Contratado pela Secretaria de Energia e Saneamento, atual Secretaria de Recursos H\u00eddricos, o Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos H\u00eddricos para a Macro Metr\u00f3pole Paulista prev\u00ea uma meta de suprimento adicional de \u00e1gua, para o horizonte de projeto de 2030, de mais 56 m3\/s envolvendo usos agr\u00edcola, industrial e dom\u00e9stico. Este Plano encontra-se atualmente em fase de an\u00e1lise por parte dos t\u00e9cnicos da Secretaria.\u00a0<\/p>\n
A Macro Metr\u00f3pole Paulista, ocupa uma \u00e1rea equivalente a 21% da \u00e1rea de todo o estado. \u00c9 composta da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP), Baixada Santista, Vale do Para\u00edba e o m\u00e9dio Tiet\u00ea. Abrange 180 munic\u00edpios que abrigam 75% da popula\u00e7\u00e3o do estado, concentrando 83% do PIB estadual.
\nPara atender toda esta vaz\u00e3o suplementar de \u00e1gua, correspondente a praticamente dois sistemas cantareiras foram estudados dentro e fora do per\u00edmetro desta macro metr\u00f3pole poss\u00edveis mananciais em condi\u00e7\u00f5es de atender, em termos de quantidade e qualidade de \u00e1gua, toda esta demanda.\u00a0<\/p>\n
Os mananciais estudados encontram-se: na Bacia do M\u00e9dio Tiet\u00ea\/PCJ Paranapanema (Barra Bonita, Jurumirim\/Sorocaba, Sorocaba\/Sarapu\u00ed); na Bacia do Juqui\u00e1\/S\u00e3o Louren\u00e7o (Cascata do Juqui\u00e1, S\u00e3o Louren\u00e7o\/Fran\u00e7a, Baixo Juqui\u00e1, S\u00e3o Louren\u00e7o\/Mamb\u00fa); nas Bacias PCJ (reservat\u00f3rio Capivari-Mirim, Pira\u00ed, Pedreira, Duas Pontes, Campo Limpo, Junduvira); na Bacia Paraiba do Sul (afluentes do rio Para\u00edba, Jaguari\/Atibainha, reservat\u00f3rio Paraibuna) e Bacia Alto- Tiet\u00ea\/ Baixada (Itatinga- Itapanha\u00fa, bra\u00e7o do rio Pequeno\/ Billings , Capivari-Monos).\u00a0<\/p>\n
A realidade \u00e9 que todos estes mananciais, em maior ou menor grau, possuem entraves e restri\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter t\u00e9cnico, ambiental, institucional, econ\u00f4mico-financeiro e pol\u00edtico que necessitam ser avaliados e solucionados.\u00a0<\/p>\n
A quest\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, particularmente na RMSP e bacias do Jundia\u00ed e Piracicaba, j\u00e1 se reveste de contornos preocupantes,uma vez que a disponibilidade h\u00eddrica efetiva e demanda praticamente se equivalem ocasionando epis\u00f3dios de abastecimento irregular ou intermitente em algumas regi\u00f5es perif\u00e9ricas. Esta situa\u00e7\u00e3o tender\u00e1 a ser dram\u00e1tica se tivermos de enfrentar per\u00edodos cr\u00edticos de estiagem como aqueles ocorridos marcadamente no in\u00edcio da d\u00e9cada de 50 e, mais recentemente, em 2003. <\/p>\n
Por conta disso, a Sabesp est\u00e1 empenhada em incrementar a oferta de \u00e1gua tratada para a RMSP. Em futuro imediato, atrav\u00e9s dos investimentos concentrados na otimiza\u00e7\u00e3o do aproveitamento dos mananciais da bacia do Alto Tiet\u00ea: amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de revers\u00e3o de \u00e1gua do bra\u00e7o do Taquacetuba (reservat\u00f3rio Billings) para o reservat\u00f3rio Guarapiranga, de 2,0 para 4,0 m3\/s; amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de tratamento da ETA Taia\u00e7upeba, de 10,0 para 15,0 m3\/s e amplia\u00e7\u00e3o da ETA Rio Grande, de 4,5 para 5,5 m3\/s. <\/p>\n
A m\u00e9dio prazo, a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Produtor S\u00e3o Louren\u00e7o, ainda em fase de licenciamento ambiental, como solu\u00e7\u00e3o para o abastecimento da borda oeste da RMSP. A capta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 no Reservat\u00f3rio Cachoeira do Fran\u00e7a entre as cotas 640,00 e 630,00 m segundo uma vaz\u00e3o media anual de 4,7 m3\/s. Entretanto, a entrada em opera\u00e7\u00e3o deste sistema est\u00e1 prevista s\u00f3 para in\u00edcio de 2017. Interven\u00e7\u00f5es pontuais est\u00e3o tamb\u00e9m em curso pela Sabesp como o programa de redu\u00e7\u00e3o de perdas f\u00edsicas e o incremento da pr\u00e1tica de reuso como a representada pelo projeto Acquapolo. <\/p>\n
Em 2003, o Instituto de Engenharia promoveu o semin\u00e1rio \u201cAbastecimento de \u00e1gua da macro-regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo: perspectivas a curto, m\u00e9dio e longo prazos\u201d, cujas conclus\u00f5es j\u00e1 alertavam que a complexidade do problema do abastecimento de \u00e1gua da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo n\u00e3o permitiria qualquer tipo de solu\u00e7\u00e3o simplista, f\u00e1cil e superficial, sendo necess\u00e1rio encarar o desafio e partir para a\u00e7\u00f5es que garantissem \u00e1gua pot\u00e1vel para as gera\u00e7\u00f5es futuras. <\/p>\n
Dentre as medidas estrat\u00e9gicas propostas pelo Instituto de Engenharia naquele semin\u00e1rio destacam-se pela sua atualidade as seguintes: <\/p>\n
a) O Plano Diretor de Abastecimento de \u00c1gua da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo da Sabesp seja acelerado e passe a incluir, entre suas alternativas, projetos de grande porte, como os que prev\u00eaem usos m\u00faltiplos das \u00e1guas da Bacia do Rio Ribeira de Iguape;
\nb) A Sabesp inicie, desde j\u00e1, procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o das competentes licen\u00e7as ambientais, contemplando os mananciais que sejam objetos de estudos no Plano Diretor em desenvolvimento \u2013 tendo em vista que as disponibilidades h\u00eddricas de novos mananciais n\u00e3o se estabelecem apenas a partir de c\u00e1lculos hidrol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m pelas vari\u00e1veis ambientais que contribuem para a redu\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es disponibilizadas;
\nc) A Secretaria de Estado de Meio Ambiente priorize e acelere o processo de concess\u00e3o de Licen\u00e7as Ambientais de partes integrantes do sistema de abastecimento de \u00e1gua, particularmente mananciais, uma vez que se revestem de absoluto interesse \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da <\/p>\n
d) Que dado o vulto dos investimentos necess\u00e1rios \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, dos grandes projetos de uso m\u00faltiplo que contemplem amplia\u00e7\u00f5es de vaz\u00e3o para o sistema de abastecimento de \u00e1gua da RMSP, sejam incentivadas parcerias entre os setores p\u00fablico e privado objetivando a viabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de recursos para esses empreendimentos; <\/p>\n
A efetiva\u00e7\u00e3o do Sistema Produtor S\u00e3o Louren\u00e7o , mediante uma parceria p\u00fablico privada constituiu sem d\u00favida alguma um grande avan\u00e7o. Outras capta\u00e7\u00f5es mais a montante na bacia do Ribeira de Iguape parece ser a solu\u00e7\u00e3o na busca de \u00e1gua em quantidade e qualidade necess\u00e1ria em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o da RMSP e seu entorno.
\nLevando-se em conta a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a prem\u00eancia de tempo h\u00e1 de se requerer para o problema uma solu\u00e7\u00e3o de estado gestada em suas mais altas inst\u00e2ncias.
\nCom a palavra, pois, o Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alkmim. <\/p>\n
Autor: Jos\u00e9 Eduardo Cavalcanti<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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