Em meio a protestos de moradores e comerciantes, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo aprovou o Plano Urban\u00edstico da regi\u00e3o da Santa Ifig\u00eania, inserido no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do centro conhecido como Nova Luz. A ferramenta libera o lan\u00e7amento do edital da proposta, que conceder\u00e1 a \u00e1rea \u00e0 iniciativa privada – e est\u00e1 avaliada em mais de R$ 1,1 bilh\u00e3o. <\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o, ocorrida no dia 4, durante reuni\u00e3o do Conselho Gestor das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), da qual faz parte a regi\u00e3o de Santa Ifig\u00eania, representantes da sociedade civil n\u00e3o aceitaram as condi\u00e7\u00f5es propostas pela Prefeitura e pediram mais debates, o que foi negado. A popula\u00e7\u00e3o amea\u00e7a entrar na Justi\u00e7a para anular o plano. <\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o envolve a cria\u00e7\u00e3o de um instrumento que assegure atendimento habitacional \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, que moram nos im\u00f3veis que ser\u00e3o demolidos. A popula\u00e7\u00e3o quer receber um cart\u00e3o da Secretaria Municipal da Habita\u00e7\u00e3o que assegure esse direito. <\/p>\n
“Na pen\u00faltima reuni\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o do conselho nos pediu que apresent\u00e1ssemos as altera\u00e7\u00f5es para serem inclu\u00eddas na minuta do plano. Listamos todos os pontos, como esse do cart\u00e3o, mas eles foram ignorados. Foi por isso que n\u00e3o votamos. Do jeito que o texto est\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os moradores atuais ter\u00e3o prefer\u00eancia no futuro”, diz a urbanista Simone Gatti. <\/p>\n
Segundo a especialista, o plano aprovado tamb\u00e9m n\u00e3o garante que a popula\u00e7\u00e3o que recebe at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos tenha direito a unidades habitacionais na modalidade “loca\u00e7\u00e3o social”. “\u00c9 preciso assegurar essa prefer\u00eancia para coibir o repasse de moradias na \u00e1rea a fam\u00edlias com renda superior, evitando a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”, diz Simone. <\/p>\n
A Zeis cont\u00e9m 11 das 45 quadras que formam o per\u00edmetro do projeto Nova Luz. Nessa \u00e1rea, h\u00e1 222 im\u00f3veis, dos quais apenas 85 devem permanecer como est\u00e3o hoje. Os outros 137, que somam 33 mil m\u00b2, ser\u00e3o transformados pela iniciativa privada. <\/p>\n
Regular. A Prefeitura nega irregularidades no processo de vota\u00e7\u00e3o. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, o Conselho Gestor se reuniu 24 vezes desde junho do ano passado e, desde mar\u00e7o, est\u00e1 ciente da data para vota\u00e7\u00e3o. “A pauta e o conte\u00fado do plano foram informados com a preced\u00eancia necess\u00e1ria e a delibera\u00e7\u00e3o seguiu estritamente o rito exigido. Dessa maneira, nada foi imposto.” <\/p>\n
A secretaria tamb\u00e9m afirma que o texto assegura atendimento para fam\u00edlias cujo im\u00f3vel ser\u00e1 afetado pela interven\u00e7\u00e3o, diferentemente do que argumentam os moradores. E diz que o Munic\u00edpio vai analisar a proposta de entrega de um cart\u00e3o social. <\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Moradores alegam que seus direitos n\u00e3o est\u00e3o garantidos pelo projeto; Prefeitura nega irregularidades <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,42],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22245","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"category-urbanismo"},"yoast_head":"\n