O grande interesse de investidores por obras e pela explora\u00e7\u00e3o das rodovias brasileiras – confirmado nos disputados leil\u00f5es de concess\u00f5es realizados recentemente – levou o governo a estudar dois modelos in\u00e9ditos de licita\u00e7\u00e3o para tornar estradas menos concorridas mais interessantes. A ideia passa por contratos de cerca de dez anos em que a iniciativa privada ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e pela manuten\u00e7\u00e3o de pelo menos 10 mil quil\u00f4metros de estrada que dever\u00e3o ser licitados nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n
No primeiro caso, poderia haver a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, com a complementa\u00e7\u00e3o por parte do governo dos custos de investimentos que a cobran\u00e7a ao usu\u00e1rio n\u00e3o cobrir. J\u00e1 o segundo seria a contrata\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios que ficariam respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das estradas ao longo de uma d\u00e9cada, remunerados pelo governo, por\u00e9m sem poder cobrar ped\u00e1gio. <\/p>\n
Considerando apenas o custo m\u00e9dio de manuten\u00e7\u00e3o de um quil\u00f4metro de rodovia federal em um ano, trata-se de um neg\u00f3cio com potencial de, no m\u00ednimo, R$ 5,26 bilh\u00f5es ao longo de dez anos. O valor n\u00e3o inclui gastos com melhorias e a constru\u00e7\u00e3o de novos trechos. O custo por quil\u00f4metro asfaltado, de acordo com dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), \u00e9 de cerca de R$ 1,8 milh\u00e3o. <\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados os modelos. Mas o primeiro seria uma parceria entre o governo e a iniciativa privada, uma esp\u00e9cie de PPA, em que os custos seriam divididos com as companhias vencedoras dos leil\u00f5es. O governo assumiria parte dos riscos da opera\u00e7\u00e3o e entraria com dinheiro onde claramente n\u00e3o h\u00e1 competitividade. Poderia, por exemplo, complementar a renda do ped\u00e1gio nos locais de menor movimento. Mas a participa\u00e7\u00e3o do governo seria reduzida no futuro, caso o movimento da estrada fique maior e a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio venha a ser rent\u00e1vel para o operador. <\/p>\n
O segundo seria a licita\u00e7\u00e3o exclusivamente da manuten\u00e7\u00e3o de trechos de estradas que n\u00e3o oferecem tantas oportunidades aos investidores e de que o governo tampouco consegue se ocupar. Uma mesma empresa se comprometeria a manter os trechos, sendo remunerada pelo governo, e teria que cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias ao longo do per\u00edodo do contrato. <\/p>\n
Hoje, se o governo quiser manter um trecho de 900 quil\u00f4metros, \u00e9 obrigado a fazer v\u00e1rios contratos com empresas menores para a reforma e a recupera\u00e7\u00e3o dos diversos trechos pontualmente. Muitos deles precisam ser renegociados v\u00e1rias vezes, o que pode dar margem a irregularidades ou levar as empresas a entregar um servi\u00e7o malfeito para repeti-lo pouco tempo depois. Pelo novo modelo, haveria um contrato com um cons\u00f3rcio, que ficaria respons\u00e1vel pelos v\u00e1rios trechos. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, outra vantagem para a nova modalidade de contrata\u00e7\u00e3o seria a garantia de bons servi\u00e7os prestados aos usu\u00e1rios. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 como se prestar queixa de problemas de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o das estradas que n\u00e3o estejam sob concess\u00e3o. \u00c9 preciso acionar o Dnit, que, muitas vezes, n\u00e3o tem com dar conta da demanda. <\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem um programa de fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente. Procurado pelo GLOBO, o Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o quis comentar as mudan\u00e7as em estudo. <\/p>\n
Outra novidade que deve ser incorporada \u00e0s pr\u00f3ximas concess\u00f5es \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trecho licitado, como aconteceu com a BR-101 e que vai come\u00e7ar a funcionar em breve. O conselho \u00e9 composto pelo governo federal, governos locais e usu\u00e1rios (um sindicato de caminhoneiros, por exemplo) e deve ser inclu\u00eddo tanto no modelo atual de concess\u00e3o quanto nas modalidades que est\u00e3o em estudo. <\/p>\n
A novidade entrou em estudo ap\u00f3s o sucesso recente dos leil\u00f5es de concess\u00e3o de aeroportos e rodovias. Somente a BR-101 teve \u00e1gio de 635%, o que confirma o apetite de investidores por projetos de infraestrutura. Boa parte deles vem do exterior. Diante das dificuldades enfrentadas pela Europa e pelo fato de os Estados Unidos ainda estarem se recuperando da crise financeira global, os aplicadores resolveram se voltar para outros pa\u00edses onde possam ter retornos maiores, e o Brasil tem estado na lista de prefer\u00eancia deles. Para o leil\u00e3o da BR-040, que acontece ainda este ano, o governo federal espera que pelo menos dez cons\u00f3rcios entrem na disputa.<\/p>\n
Autor: O Globo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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