Dentro do pacote lan\u00e7ado pelo governo federal na semana passada para tentar reverter a desindustrializa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e3o novas medidas voltadas para o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) receber\u00e1 um refor\u00e7o de R$ 45 bilh\u00f5es para oferecer linhas de financiamento com foco na inova\u00e7\u00e3o dentro do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o dos Investimentos (PSI), cujo final foi estendido em um ano, para 31 de dezembro de 2013. <\/p>\n
Outra medida foi o an\u00fancio do novo regime tribut\u00e1rio do setor automotivo, que vai vigorar entre 2013 e 2017 e cria um incentivo efetivo para pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Pa\u00eds. <\/p>\n
As montadoras que adquirirem pe\u00e7as nacionais ou do Mercosul e investirem, inicialmente, 0,15% da receita operacional bruta em inova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). <\/p>\n
No BNDES PSI, que financia m\u00e1quinas e equipamentos, os juros para aquisi\u00e7\u00e3o ca\u00edram de 8,7% para 7,3% ao ano, no caso de grandes empresas, e de 6,5% para 5,5%, no caso de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. <\/p>\n
O BNDES tamb\u00e9m anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um subprograma do PSI, o PSI Projetos Transformadores, que tem como meta apoiar a sofistica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor industrial brasileiro. Esse subprograma vai financiar, com taxa de 5% ao ano e prazo de at\u00e9 144 meses, investimentos que criem capacidade tecnol\u00f3gica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia. <\/p>\n
Segundo o Banco, o foco \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de bens que n\u00e3o s\u00e3o fabricados no Brasil e que podem induzir cadeias produtivas e ganhos de produtividade e qualidade. <\/p>\n
As linhas de inova\u00e7\u00e3o do BNDES – Capital Inovador, Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Inova\u00e7\u00e3o Produ\u00e7\u00e3o – foram unificadas, com taxa de 4% ao ano, e os prazos de car\u00eancia, que eram de 24 meses e 36 meses, respectivamente, subiram para 48 meses. <\/p>\n
J\u00e1 o Programa BNDES Proengenharia, destinado ao desenvolvimento da engenharia nacional, foi estendido at\u00e9 o final de 2013, e a taxa foi reduzida de 7% para 6,5% ao ano. <\/p>\n
Inova\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria automobil\u00edstica <\/p>\n
O governo criou o Programa de Incentivo \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Ve\u00edculos Automotores (Inovar-Auto), que permitir\u00e1 aos fabricantes habilitados usufruir de cr\u00e9dito presumido de IPI. <\/p>\n
Esse novo regime automotivo, que entra em vigor no ano que vem, prev\u00ea um desconto de at\u00e9 30 pontos percentuais sobre o IPI, que ser\u00e1 proporcional ao uso de pe\u00e7as e materiais regionais na fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. <\/p>\n
De acordo com as medidas anunciadas pelo governo dentro do Plano Brasil Maior, n\u00e3o haver\u00e1 mais um \u00edndice m\u00ednimo de conte\u00fado local a ser cumprido, como \u00e9 exigido na atual pol\u00edtica automotiva. As empresas que investirem mais que o exigido em inova\u00e7\u00e3o, engenharia e tecnologia ter\u00e3o desconto adicional de dois pontos porcentuais no imposto. <\/p>\n
A partir de 2013, os investimentos das montadoras em inova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser de 0,15% da receita operacional bruta Para a inclus\u00e3o no novo regime automotivo, as montadoras ter\u00e3o que comprovar o cumprimento de ao menos tr\u00eas dos seguintes requisitos: investimento em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, investimento em engenharia e tecnologia industrial b\u00e1sica, cumprimento de etapas fabris no Brasil e participa\u00e7\u00e3o na etiquetagem de efici\u00eancia energ\u00e9tica do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). <\/p>\n
Prefer\u00eancia nacional <\/p>\n
Para as empresas que n\u00e3o possuam centros de pesquisa no Brasil cumprirem a exig\u00eancia de P&D, o governo permite a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). <\/p>\n
Esses recursos ser\u00e3o voltados \u00e0 pesquisa no segmento automotivo, principalmente no setor de autope\u00e7as. Realizados por editais p\u00fablicos, os aportes ser\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es de pesquisa que atuem em projetos nos pontos fracos na cadeia produtiva, como a cria\u00e7\u00e3o de materiais e a elabora\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipos. J\u00e1 a partir do ano que vem, esses investimentos das montadoras em inova\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que ser de 0,15% da receita operacional bruta, alcan\u00e7ando a marca de 0,5% em 2017. <\/p>\n
Outra iniciativa de destaque no pacote \u00e9 a prefer\u00eancia pelos produtos nacionais nas compras governamentais, o que poder\u00e1 fomentar a pesquisa e o desenvolvimento no Brasil. <\/p>\n
O benef\u00edcio das margens de prefer\u00eancia, ou sobrepre\u00e7o – que j\u00e1 existe para os setores t\u00eaxtil, de confec\u00e7\u00f5es e de cal\u00e7ados -, est\u00e1 sendo ampliado agora para medicamentos, f\u00e1rmacos e biof\u00e1rmacos. A Uni\u00e3o poder\u00e1 pagar um valor at\u00e9 25% superior ao do produto importado na compra de rem\u00e9dios e produtos biol\u00f3gicos fabricados no Brasil para utiliza\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica. <\/p>\n
A margem m\u00e1xima de prefer\u00eancia, prevista na Lei de Compras Governamentais do Plano Brasil Maior, ser\u00e1 aplicada aos produtos biol\u00f3gicos (medicamentos que utilizam biof\u00e1rmacos) pelos pr\u00f3ximos cinco anos. <\/p>\n
Para medicamentos nacionais que utilizem em suas f\u00f3rmulas insumos nacionais ou importados, a margem ser\u00e1 de 20%. No caso de rem\u00e9dios em desenvolvimento ou que estejam em condi\u00e7\u00e3o de ser produzidos imediatamente, a margem \u00e9 de 8%. Em ambos os casos, a margem vai vigorar por dois anos. Estima-se que nesse per\u00edodo o governo federal gastar\u00e1 R$ 3,5 bilh\u00f5es com f\u00e1rmacos. <\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o da folha <\/p>\n
Uma das medidas de maior impacto no pacote \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para os setores de autope\u00e7as, aeron\u00e1utico, t\u00eaxtil, moveleiro, material el\u00e9trico, bens de capital, pl\u00e1sticos, \u00f4nibus, naval e hot\u00e9is, que deixar\u00e3o de recolher a contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre a folha, cuja al\u00edquota atualmente \u00e9 de 20%, e passar\u00e3o a contribuir com um tributo de 1% sobre o faturamento. <\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o para o INSS tamb\u00e9m ser\u00e1 zerada para a \u00e1rea de design house ou circuitos integrados e, parcialmente compensada, como nos demais casos, com a institui\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 2% sobre o faturamento. A desonera\u00e7\u00e3o total anual \u00e9 estimada em R$ 7,2 bilh\u00f5es, mas como a medida s\u00f3 passa a valer em julho, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de que esse valor fique em R$ 3,1 bilh\u00f5es em 2012. <\/p>\n
Repercuss\u00e3o das medidas <\/p>\n
A Sociedade Brasileira Pr\u00f3-inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (Protec) classificou as medidas como “insuficientes” para aumentar a competitividade da ind\u00fastria brasileira e reverter o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, apesar de considerar que as propostas v\u00e3o no “caminho certo”. <\/p>\n
“Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, as margens de prefer\u00eancia estabelecidas para compras governamentais podem ter reflexos positivos no setor de f\u00e1rmacos – e poderiam ter no setor de biof\u00e1rmacos, se este setor j\u00e1 existisse no Brasil -, mas, mais uma vez, a medida \u00e9 pequena e pontual demais para estimular o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nacional”, afirmou o presidente da Protec, Roberto Nicolsky, em editorial publicado na p\u00e1gina da entidade na internet. <\/p>\n
O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade, defendeu que a amplia\u00e7\u00e3o do Plano Brasil Maior \u00e9 um “passo importante” para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e ajudar o processo de reindustrializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“O problema da ind\u00fastria n\u00e3o \u00e9 conjuntural. Reflete uma situa\u00e7\u00e3o estrutural, de problemas de competitividade sist\u00eamica, que precisa ser mudada com uma estrat\u00e9gia clara e com objetivos bem definidos. As medidas anunciadas representam um passo no enfrentamento dessas quest\u00f5es”, declarou Andrade, segundo comunicado \u00e0 imprensa no site da CNI. <\/p>\n
Autor: Inova\u00e7\u00e3o Unicamp <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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