N\u00e3o sou advogado constitucionalista, sou apenas engenheiro, mas l\u00f3gica e bom senso n\u00e3o s\u00e3o inerentes a qualquer tipo de forma\u00e7\u00e3o profissional.
\nTenho prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas como todos, em menor ou maior grau, mas farei o maior esfor\u00e7o para afast\u00e1-las em minha linha de racioc\u00ednio, embora exemplos e compara\u00e7\u00f5es pudessem ser mencionados para dar maior suporte \u00e0 linha de racioc\u00ednio. <\/p>\n
O recente epis\u00f3dio de suspens\u00e3o do Paraguai do MERCOSUL e inclus\u00e3o da Venezuela no \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um dos maiores exemplos de brincadeira com a intelig\u00eancia alheia em n\u00edvel coletivo de que tenho not\u00edcia.
\nVamos aos fatos: <\/p>\n
O Presidente Lugo foi afastado do cargo por vota\u00e7\u00e3o do Congresso paraguaio em maioria esmagadora, cerca de 90%. N\u00e3o tenho a menor ideia do comportamento do Presidente em seu mandato e da qualifica\u00e7\u00e3o do Congresso paraguaio. Apenas analiso fatos e aspectos legais. <\/p>\n
O Congresso paraguaio tinha poderes constitucionais para tal. Impeachment \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o judicial, onde um longo processo ocorre. O impeachment \u00e9 previsto na constitui\u00e7\u00e3o de quase todos os pa\u00edses, tal como no Brasil e no Paraguai. <\/p>\n
O Congresso brasileiro aplicou processo de impeachment no Presidente Collor, embora este houvesse renunciado um dia antes. <\/p>\n
N\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito de tal decis\u00e3o e nenhum pa\u00eds vizinho ousou contestar o fato, principalmente os do MERCOSUL. <\/p>\n
Os pa\u00edses s\u00e3o soberanos, n\u00e3o cabendo pois \u2013 a pa\u00edses vizinhos \u2013 argumentarem se o direito de defesa ao acusado foi curto ou longo, at\u00e9 porque isso \u00e9 relativo, nem mesmo tergiversar sobre se o Congresso do pa\u00eds vizinho \u00e9 representativo ou n\u00e3o e se \u00e9 s\u00e9rio ou n\u00e3o, principalmente aqui no Brasil, onde a representatividade \u00e9 altamente duvidosa (a simples matem\u00e1tica da densidade populacional j\u00e1 demonstra, sem falar nas inconsist\u00eancias partid\u00e1rias) e sobre o outro tema, as pesquisas de opini\u00e3o publica reproduzem claramente o desconforto da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Prefiro n\u00e3o me alongar mais nesse tema, nem me intrometo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Argentina e Uruguai.
\nPois bem, Brasil, Argentina e Uruguai, repetindo a tr\u00edplice alian\u00e7a, de triste lembran\u00e7a para nossos irm\u00e3os paraguaios, se arvoraram em arautos da verdade e suspenderam o Paraguai do MERCOSUL, alegando \u2013 sem o menor direito de defesa do acusado – que houvera um GOLPE DE ESTADO no pa\u00eds vizinho. Destaque-se: suspenderam alegando escasso direito de defesa e penalizaram com direito de defesa n\u00edvel zero. Ou seja: GOLPE NO ESTADO do Paraguai.
\nMas a coisa n\u00e3o parou a\u00ed: O Paraguai, como membro fundador do MERCOSUL exercendo legalmente um direito de Estado fundador, bloqueava a entrada da Venezuela no \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n
A\u00ed Brasil, Argentina e Uruguai, aproveitando este espa\u00e7o de tempo de SUSPENS\u00c3O do Paraguai, aproveitaram a chance e passaram por cima do direito de veto do Estado vizinho e na calada da noite, aprovaram a inclus\u00e3o da Venezuela. Novo GOLPE NO ESTADO do Paraguai.
\nN\u00e3o tenho procura\u00e7\u00e3o para defender o Paraguai, nem quero entrar no m\u00e9rito se \u00e9 bom ou ruim para o MERCOSUL a Venezuela entrar ou deixar de entrar, creio at\u00e9 que tal decis\u00e3o pudesse apenas ser adiada. <\/p>\n
Apenas quero ressaltar que n\u00e3o \u00e9 salutar brincar com a intelig\u00eancia alheia e que a aceita\u00e7\u00e3o pacata de maus exemplos como este, abre brechas para perigosos GEOPOL\u00cdTICOS procedimentos. <\/p>\n
N\u00e3o nos esque\u00e7amos: daqui a poucos anos caduca a cl\u00e1usula de constru\u00e7\u00e3o de Itaipu onde o Paraguai s\u00f3 poder\u00e1 vender o excedente de seu consumo de energia, referente \u00e0 sua fatia de 50%, ao Brasil. O Paraguai, prudentemente, imp\u00f4s que metade das turbinas de Itaipu gerasse energia com frequ\u00eancia de 50 ciclos, diferente dos 60 ciclos do Brasil. Existem concorrentes, com vantagens competitivas, face a esse detalhe. <\/p>\n
*Jo\u00e3o Ernesto Figueiredo \u00e9 presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia<\/strong><\/em><\/p>\n Autor: *Jo\u00e3o Ernesto Figueiredo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o sou advogado constitucionalista, sou apenas engenheiro, mas l\u00f3gica e bom senso n\u00e3o s\u00e3o inerentes a qualquer tipo de forma\u00e7\u00e3o profissional. Tenho prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas como todos, em menor ou maior grau, mas farei o maior esfor\u00e7o para afast\u00e1-las em minha linha de racioc\u00ednio, embora exemplos e compara\u00e7\u00f5es pudessem ser mencionados para dar maior suporte \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22533","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n