A renova\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o das empresas de energia el\u00e9trica deve vir acompanhada de uma mudan\u00e7a radical nas regras do setor. Est\u00e1 sendo estruturado em Bras\u00edlia o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o. A ideia seria, a partir da prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revis\u00f5es tarif\u00e1rias, a exemplo das que ocorrem hoje, de em cinco em cinco anos. <\/p>\n
A medida vai na dire\u00e7\u00e3o dos planos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que j\u00e1 manifestou interesse em desindexar a economia. Segundo fontes ligadas ao processo de renova\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido qual seria o prazo ideal para fazer as revis\u00f5es tarif\u00e1rias. Uma ala do governo acredita que seja poss\u00edvel manter os cinco anos atuais, j\u00e1 que muitos ativos est\u00e3o amortizados e os custos s\u00e3o baixos. <\/p>\n
As empresas, no entanto, poderiam pedir revis\u00f5es extraordin\u00e1rias a qualquer momento se comprovarem que h\u00e1 um desequil\u00edbrio nas contas. H\u00e1 ainda a energia comprada de Itaipu, cotada em d\u00f3lar e cujo contrato n\u00e3o pode ser alterado. Se houver uma flutua\u00e7\u00e3o muito grande do c\u00e2mbio, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) teria de fazer uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria fora do prazo estipulado em contrato. Al\u00e9m disso, algumas usinas novas, como Belo Monte, tem contrato de venda de energia atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Ou seja, a varia\u00e7\u00e3o continuaria sendo repassada para a tarifa. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo, o fim dos reajustes anuais vai garantir tarifas mais justas para a sociedade e, ao mesmo tempo, criar um ambiente prop\u00edcio para juros baixos. Hoje a conta de luz do brasileiro \u00e9 uma das mais altas do mundo. “Passou da hora de tomar uma medida firme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tarifas de energia. Tem sido um ciclo vicioso. A tarifa sobe porque a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 alta. E a infla\u00e7\u00e3o sobe porque a tarifa aumentou”, disse uma fonte. <\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a proposta de Projeto de Lei com as condi\u00e7\u00f5es da prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos seja apresentada no in\u00edcio do m\u00eas que vem. Isso porque, de acordo com as regras de concess\u00e3o, as companhias ter\u00e3o at\u00e9 7 de julho para manifestar o interesse de renovar ou n\u00e3o a concess\u00e3o. A Aneel j\u00e1 informou que as simula\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 agora mostram redu\u00e7\u00e3o entre 3% e 12% na conta de luz para o consumidor. <\/p>\n
Depois do corte, a tarifa s\u00f3 seria alterada em revis\u00f5es peri\u00f3dicas ou extraordin\u00e1rias. Ao contr\u00e1rio de um reajuste, o processo de revis\u00e3o faz uma an\u00e1lise mais profunda da empresa, levanta ganhos de produtividade, considera o volume de investimentos e preju\u00edzos. Em alguns casos, em vez de subir, a tarifa cai. <\/p>\n
Entre 2015 e 2017, terminam os contratos de 58 usinas geradoras, respons\u00e1veis por 20% da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica do Pa\u00eds. Tamb\u00e9m ser\u00e1 o fim da linha para os contratos de 41 distribuidoras, que representam 30% do mercado, e de 73 mil quil\u00f4metros (km) de linhas de transmiss\u00e3o, equivalentes a 82% das concess\u00f5es existentes. <\/p>\n
A proposta de acabar com os reajustes anuais, no entanto, n\u00e3o deve contar com muitos defensores. Pelo contr\u00e1rio. Ter\u00e1 uma forte resist\u00eancia. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Abrage), Fl\u00e1vio Neiva, esse tipo de iniciativa n\u00e3o tem fundamento. “Nenhum pre\u00e7o est\u00e1 imune \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Como ficam os sal\u00e1rios, os encargos?”, questiona o executivo. <\/p>\n
Ele pondera que hoje as geradoras n\u00e3o t\u00eam tarifa, mas pre\u00e7os de energia definidos em leil\u00e3o. Os valores s\u00e3o reajustados anualmente pela infla\u00e7\u00e3o. Para Neiva, nenhuma empresa vai querer fechar um contrato nessas condi\u00e7\u00f5es com o governo. <\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (Abiape), Mario Menel, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o radical. Para ele, tudo vai depender de uma grande negocia\u00e7\u00e3o e de regras bem definidas. “Acho que pode ser uma proposta inteligente. O governo pode diluir a redu\u00e7\u00e3o das tarifas dentro de uma per\u00edodo maior.” <\/p>\n
Para o professor Nivalde Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, adotar essa medida ser\u00e1 mais f\u00e1cil para geradoras e transmissoras, que n\u00e3o tem uma estrutura de custo muito complexa. J\u00e1 no caso das distribuidoras haver\u00e1 a necessidade de resolver algumas quest\u00f5es espec\u00edficas, como \u00e9 o caso da Parcela A, de custos n\u00e3o gerenci\u00e1veis pelas empresas. Ele acredita que o modelo deve ser adotado tamb\u00e9m nos leil\u00f5es de energia nova e de transmiss\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta que est\u00e1 sendo estudada em Bras\u00edlia prev\u00ea que as tarifas de eletricidade passariam apenas revis\u00f5es peri\u00f3dicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22326","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-energia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n