No passado at\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 60 os projetos referentes \u00e0s obras de saneamento, incluindo as ETEs, eram feitos pelo pr\u00f3prio corpo t\u00e9cnico permanente de engenheiros lotado nas reparti\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fabicos estaduais e municipais de \u00e1gua e esgotos ou por meio de consultores independentes , quase sempre professores universit\u00e1rios das disciplinas associadas principalmente \u00e0 hidr\u00e1ulica de rios e canais. <\/p>\n
Ao final desta era come\u00e7aram a surgir empresas de consultoria especializadas na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento, quase todas elas capitaneadas por engenheiros civis egressos do servi\u00e7o p\u00fablico, que com suas capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas adquiridas ao longo dos anos de trabalho, se animaram \u00e0 empreender no setor privado induzidos pelo formid\u00e1vel \u201cboom\u201d surgido nos anos 70 com o advento das empresas estatais de saneamento, bem como do Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (BNH), bra\u00e7o financeiro de apoio a uma nova infraestrutura de saneamento implantada \u00e0 \u00e9poca pelo regime militar (Planasa). <\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, as obras de infraestrutura sanit\u00e1ria, dentre elas as esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgotos tinham seus projetos concebidos por estes poucos consultores, muitos deles formados nos cursos de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Higiene e Sa\u00fade P\u00fablica da USP e com cursos de especializa\u00e7\u00e3o no exterior, como foi o caso do saudoso engenheiro (civil e qu\u00edmico) Max Lothar Hess, pioneiro em projetos de depura\u00e7\u00e3o de esgotos no Brasil, que fez seu mestrado na Alemanha com o legend\u00e1rio Karl Imhoff, cujo famoso livro sobre tratamento de esgotos ele teve oportunidade de traduzir para o portugu\u00eas constituindo-se at\u00e9 hoje em uma refer\u00eancia da literatura t\u00e9cnica sobre o tema. <\/p>\n
Nesta \u00e9poca, os projetos de ETEs eram concebidos com base em dados emp\u00edricos obtidos quase sempre da literatura americana e alem\u00e3, al\u00e9m daqueles obtidos como resultado das visitas \u00e0s instala\u00e7\u00f5es similares no exterior empreendidas pelo consultor respons\u00e1vel pelo projeto. Este fato decorria, uma vez que quase inexistiam dados da experi\u00eancia brasileira, exceto aqueles utilizados para o dimensionamento das lagoas de estabiliza\u00e7\u00e3o, de longe a tecnologia de tratamento biol\u00f3gico mais empregada na \u00e9poca ( e ainda hoje) gra\u00e7as ao seu baixo custo e disponibilidade de \u00e1reas livres e condi\u00e7\u00f5es climatol\u00f3gicas. Foi desta forma que foram concebidos e dimensionados outros processos biol\u00f3gicos de tratamento como filtros biol\u00f3gicos, lagoas aeradas, valos de oxida\u00e7\u00e3o e lodos ativados cl\u00e1ssicos. <\/p>\n
Entretanto, via de regra a maior parte destes projetos eram implantados apenas parcialmente devido principalmente \u00e0 car\u00eancia de recursos financeiros e aos aspectos pol\u00edticos envolvidos. No m\u00e1ximo se constru\u00edam tratamentos preliminar e prim\u00e1rio constitu\u00eddo de gradeamento, caixa de areia, decantador e digestor de lodo ou \u201c tanque Imhoff\u201d e, quando muito, filtro biol\u00f3gico. <\/p>\n
Os equipamentos utilizados nas ETEs, pelo fato de n\u00e3o haver em consequ\u00eancia uma produ\u00e7\u00e3o regular ocasionada pela baixa demanda, eram praticamente feitos sob medida adaptando-se aos projetos dimensionados quase sempre empiricamente. Nesta linha eram
\nfabricados grades, removedores mec\u00e2nicos de lodo , misturadores, agitadores, aeradores superficiais, dispositivos de distribui\u00e7\u00e3o em filtros percoladores, al\u00e9m de bombas. <\/p>\n
Somente S\u00e3o Paulo e Rio dispunham de ETEs de maior porte como as ETEs Cidade Vargas, Pinheiros e Vila Leopoldina em S\u00e3o Paulo e Penha e Ilha do Governador no Rio. Foi, no entanto, a partir da d\u00e9cada de 70, com advento do Plano Sanegran em S\u00e3o Paulo que esta\u00e7\u00f5es de tratamento de grande porte foram constru\u00eddas (ETE Barueri, Suzano e ABC) a partir de projetos concebidos com base em consultoria de empresas norte americanas de projetos de saneamento como a Hazen&Sawyer. No Rio foi implantado o emiss\u00e1rio submarino de Ipanema, tamb\u00e9m com ajuda de consultoria externa (Engineering Science). <\/p>\n
Em consequ\u00eancia, o mercado de empresas de consultoria em saneamento se expandiu com o surgimento de empresas do porte da Hidroservice, Planidro, Tecnosan e Coplasa em S\u00e3o Paulo e os escrit\u00f3rios t\u00e9cnicos Saturnino de Brito, Enaldo Cravo Peixoto e Luiz Catanhede no Rio. Tamb\u00e9m empresas de equipamentos se expandiram e ampliaram o seu leque de fornecimento de uma maior linha de produtos fabricados, muitos deles sob licen\u00e7a de fabricantes estrangeiros detentores de patente no exterior. Dentre as empresas nacionais fabricantes de equipamentos destacavam-se Infilco\/ Bygton, Degremont, Filsan, Paterson, Solanil, entre outras. <\/p>\n
Paralelamente, com a promulga\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es ambientais no \u00e2mbito estadual e o consequente estabelecimento de padr\u00f5es de emiss\u00e3o e de qualidade de \u00e1gua, bem como a cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias ambientais (Cetesb em S. Paulo e Feema, atual Inea, no Rio) surgiu um novo mercado representado pelo tratamento de efluentes industriais, praticamente inexistente nos prim\u00f3rdios do saneamento justamente pela aus\u00eancia de um \u201cenforcement\u201d legal. S\u00e3o desta \u00e9poca o Decreto 8468\/76 em S. Paulo e a NT 202 no Rio, em vigor at\u00e9 hoje. <\/p>\n
Ao contr\u00e1rio dos projetos de ETEs urbanas que patinavam pelas raz\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas j\u00e1 expostas, os projetos de sistemas de tratamento de efluentes industriais (ETDIs) experimentaram um crescimento acelerado ocasionado por uma demanda reprimida e principalmente pela atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias ambientais que agregavam poder de comando e controle com prerrogativas de at\u00e9 cessar o funcionamento de atividades poluentes at\u00e9 que as desconformidades ambientais tivessem sido ao menos equacionadas. <\/p>\n
No entanto, os problemas referentes a falta de subs\u00eddios t\u00e9cnicos que permitissem conceber e dimensionar, por meio da ado\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros reais e n\u00e3o s\u00f3 emp\u00edricos, estes sistemas de tratamento de caracter\u00edsticas multidisciplinares ainda persistiam, pois eram pobres as pesquisas e a experi\u00eancia pr\u00e1tica oriundas de instala\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas que pudessem subsidiar os ditos projetos, malgrado os esfor\u00e7os da Cetesb e de algumas universidades ( como as federal e estadual de S\u00e3o Carlos, SP) no desenvolvimento de pesquisas aplicadas como as do tratamento da vinha\u00e7a. Por conta disso, par\u00e2metros de projeto eram quase que inteiramente obtidos na base da consulta \u00e0 literatura t\u00e9cnica americana constantes notadamente nos diversos \u201cguidelines\u201d da EPA (Environmenta l Protection Agency). <\/p>\n
Iniciativas privadas visando minorar este problema com solu\u00e7\u00f5es amoldadas \u00e0 realidade nacional, reduzindo-se consequentemente a depend\u00eancia da literatura alien\u00edgena neste mister, emergiram destacando-se a cria\u00e7\u00e3o em 1979 em S\u00e3o Paulo da Ambiental
\nLaborat\u00f3rios (Atual NovaAmbi) que se propunha, atrav\u00e9s de ensaios de tratabilidade em amostras representativas do despejo industrial sob teste conceber sistemas de tratamento, obtendo-se par\u00e2metros de projetos espec\u00edficos e o conhecimento antecipado da real performance de processo de tratamento em escala plena. <\/p>\n
Mesmo assim, j\u00e1 nos anos 80, em uma outra e importante vertente, as empresas fabricantes de equipamentos procuravam um maior interc\u00e2mbio t\u00e9cnico com suas cong\u00eaneres no exterior objetivando importar tecnologias mais sofisticadas de equipamentos utilizados em sistemas de tratamento de efluentes industriais, cujo mercado, ao contr\u00e1rio das depuradoras municipais, continuava em expans\u00e3o merc\u00ea a eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de exig\u00eancias ambientais. Em consequ\u00eancia, foram firmadas algumas parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras incluindo at\u00e9 mesmo mudan\u00e7as de controle acion\u00e1rio (caso do acordo envolvendo Filsan e FMC), bem como a vinda de empresas estrangeiras ao mercado brasileiro ( casos da Esmil, Parterson entre outras). <\/p>\n
N\u00e3o demorou muito, ao final da d\u00e9cada de 90, as empresas de equipamentos multinacionais j\u00e1 de posse de tecnologias de ponta disponibilizadas por suas matrizes localizadas nos Estados Unidos e Europa se diversificaram a ponto de ofertar al\u00e9m dos equipamentos individuais tamb\u00e9m sistemas completos de tratamento (\u201cpacotes\u201d) direcionados principalmente ao parque industrial, cujas exig\u00eancias quanto \u00e0 performance de processo sempre foram e s\u00e3o cada vez mais cobradas. <\/p>\n
Neste particular, tem havido nos \u00faltimos anos uma revolu\u00e7\u00e3o no que tange aos processos e equipamentos relacionados ao tratamento de esgotos e de efluentes industriais, sendo os mais not\u00e1veis a separa\u00e7\u00e3o de fases por membranas(em substitui\u00e7\u00e3o ao decantador secund\u00e1rio) , a otimiza\u00e7\u00e3o de processos biol\u00f3gicos (aer\u00f3bios e anaer\u00f3bios) mais bem \u201cengenheirados\u201d, o adensamento mec\u00e2nico de lodos(em substitui\u00e7\u00e3o aos adensadores por gravidade), secagem t\u00e9rmica de lodos etc, al\u00e9m de toda uma linha de tratamentos avan\u00e7ados objetivando o reuso. <\/p>\n
Enquanto isso, com rela\u00e7\u00e3o aos projetos de ETEs municipais no Brasil as tecnologias de tratamento atualmente utilizadas s\u00e3o geralmente as convencionais fruto da lavra quase que exclusiva das pr\u00f3prias empresas de consultoria contratadas ou de seus consultores sub contratados, normalmente professores universit\u00e1rios que militam na cadeira de saneamento. <\/p>\n
Os projetos s\u00e3o desenvolvidos pela empresa de engenharia segundo as modalidades de projetos, b\u00e1sico e executivo: No projeto b\u00e1sico, definem-se a concep\u00e7\u00e3o de tratamento e seu dimensionamento envolvendo todas as unidades integrantes do sistema incluindo balan\u00e7os de massa, fluxogramas de processo e o projeto hidr\u00e1ulico-sanit\u00e1rio. <\/p>\n
No projeto executivo, representado pelos projetos arquitet\u00f4nico, civil, estrutural; mec\u00e2nico e tubula\u00e7\u00f5es; el\u00e9trico e instrumenta\u00e7\u00e3o, detalham-se todas as instala\u00e7\u00f5es e especificam-se os equipamentos.
\nAs especifica\u00e7\u00f5es dos equipamentos, quando encomendadas por empresas do setor p\u00fablico, embora relativamente detalhadas, s\u00e3o propositadamente gen\u00e9ricas feitas de forma a n\u00e3o
\nprivilegiar qualquer fornecedor.Em consequ\u00eancia, deixa de existir a necess\u00e1ria compatibiliza\u00e7\u00e3o entre equipamentos e entre equipamento e tancagem, um dos cuidados inerentes \u00e0 fase de projeto, situa\u00e7\u00e3o que frequentemente tem acarretado problemas durante a execu\u00e7\u00e3o das obras e na pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Findo o projeto inicia-se o processo de contrata\u00e7\u00e3o das obras junto a uma empreiteira que normalmente se responsabiliza tamb\u00e9m pela aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos dentro de um mesmo \u201cpacote\u201d de contrata\u00e7\u00e3o. Tamanha liberdade de a\u00e7\u00e3o faculta a construtora at\u00e9 a mudar completamente o projeto envolvendo at\u00e9 mesmo a concep\u00e7\u00e3o original de tratamento em busca de op\u00e7\u00f5es mais baratas. Contudo, mantida a ess\u00eancia do projeto, muitas vezes os equipamentos adquiridos segundo o crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o a partir destas especifica\u00e7\u00f5es muito \u201cel\u00e1sticas\u201d e sempre pelo crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o nem sempre se \u201cconversam\u201d ou mesmo se amoldam necessariamente aos tanques projetados nos quais estar\u00e3o inseridos obrigando a construtora a modificar o projeto. A consequ\u00eancia desta pr\u00e1tica \u00e9 que muitos dos projetos se desfiguram completamente nesta etapa de obra necessitando serem refeitos justamente visando a se adaptarem aos equipamentos adquiridos a posteriori. O resultado, muitas vezes costuma ser tr\u00e1gico com obras de baixa qualidade, por vezes inacabadas e com baixas efici\u00eancias. <\/p>\n
Diante disso, esta forma tradicional de se contratar os projetos de ETEs pelas empresas p\u00fablicas de saneamento, tal como estabelecido pelo modelo atual de licita\u00e7\u00e3o, deve sofrer modifica\u00e7\u00f5es no sentido de primeiro resgatar ao poder p\u00fablico a sua prerrogativa em manter do principio ao fim todo o controle do processo de contrata\u00e7\u00e3o; em segundo lugar definir plenamente o respons\u00e1vel principal pela performance da esta\u00e7\u00e3o de tratamento, que no modelo atual de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 algo difusa haja vista a multiplicidade de atores que participam do mesmo processo acabando por recair no Poder P\u00fablico o \u00f4nus pelo insucesso. <\/p>\n
O novo modelo a seguir proposto altera substancialmente a atual forma de contrata\u00e7\u00e3o deixando de ser pelo modo segmentado como atualmente se pratica. Em seu lugar a contrata\u00e7\u00e3o se daria por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integral avaliada pelo crit\u00e9rio t\u00e9cnico e de melhor pre\u00e7o (custos de implanta\u00e7\u00e3o- CAPEX e custos operacionais- OPEX) com o risco de performance e prazo transferido diretamente ao fornecedor privado , empresa ou cons\u00f3rcio de empresas detentoras de tecnologias e com uma retaguarda econ\u00f4mica financeira compat\u00edvel com o porte do empreendimento. <\/p>\n
As empresas de consultoria e projetos, contratadas previamente, seriam respons\u00e1veis pelos estudos ambientais e pelo projeto conceitual da esta\u00e7\u00e3o de tratamento selecionada definindo-se sua performance \u00e0 luz dos estudos de autodepura\u00e7\u00e3o do corpo receptor de acordo com os padr\u00f5es legais de lan\u00e7amento ou reuso e de qualidade, assim como a execu\u00e7\u00e3o do projeto de interceptores e emiss\u00e1rios, elevat\u00f3rias, projetos arquitet\u00f4nicos ,etc e tamb\u00e9m na prepara\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia e posterior avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das propostas de ETEs recebidas dos fornecedores de tecnologia nas modalidades \u201cturn Key\u201d, ou EPC a pre\u00e7o global fixo ou outras formas, tais como PPPs e\/ou loca\u00e7\u00e3o de ativos. <\/p>\n
Estas altera\u00e7\u00f5es conceituais se justificam tendo em vista a busca por garantias de performance imposs\u00edveis de serem concedidas segundo o modelo atual. \u00c9 tamb\u00e9m condizente com um mercado muito mais adulto, em que a demanda por sistemas de tratamento municipal finalmente \u201cdecolou\u201d por for\u00e7a de legisla\u00e7\u00f5es como a que criou a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento, bem como de um novo equacionamento de recursos financeiros atrav\u00e9s do PAC 2- Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Cidades, al\u00e9m do surgimento de novos entrantes mediante modelos de parcerias p\u00fablico \u2013 privada. <\/p>\n
Entretanto, para que as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o de projetos de ETEs (e tamb\u00e9m ETAs) se viabilizem \u00e9 necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico avalie as propostas dos fornecedores de tecnologias pelo crit\u00e9rio de melhor t\u00e9cnica ao lado de melhor pre\u00e7o. Esta solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 adotada em diversos pa\u00edses, \u00e9 tamb\u00e9m utilizada com sucesso, entre n\u00f3s, pela Petrobras merc\u00ea ao amparo de um dispositivo legal espec\u00edfico (Decreto 2.745\/98 \u2013\u2013 Regulamento do Procedimento Licitat\u00f3rio Simplificado da Petr\u00f3leo Brasileiro S.A.) o qual poderia ser adaptado e at\u00e9 aprimorado com vistas as obras de saneamento, particularmente na implanta\u00e7\u00e3o de ETEs (e ETAs).
\n.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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