\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria Automobil\u00edstica, realizado na capital paulista. <\/p>\n
O porcentual de IPI pago pela montadora ser\u00e1 definido por um fator multiplicador sobre a nota fiscal de manufatura das pe\u00e7as dos ve\u00edculos – em 2013 esse multiplicador come\u00e7ar\u00e1 em 1,3. Ou seja, o valor total de pe\u00e7as e processos nacionais contidos no ve\u00edculo ser\u00e1 multiplicado por 1,3. O resultado dessa conta \u00e9 o tamanho do abatimento de IPI no autom\u00f3vel, at\u00e9 o limite de 30 pontos porcentuais. “A partir de 2014 o multiplicador ser\u00e1 sempre menor que 1,3, o que significa aumento da exig\u00eancia de conte\u00fado regional”, explica Soares. <\/p>\n
Acima desses 30 pontos porcentuais abatidos do cumprimento da meta de conte\u00fado regional, a redu\u00e7\u00e3o de IPI se dar\u00e1 por meio de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e engenharia. As montadoras poder\u00e3o abater at\u00e9 1 ponto porcentual de IPI para pesquisa e desenvolvimento e 1 ponto porcentual para engenharia. De acordo com o especialista da ABDI, esses incentivos podem chegar a US$ 2 bilh\u00f5es no setor. Soares diz que n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o da porcentagem m\u00ednima da receita operacional bruta (ROB) que as empresas ter\u00e3o de destinar para pesquisa e engenharia. “Foi dado o teto, de 1%, o resto ainda ser\u00e1 definido.” <\/p>\n
O novo regime automotivo exigir\u00e1 tamb\u00e9m das montadoras requisitos m\u00ednimos para se candidatarem aos benef\u00edcios fiscais do IPI: investimentos em pesquisa e desenvolvimento; investimentos em engenharia; quantidade m\u00ednima de atividades fabris previstas na produ\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo; e etiquetagem veicular (certifica\u00e7\u00e3o do produto). A empresa ter\u00e1 que se adequar a pelo menos tr\u00eas desses quatro itens. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, ter\u00e1 de bater tamb\u00e9m uma meta de efici\u00eancia energ\u00e9tica, ou seja, consumo de combust\u00edvel do ve\u00edculo por quil\u00f4metro rodado. Essa meta, contou Soares, \u00e9 atualmente o principal ponto de diverg\u00eancia entre governo e montadoras. “O governo tem uma posi\u00e7\u00e3o que se iguala a par\u00e2metros internacionais e a ind\u00fastria tem outro”, afirma. “Estamos tentando chegar a um consenso.” <\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Estado<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montadoras que atingirem metas de nacionaliza\u00e7\u00e3o e investimentos em pesquisa e engenharia poder\u00e3o abater at\u00e9 30 pontos percentuais na al\u00edquota sobre o IPI dos carros<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22630","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-transportes"},"yoast_head":"\n