A Secretaria das Subprefeituras de S\u00e3o Paulo anunciou nesta ter\u00e7a-feira (3) que vai implantar em agosto um sistema informatizado para licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es. O an\u00fancio acontece num momento em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a pr\u00f3pria Corregedoria da Prefeitura apuram a participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em um esc\u00e2ndalo de aprova\u00e7\u00e3o de obras em edifica\u00e7\u00f5es mediante o pagamento de propina. <\/p>\n
Segundo a secretaria, trata-se de um sistema centralizado que \u201cgarantir\u00e1 maior credibilidade e transpar\u00eancia no processo de retirada de alvar\u00e1s para constru\u00e7\u00e3o\u201d. Deixam de ser abertos processos em variadas secretarias, o que ocorre hoje quando, por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio obter uma licen\u00e7a ambiental. <\/p>\n
A iniciativa recebeu o nome de \u201cSistema de Licenciamento de Constru\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nico\u201d. A abertura do processo e o fornecimento de documentos poder\u00e1 ocorrer por meio do site da Prefeitura. <\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai mudar. Os talon\u00e1rios de papel ser\u00e3o substitu\u00eddos por tablets, que far\u00e3o a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o eletronicamente. A fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ser\u00e1 implantada em agosto, inicialmente nas Subprefeituras S\u00e9 e Pinheiros, e depois ser\u00e1 estendida para toda a cidade. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos aspectos que rende cr\u00edticas \u00e0 Prefeitura no esc\u00e2ndalo quem tem como figura central o ex-diretor do Departamento de Aprova\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es (Aprov) Hussain Aref Saab. Uma ex-diretora da Brookfiled, Daniela Gonzalez, afirmou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que a multinacional pagou R$ 1,6 milh\u00e3o em propina, entre 2008 e 2010, para a libera\u00e7\u00e3o de obras irregulares nos shoppings Higien\u00f3polis e P\u00e1tio Paulista. <\/p>\n
A Secretaria das Subprefeituras multou os shoppings e abriu processos de cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a apenas ap\u00f3s o in\u00edcio da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Questionada pelo G1 sobre datas e funcion\u00e1rios que teriam realizado a fiscaliza\u00e7\u00e3o no Shopping Higien\u00f3polis e sobre como o shopping ficou anos funcionando de forma irregular, a Secretaria das Subprefeituras n\u00e3o forneceu os detalhes. <\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Abertura do processo ser\u00e1 pela internet.
\nInteressado n\u00e3o ter\u00e1 de fazer pedidos a variadas secretarias.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22486","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n