Um dos maiores desafios para o governo Dilma \u00e9 o de superar o impasse entre a carga tribut\u00e1ria extorsiva e o baixo n\u00edvel de investimento p\u00fablico. Para desfazer os gargalos nas infraestruturas, melhorar os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos brasileiros e inserir o pa\u00eds na vanguarda do desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 necess\u00e1rio desinchar a m\u00e1quina estatal, elevar os investimentos p\u00fablicos e transcender as pol\u00edticas imediatistas de est\u00edmulo ao consumo. Como os recursos tribut\u00e1rios s\u00e3o literalmente torrados em despesas correntes \u2013 que resultam da elefant\u00edase estatal e do descontrole nos gastos \u2013 sobra muito pouco para investir no que \u00e9 essencial para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida e tornar o pa\u00eds mais competitivo. <\/p>\n
Os brasileiros comprometem parcelas crescentes dos seus rendimentos com o pagamento de impostos. Os dados do governo s\u00e3o inconsistentes, mas segundo a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia no Brasil, entre 2000 e 2010 foi de 36% do PIB. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), o contribuinte brasileiro destinou, em m\u00e9dia, 40% do que ganha para pagar aos tr\u00eas n\u00edveis de governo impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas sobre rendimentos, consumo, patrim\u00f4nio e outros. Hoje se trabalha 4 meses e 29 dias para pagar tributos, o dobro do que era necess\u00e1rio nos anos 80. <\/p>\n
Al\u00e9m de excessivo, o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 absolutamente il\u00f3gico e inibidor de iniciativas e inova\u00e7\u00f5es. O contribuinte \u00e9 achacado por 63 tributos que incidem tanto de forma direta sobre rendimentos, especialmente os do trabalho (IR e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria), quanto de forma indireta nos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os (ICMS e IPI). Nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9 extremamente regressivo, incidindo mais sobre os pobres, uma vez que os impostos indiretos sobre o consumo equivalem a quase dois ter\u00e7os da carga tribut\u00e1ria, o dobro dos diretos e contribui\u00e7\u00f5es. Os 10% mais pobres despendem 33% dos seus rendimentos com impostos sobre bens e servi\u00e7os e os 10% mais ricos, apenas 22%. Tributa-se, ainda, o patrim\u00f4nio (IPTU e IPVA) e cobra-se taxas de limpeza p\u00fablica, coleta de lixo, emiss\u00e3o de documentos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
Para sorte dos governos, a maioria dos brasileiros n\u00e3o tem a menor no\u00e7\u00e3o de que paga tantos impostos. Aos baixos n\u00edveis de cidadania correspondem, obviamente, baixos n\u00edveis de consci\u00eancia do contribuinte. Como disse o Mill\u00f4r: \u201cno Brasil n\u00e3o temos contribuintes, mas sim extorquidos\u201d. S\u00f3 assim explica-se a toler\u00e2ncia com os sucessivos aumentos da carga tribut\u00e1ria. O grave \u00e9 que temos um n\u00edvel vergonhosamente baixo de retorno dos valores arrecadados com tributos, pois os n\u00edveis de investimentos p\u00fablicos n\u00e3o conseguem ultrapassar o limite de 3% do PIB. \u00c9 claro que o problema n\u00e3o se restringe apenas \u00e0 capacidade do governo em investir, mas a todo um contexto de baixas taxas de poupan\u00e7a e investimento. Em 2011, investiu-se apenas 19,3% do PIB, o que \u00e9 insuficiente para dar sustenta\u00e7\u00e3o a um crescimento mais robusto. <\/p>\n
Mas o bus\u00edlis do problema \u00e9 que uma economia fortemente dependente do governo depara-se com a baix\u00edssima capacidade de investimento nos tr\u00eas n\u00edveis. Considerando apenas o governo federal, apesar da arrecada\u00e7\u00e3o de 36% do PIB, os investimentos (excluindo os das estatais) v\u00eam declinando, inclusive o PAC, que se restringiu a cerca de R$ 20 bilh\u00f5es (neles inclu\u00eddas as despesas e subs\u00eddios do programa Minha Casa, Minha Vida), o que representou apenas 2% do PIB. <\/p>\n
\u00c9 louv\u00e1vel o esfor\u00e7o feito com o corte de gastos federais em custeio e em despesas da Previd\u00eancia. Positivo tamb\u00e9m \u00e9 o esfor\u00e7o fiscal para redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e seus efeitos sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria, que contribuiu \u2013 embora em menor propor\u00e7\u00e3o \u2013 para a melhoria do resultado fiscal. Mas a pergunta que n\u00e3o quer calar \u00e9: de onde sair\u00e3o os recursos para remover os gargalos nas infraestruturas? O desafio \u00e9 o de contemplar segmentos que, por n\u00e3o oferecerem atrativos para concess\u00f5es e parcerias, precisam da continuidade de recursos p\u00fablicos para manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
*Josef Barat \u00e9 economista, consultor de entidades p\u00fablicas e privadas e ex-diretor da ANAC.<\/em><\/p>\n Autor: *Josef Barat para o Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos maiores desafios para o governo Dilma \u00e9 o de superar o impasse entre a carga tribut\u00e1ria extorsiva e o baixo n\u00edvel de investimento p\u00fablico. Para desfazer os gargalos nas infraestruturas, melhorar os n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos brasileiros e inserir o pa\u00eds na vanguarda do desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 necess\u00e1rio desinchar a m\u00e1quina […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114,27],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22396","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos","7":"category-instituto-de-engenharia"},"yoast_head":"\n