A empresa de consultoria Grant Thornton produz, periodicamente, o relat\u00f3rio International Business Report (IRB) para mostrar o principal entrave para a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios em v\u00e1rios pa\u00edses. O levantamento \u00e9 realizado junto a executivos e contempla quest\u00f5es como falta de m\u00e3o de obra qualificada, car\u00eancia de infraestrutura, custo de financiamento, burocracia e escassez de capital de giro. <\/p>\n
No Brasil, o item que mais limitar\u00e1 o crescimento das empresas em 2012, segundo o mais recente estudo, ser\u00e1 a burocracia. Ela ser\u00e1 um entrave para 46% dos executivos entrevistados, ficando acima da m\u00e9dia mundial, que \u00e9 de 37%. O pa\u00eds onde esse fator menos preocupa \u00e9 a Finl\u00e2ndia (6%).
\nA burocracia \u00e9 uma praga que contamina o meio empresarial e o maior expoente dessa excresc\u00eancia reside na \u00e1rea tribut\u00e1ria. \u00c9 impressionante como as regras fiscais proliferam no Pa\u00eds. Essas a\u00e7\u00f5es insanas criam uma estrutura cada vez mais complexa, imposs\u00edvel de ser digerida, gerando custos para as empresas e tornando o sistema cada vez mais vulner\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Entender a confusa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil at\u00e9 para os mais experientes tributaristas. A complexidade tribut\u00e1ria no Pa\u00eds \u00e9 uma anomalia cada vez mais resistente. A produ\u00e7\u00e3o de regras n\u00e3o cessa e torna a vida do contribuinte um inferno. H\u00e1 uma prolifera\u00e7\u00e3o insana de leis, decretos, medidas provis\u00f3rias, emendas, normas complementares, entre outros instrumentos jur\u00eddicos, que acabam impondo pesados custos aos contribuintes, sobretudo \u00e0s empresas. <\/p>\n
Um levantamento do Banco Mundial, comparando o tempo que as empresas gastam para apurar tributos em v\u00e1rios pa\u00edses, revela dados impressionantes sobre a situa\u00e7\u00e3o rid\u00edcula da estrutura de impostos brasileira. Uma empresa submetida \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Pa\u00eds gasta por ano 2.600 horas (equivalente a 108 dias e oito horas) com a burocracia nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, enquanto que a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 1.344 horas (equivalente a 56 dias no ano). No Chile s\u00e3o necess\u00e1rias 316 horas; na China, 872; na \u00cdndia, 272; na R\u00fassia, 448; e, na Argentina, 615. Essa discrep\u00e2ncia absurda \u00e9, seguramente, um dos fatores mais significativos para o comprometimento da competitividade da produ\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n
O vi\u00e9s burocr\u00e1tico faz da estrutura tribut\u00e1ria brasileira um monstrengo cada vez mais horripilante. Um exemplo claro nesse sentido refere-se ao que ocorreu nos \u00faltimos anos com dois impostos: PIS\/Cofins e CPMF. O primeiro passou a ser cobrado parte sobre o faturamento e parte sobre o valor agregado, gerando uma calamitosa prolifera\u00e7\u00e3o de procedimentos regulat\u00f3rios e o segundo que era simples, transparente, sem custo para o governo ou para o contribuinte e altamente produtivo na arrecada\u00e7\u00e3o, foi sumariamente trucidado. <\/p>\n
Na quest\u00e3o tribut\u00e1ria o Pa\u00eds precisa mudar paradigmas em vez de aprofundar seus defeitos, como a burocracia p\u00fablica insiste em fazer. O potencial da economia brasileira tem uma dificuldade enorme para ser concretizado, e isso, em boa parte, decorre de uma vis\u00e3o que repele o simples e assimila o complexo. <\/p>\n
*Marcos Cintra \u00e9 doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. Autor: *Marcos Cintra <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empresa de consultoria Grant Thornton produz, periodicamente, o relat\u00f3rio International Business Report (IRB) para mostrar o principal entrave para a expans\u00e3o dos neg\u00f3cios em v\u00e1rios pa\u00edses. O levantamento \u00e9 realizado junto a executivos e contempla quest\u00f5es como falta de m\u00e3o de obra qualificada, car\u00eancia de infraestrutura, custo de financiamento, burocracia e escassez de capital […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[114],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22242","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-artigos"},"yoast_head":"\n
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