Quase um ano e meio ap\u00f3s o an\u00fancio, saiu a primeira aprova\u00e7\u00e3o do governo para um projeto de infraestrutura utilizar o novo mecanismo de benef\u00edcio fiscal que d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para investidores pessoa f\u00edsica e estrangeiros que comprarem t\u00edtulos vinculados a obras de interesse p\u00fablico. <\/p>\n
O projeto beneficiado prev\u00ea a duplica\u00e7\u00e3o de dois trechos do Corredor Marechal Rondon Leste, administrado pela Rodovias do Tiet\u00ea: um de 33 quil\u00f4metros, entre Campinas e Tiet\u00ea; e outro 51,3 quil\u00f4metros, entre Piracicaba e Salto, no interior paulista. <\/p>\n
Com o carimbo do Minist\u00e9rio dos Transportes, a concession\u00e1ria vai agora \u00e0 CVM pedir autoriza\u00e7\u00e3o para vender R$ 650 milh\u00f5es em deb\u00eantures, t\u00edtulos de d\u00edvida privada. A concession\u00e1ria n\u00e3o quis falar sobre o caso. <\/p>\n
Al\u00e9m da concession\u00e1ria, pelo menos outros dez projetos estudam utilizar o mecanismo, segundo bancos de investimento. Tudo depender\u00e1 do sucesso dessa capta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Anunciado com pompa no final do governo Lula, o modelo foi uma resposta da \u00e1rea t\u00e9cnica do governo para canalizar recursos para financiar infraestrutura para a Copa e a Olimp\u00edada, desafogando o BNDES no papel de \u00fanico financiador do setor. <\/p>\n
A medida s\u00f3 foi regulamentada no meio de 2011 e o caminho preferido foi “burocratizar” a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal. Cada projeto precisa do aval de um minist\u00e9rio. <\/p>\n
“Foi um erro. Deveriam burocratizar o m\u00ednimo porque n\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia fiscal. A Receita n\u00e3o perde porque esses projetos nunca existiram”, disse Julio Gomes de Almeida, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria). <\/p>\n
Para Solange Vieira, ex-presidente da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), o problema n\u00e3o \u00e9 o excesso de burocracia, mas a competitividade das taxas ainda altas dos juros do governo, que desestimulam os investidores a aceitar prazos e riscos maiores da infraestrutura. Vieira cuida da \u00e1rea de financiamento de infraestrutura do Ita\u00fa BBA, maior banco brasileiro de investimentos, que tem hoje um portf\u00f3lio de 45 projetos buscando recursos. <\/p>\n
“Com juros de 8%, come\u00e7am a ficar vi\u00e1veis essas capta\u00e7\u00f5es”, disse. Os juros do governo est\u00e3o hoje em 9,75%. <\/p>\n
A proposta contou com sugest\u00f5es da Febraban (associa\u00e7\u00e3o de bancos), Secovi (constru\u00e7\u00e3o), Iedi (ind\u00fastria) e Anbima (mercado). <\/p>\n
Diferentemente de outros setores, os projetos de infraestrutura t\u00eam matura\u00e7\u00e3o lenta e envolvem c\u00e1lculo de riscos pouco conhecidos no pa\u00eds, como os ambientais, que os tornam pouco atraentes ao mercado de capitais.<\/p>\n
Autor: Folha de S. Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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