A Prefeitura de S\u00e3o Bernardo aplicou 662 multas em obras irregulares em 2011. O n\u00famero equivale \u00e0 m\u00e9dia de duas penalidades por dia. Com as autua\u00e7\u00f5es, foram recolhidos R$ 406.737,89. Neste ano, j\u00e1 foram contabilizados 98 autos de infra\u00e7\u00e3o, totalizando o valor de R$ 174.142,28. O n\u00famero \u00e9 relativo a todos os tipos de constru\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
As principais multas s\u00e3o aplicadas em decorr\u00eancia de falta de alvar\u00e1, desacordo com o projeto aprovado ou descumprimento de leis municipais, tais como ru\u00eddo em excesso e em hor\u00e1rio proibido; impactos causados no meio ambiente, como despejo irregular de res\u00edduos; e movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e caminh\u00f5es em per\u00edodos n\u00e3o permitidos. <\/p>\n
Segundo a Prefeitura, nos casos em que houver constata\u00e7\u00e3o de obra em andamento sem as devidas licen\u00e7as, o servi\u00e7o de inspetoria aplica o embargo, o que determina a paralisa\u00e7\u00e3o imediata dos servi\u00e7os. Ap\u00f3s esse processo, se houver desrespeito \u00e0 medida imposta, o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e o respons\u00e1vel t\u00e9cnico s\u00e3o autuados e penalizados. <\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras particulares no munic\u00edpio \u00e9 feita pelos inspetores pertencentes \u00e0 Secretaria de Planejamento Urbano e A\u00e7\u00e3o Regional. Os profissionais atuam diariamente em diversos tipos de empreendimentos. No caso de grandes edif\u00edcios, quando \u00e9 detectada alguma irregularidade, a constru\u00e7\u00e3o passa a ser alvo de a\u00e7\u00e3o fiscal, recebendo visitas regulares. <\/p>\n
O coordenador do curso de Engenharia Civil da FEI (Funda\u00e7\u00e3o Educacional Inaciana), Kurt Amann, explicou que, em algumas grandes obras, as san\u00e7\u00f5es impostas s\u00e3o ignoradas. “\u00c0s vezes, a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos leva mais preju\u00edzo \u00e0 construtora. Por isso, preferem arcar com o custo da multa”, explica. <\/p>\n
REGI\u00c3O
\nA Prefeitura de Ribeir\u00e3o Pires informa que em 2011 foram aplicados 16 autos de infra\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 9.919,24. Neste ano foram apenas tr\u00eas, que somaram R$ 1.727,25. Diadema comunicou que, desde janeiro do ano passado, n\u00e3o registrou multas. As administra\u00e7\u00f5es de Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Caetano, Mau\u00e1 e Rio Grande da Serra n\u00e3o informaram a quantidade de infra\u00e7\u00f5es registradas. <\/p>\n
\nEspecialista aponta conflito entre legisla\u00e7\u00f5es <\/p>\n
Para o coordenador do curso de Engenharia Civil da FEI (Funda\u00e7\u00e3o Educacional Inaciana), Kurt Amann, algumas normas estipuladas pelas prefeituras para realiza\u00e7\u00e3o de obras v\u00e3o de encontro a outras proibi\u00e7\u00f5es. “Isso \u00e9 complicado. Em algumas cidades, existe restri\u00e7\u00e3o \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es durante o dia. Ent\u00e3o, esse trabalho de retirada de entulho tem de ser feito durante a noite e acaba atrapalhando a vizinhan\u00e7a. A legisla\u00e7\u00e3o chega a ser conflitante em alguns casos”, explica. <\/p>\n
O especialista pede mudan\u00e7as em algumas determina\u00e7\u00f5es municipais. “\u00c9 necess\u00e1rio ajustar essas situa\u00e7\u00f5es para que o cidad\u00e3o e as empresas n\u00e3o sejam prejudicados”. <\/p>\n
Com o desrespeito das empreiteiras \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o local, como hor\u00e1rios para emiss\u00e3o de ru\u00eddos e transporte de carga, alguns moradores t\u00eam de conviver com o tormento. Este \u00e9 o caso de Matheus Henrique Lidia, 18 anos, que mora ao lado de obra para constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcio no bairro Santa Maria, em S\u00e3o Caetano. <\/p>\n
“A obra atrasou e est\u00e3o fazendo hora extra de fim de semana. Agora, de domingo, logo cedo, come\u00e7a o barulho. Perdemos o sossego. \u00c9 falta de respeito”, reclama. <\/p>\n
Autor: Di\u00e1rio do Grande ABC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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