O governo federal lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta quarta-feira (15), em Bras\u00edlia, a primeira etapa de um novo pacote de concess\u00f5es para incentivar investimentos na infraestrutura do pa\u00eds. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Log\u00edstica prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 133 bilh\u00f5es na reforma e constru\u00e7\u00e3o de rodovias federais e ferrovias. <\/p>\n
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilh\u00f5es devem ser aplicados na duplica\u00e7\u00e3o de cerca de 5,7 mil quil\u00f4metros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodovi\u00e1rios do pa\u00eds. <\/p>\n
Outros R$ 91 bilh\u00f5es, informou Passos, ser\u00e3o aplicados na reforma e constru\u00e7\u00e3o de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias ao longo dos pr\u00f3ximos 25 anos. <\/p>\n
“Temos que avan\u00e7ar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes \u2013 ferrovi\u00e1rio, rodovi\u00e1rio, hidrovi\u00e1rio, portu\u00e1rio e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa rela\u00e7\u00e3o \u00edntima possa se articular com as cadeias produtivas do pa\u00eds”, disse Passos em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. <\/p>\n
Ped\u00e1gio e investimentos
\nO governo vai conceder nove trechos de rodovias, que compreendem 7,5 mil quil\u00f4metros. O modelo de concess\u00e3o prev\u00ea a sele\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias pelo menor valor de tarifa de ped\u00e1gio a ser cobrado dos usu\u00e1rios, que j\u00e1 foi aplicado em outras concess\u00f5es de estadas federais, como Fern\u00e3o Dias (entre SP e BH), sem cobran\u00e7a de \u00e1gio. <\/p>\n
Nas rodovias concedidas, segundo o ministro, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas \u00e1reas urbanas (que cortam cidades), e os concession\u00e1rios que se responsabilizarem por cada um desses trechos s\u00f3 poder\u00e3o come\u00e7ar a cobrar ped\u00e1gio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem conclu\u00eddas. <\/p>\n
Passos afirmou que os contratos de concess\u00e3o dever\u00e3o prever ainda que as obras de duplica\u00e7\u00e3o, contorno, vias laterais, e necessidades de qualifica\u00e7\u00e3o dessas rodovias ser\u00e3o feitas at\u00e9 o quinto ano dos contratos. <\/p>\n
O governo prev\u00ea que os primeiros editais de concess\u00e3o ser\u00e3o publicados at\u00e9 dezembro, e que a licita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 at\u00e9 janeiro de 2013. \u00c9 o caso, por exemplo, da duplica\u00e7\u00e3o da BR-101 (Bahia) e BR-040 (MG, GO, DF). Os \u00faltimos lotes, espera o governo, dever\u00e3o ser licitados at\u00e9 abril do ano que vem. <\/p>\n
Ferrovias
\nDos R$ 91 bilh\u00f5es previstos em investimentos para as ferrovias, R$ 56 bilh\u00f5es devem ser realizados at\u00e9 2017. <\/p>\n
\u201cO nosso objetivo \u00e9 resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de log\u00edstica para o pa\u00eds. O PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento] j\u00e1 foi o primeiro passo nesse sentido. Esse programa d\u00e1 outros largos passos nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro dos Transportes. <\/p>\n
Passos informou que previs\u00e3o \u00e9 de que o leil\u00e3o de concess\u00e3o dos primeiros 2,6 mil quil\u00f4metros de ferrovia seja feito em abril de 2013. Esses trechos, que incluem o ferroanel de S\u00e3o Paulo e a liga\u00e7\u00e3o ao porto de Santos, j\u00e1 est\u00e3o com estudos adiantados. <\/p>\n
Quanto aos outros 7,4 mil quil\u00f4metros, o governo pretende licitar at\u00e9 a metade do pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n
Modelo de concess\u00e3o das ferrovias <\/p>\n
De acordo com Passos, o modelo de concess\u00e3o n\u00e3o vai permitir que \u201chaja monop\u00f3lio\u201d na oferta de servi\u00e7o de transporte por ferrovias. Al\u00e9m disso, informou ele os trilhos ser\u00e3o compartilhados, ou seja, haver\u00e1 garantia de passagem para v\u00e1rias empresas. <\/p>\n
O modelo para contrata\u00e7\u00e3o das obras ferrovi\u00e1rias ser\u00e1 a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). O cons\u00f3rcio que oferecer a menor tarifa para passagem dos trens, vence a concess\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos trechos. <\/p>\n
Segundo o ministro, o governo vai contratar a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das ferrovias. Mas a Valec, estatal do setor ferrovi\u00e1rio, vai comprar toda a capacidade transporte de cargas por ela e revender, por meio de ofertas p\u00fablicas, aos interessados. Poder\u00e3o adquirir partes da capacidade desde empresas que queiram transportar sua produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 operadores ferrovi\u00e1rios e as pr\u00f3prias concession\u00e1rias j\u00e1 em atividade. <\/p>\n
O governo, portanto, vai assumir o risco da demanda por transporte nos 12 trechos ferrovi\u00e1rios. Isso quer dizer que, se a demanda for menor do que a capacidade, o preju\u00edzo ser\u00e1 do governo. <\/p>\n
Segundo o presidente Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), cuja cria\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi anunciada no evento desta quarta, Bernardo Figueiredo, a previs\u00e3o \u00e9 de que, nos trechos ferrovi\u00e1rios considerados mais \u201cmaduros\u201d, como entre o Rio de Janeiro e Vit\u00f3ria, o governo consiga equilibrar o valor pago \u00e0s concession\u00e1rias com o recebido dos transportadores num prazo de 5 a 10 anos. <\/p>\n
Em trechos onde a demanda ainda \u00e9 considerada incipiente, o governo s\u00f3 dever\u00e1 deixar de ter preju\u00edzo num prazo de 20 a 30 anos. <\/p>\n
Transporte de passageiros
\nFigueiredo disse ainda que os trilhos dessas ferrovias ser\u00e3o modernos o bastante para permitir a passagem de trens a uma velocidade de at\u00e9 150 km\/h. Segundo ele, nessas condi\u00e7\u00f5es poder\u00e3o circular pelos trechos inclusive trens de passageiros. <\/p>\n
\u201cO governo vai permitir nos leil\u00f5es de oferta de passagem a participa\u00e7\u00e3o de empresas interessadas em fazer o transporte de passageiros por esses trechos\u201d, disse Figueiredo. <\/p>\n
Prazos
\nO ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse que a duplica\u00e7\u00e3o de 5,7 mil quil\u00f4metros de rodovias e a constru\u00e7\u00e3o de 10 mil quil\u00f4metros de novas ferrovias ser\u00e3o conclu\u00eddos at\u00e9 o final de 2018. <\/p>\n
Dos R$ 133 bilh\u00f5es em investimentos previstos pelo governo para os pr\u00f3ximos 25 anos, R$ 79,5 bilh\u00f5es devem ser aplicados nos primeiros cinco anos ap\u00f3s a assinatura dos contratos. O governo quer todas as obras contratadas at\u00e9 setembro de 2013. <\/p>\n
Dos 7,5 mil quil\u00f4metros de rodovias concedidas, 1,8 mil j\u00e1 foram duplicados dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Os outros 5,7 mil quil\u00f4metros, portanto, estar\u00e3o duplicados at\u00e9 2018, afirmou Passos. <\/p>\n
Segundo o ministro, o mesmo vale para as ferrovias. Ser\u00e3o 10 mil quil\u00f4metros de novos trilhos \u2013 alguns trechos previstos no plano, como os que ligam Salvador a Recife e S\u00e3o Paulo a Rio Grande (RS), j\u00e1 existem, mas s\u00e3o muito antigos e ser\u00e3o completamente substitu\u00eddos para permitir o deslocamento de trens em velocidades mais altas. <\/p>\n
Financiamento
\nO ministro dos Transportes informou que as novas concess\u00f5es “contar\u00e3o com condi\u00e7\u00f5es bastante favor\u00e1veis de financiamento”. Os vencedores das licita\u00e7\u00f5es ter\u00e3o cr\u00e9dito com juros de TJLP (atualmente em 5,5%) mais at\u00e9 1,5%. Al\u00e9m disso, ter\u00e3o at\u00e9 3 anos para come\u00e7ar a pagar e at\u00e9 20 anos para concluir os pagamentos. O governo informou que vai oferecer financiamento para at\u00e9 80% dos investimentos <\/p>\n
Empresa gestora
\nSegundo Passos, a Empresa de Transporte Ferrovi\u00e1rio de Alta Velocidade S.A (Etav) \u2013 criada oficialmente no \u00faltimo dia 8, para gerir a administrar o trem-bala, ser\u00e1 transformada em Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), que cuidar\u00e1 de estudar a log\u00edstica brasileira. <\/p>\n
“(A empresa vai cuidar) De construir e estruturar projetos, de ampliar a base de possibilidades para que o governo atue, mas que tamb\u00e9m possa atrair a iniciativa privada, para que ela esteja atuando junto com o governo”, disse Passos durante o pronunciamento. <\/p>\n
A EPL, sob o comando do ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, dever\u00e1 “fazer essa cobertura no sentido do planejamento e da estrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de transportes”, com a amplia\u00e7\u00e3o da escala dos investimentos p\u00fablicos e privados em infraestrutura”. <\/p>\n
Concess\u00f5es
\nEntre os trechos rodovi\u00e1rios que ser\u00e3o concedidos est\u00e3o a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goi\u00e1s, BR-050 entre Goi\u00e1s e Minas Gerais, BR-163 em Mato Grosso, BR-163, BR-267 e BR-262 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais, BR-116 em Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goi\u00e1s e Minas Gerais. <\/p>\n
Quanto \u00e0s ferrovias, o plano inclui a constru\u00e7\u00e3o dos trechos norte e sul do ferroanel de S\u00e3o Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Urua\u00e7u (GO), outra entre Urua\u00e7u e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vit\u00f3ria, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), liga\u00e7\u00e3o entre S\u00e3o Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Bel\u00e9m (PA) e A\u00e7ail\u00e2ncia (MA). <\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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