Foram feitas 22 propostas pelos tr\u00eas aeroportos em leil\u00e3o nesta segunda-feira (6) na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa). Onze cons\u00f3rcios apresentaram lances pelos terminais. Ap\u00f3s a leitura das propostas, o leil\u00e3o entrou na fase viva voz. <\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que, com administrador privado, as obras de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria desses aeroportos sejam aceleradas. O governo tem pressa em realizar os investimentos para atender ao aumento da demanda por voos e tamb\u00e9m por conta da Copa de 2014. <\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), a concess\u00e3o n\u00e3o vai resultar em aumento de taxas para os passageiros que utilizarem esses aeroportos.
\nLeil\u00e3o <\/p>\n
O aeroporto de Guarulhos recebeu dez propostas, a maior delas por R$ 16,213 bilh\u00f5es. Viracopos, em Campinas, recebeu quatro propostas, sendo a mais alta de R$ 3,821 bilh\u00f5es. J\u00e1 o aeroporto de Bras\u00edlia teve oito propostas, com lance m\u00e1ximo de R$ 3,5 bilh\u00f5es. Com isso, o governo j\u00e1 garante a arrecada\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 23,534 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o dos tr\u00eas terminais. <\/p>\n
Pelas regras do leil\u00e3o, avan\u00e7am as tr\u00eas maiores ofertas v\u00e1lidas para cada um dos tr\u00eas aeroportos e os que apresentarem ofertas cujo valor for equivalente a pelo menos 90% da maior oferta v\u00e1lida ir\u00e3o para a disputa viva voz. Segundo a Anac, avan\u00e7aram para esta fase tr\u00eas propostas para cada aeroporto.
\nPara a disputa viva voz foram definidos que os lances m\u00ednimos (adicionais) s\u00e3o de R$ 800 milh\u00f5es para Guarulhos, R$ 400 milh\u00f5es para Campinas e R$ 200 milh\u00f5es para Bras\u00edlia. <\/p>\n
Durante o leil\u00e3o viva voz, os cons\u00f3rcios podem fazer quantos lances quiserem, em mais de um aeroporto. Ou seja, o proponente com o lance mais alto para um determinado aeroporto na abertura dos envelopes pode, no leil\u00e3o em viva voz, aumentar a oferta dada em outro aeroporto de forma a arrematar a concess\u00e3o de sua prefer\u00eancia. A cada novo lance, o sistema eletr\u00f4nico reclassifica as propostas, permitindo que os concorrentes fa\u00e7am tamb\u00e9m novos lances. <\/p>\n
Segundo a Anac, esse modelo de leil\u00e3o foi escolhido para aumentar a competitividade do certame, maximizando a concorr\u00eancia a fim de obter a maior contribui\u00e7\u00e3o fixa. <\/p>\n
Veja as propostas apresentadas:
\n– A primeira proposta aberta foi a do cons\u00f3rcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner, no valor de R$ 3,821 bilh\u00f5es.
\n– A segunda proposta aberta foi a do cons\u00f3rcio OBA \u2013 Operadora Brasileira de Aeroportos, representado pela corretora Votorantim, no valor de R$ 12 bilh\u00f5es para o aeroporto de Guarulhos.
\n– A terceira proposta foi do cons\u00f3rcio Advent-Asur, representado pela corretora Bradesco, no valor de R$ 8,530 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A quarta proposta foi do cons\u00f3rcio Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual com proposta de R$ 2,5 bilh\u00f5es para o aeroporto de Bras\u00edlia.
\n– A quinta proposta \u00e9 do cons\u00f3rcio ADC&Has-Fidens-Millstream, representado pela Mundinvest, no valor de R$ 3,082 bilh\u00f5es para Bras\u00edlia.
\n– A sexta proposta foi feita pelo cons\u00f3rcio Invepar- ACSA, representado pela Gradual, no valor de R$ 16,213 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A s\u00e9tima \u00e9 do consorcio Infram\u00e9rica Aeroportos, representado pela Citi, com proposta de R$ 11.500.132.500,00 para Guarulhos.
\n– A oitava foi do cons\u00f3rcio Novas Rotas, representado pelo safra com lance de R$ 2,524 bilh\u00f5es para Campinas
\n– A nona foi do cons\u00f3rcio Aeron\u00e1utico Operador, representado pela Link, com proposta de R$ 982 milh\u00f5es para Bras\u00edia.
\n– A d\u00e9cima foi feita pelo cons\u00f3rcio S\u00f3crates, representado pela HSBC, com proposta de R$ 6,12 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A d\u00e9cima primeira foi do cons\u00f3rcio Aeroportos do Brasil, representado pela Ativa, no valor de R$ 12,863 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A d\u00e9cima segunda foi do cons\u00f3rcio Infram\u00e9rica Aeroportos, representado pela Citi, no valor de R$ 3,500,132,500 para Bras\u00edlia.
\n– A d\u00e9cima terceira foi do cons\u00f3rcio OBA \u2013 Operadora Bras. de Aeroportos, representado pela Votorantim, de R$ 1,7 bilh\u00e3o para Campinas
\n– A d\u00e9cima quarta foi da Planner, Cons\u00f3rcio Aeroportos Brasil, com proposta de R$ 4,551 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A d\u00e9cima quinta foi do cons\u00f3rcio Invepar \u2013 ACSA, representado pela Gradual, com proposta de R$ 3,213 bilh\u00f5es para Bras\u00edlia.
\n– A d\u00e9cima sexta foi da Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 582 milh\u00f5es para Bras\u00edlia.
\n– A d\u00e9cima s\u00e9tima foi do Aeroportos do Brasil, representado pela BTG Pactual, no valor de R$ 6,010 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A d\u00e9cima oitava foi do Novas Rotas, representado pela Safra, no valor de R$ 8,321 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A d\u00e9cima nona foi do Aeroportos Brasil, pela Planner, no valor de R$ 1,821 bilh\u00e3o para Bras\u00edlia
\n– A vig\u00e9sima, do OBA \u2013 Oper. Bra. de Aeroportos, representado pela Votorantim, no valor de R$ 2,8 bilh\u00f5es para Bras\u00edlia.
\n– A vig\u00e9sima primeira foi do cons\u00f3rcio Aeron\u00e1utica Operador, representado pela Link, no valor de R$ 8,872 bilh\u00f5es para Guarulhos.
\n– A vig\u00e9sima segunda foi do Invepar, representado pela Gradual, no valor de R$ 2,113 bilh\u00f5es para Campinas.<\/p>\n
Concess\u00f5es <\/p>\n
Este \u00e9 o segundo processo de concess\u00e3o de aeroportos tocado pelo governo federal. O terminal de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), leiloado em agosto de 2011, foi o primeiro a ser entregue para administra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.
\nNa sexta-feira (3), a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) informou que todas as propostas para o leil\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos foram aceitas, mas n\u00e3o informou quantas foram apresentadas. <\/p>\n
Demanda e Copa
\nEntre as justificativas apresentadas pelo governo para conceder os aeroportos \u00e0 iniciativa privada est\u00e1 a necessidade de acelerar os investimentos na amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura para atender ao crescimento da demanda por voos no pa\u00eds que, apenas entre janeiro e novembro de 2011, foi de 16,63%. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo tem urg\u00eancia em preparar os aeroportos para a Copa de 2014. O contrato que ser\u00e1 assinado com as concession\u00e1rias as obriga a concluir um conjunto de obras or\u00e7ado em R$ 4,2 bilh\u00f5es antes da competi\u00e7\u00e3o, sob pena de multa. <\/p>\n
No total, os tr\u00eas aeroportos devem receber R$ 18 bilh\u00f5es em investimentos durante o per\u00edodo de concess\u00e3o, que ser\u00e1 de 20 anos para Guarulhos, 25 anos para Bras\u00edlia e 30 anos para Campinas.
\nLance m\u00ednimo e contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel <\/p>\n
O edital da concess\u00e3o estabeleceu lance m\u00ednimo de R$ 3,424 bilh\u00f5es para Guarulhos, R$ 1,471 bilh\u00e3o para Viracopos e R$ 582 milh\u00f5es para Bras\u00edlia. Os vencedores do leil\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o que repassar, anualmente, um percentual da receita bruta ao governo. <\/p>\n
Para o aeroporto de Guarulhos, esse percentual foi fixado em 10% sobre a receita bruta, mas pode chegar a 15% se a concession\u00e1ria lucrar acima do previsto no contrato que ser\u00e1 assinado com a Anac \u2013 os 15% incidiriam apenas sobre o valor extra. <\/p>\n
O percentual para Viracopos da chamada contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel ser\u00e1 de 5%, podendo chegar a 7,5% em caso de lucro acima do previsto. Para Bras\u00edlia, a taxa a ser repassada ao governo ser\u00e1 de 2,5%, podendo chegar a 4,5%. <\/p>\n
Os valores arrecadados com a contribui\u00e7\u00e3o v\u00e3o irrigar o Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil e financiar\u00e3o
\nobras em outros aeroportos.
\nS\u00f3cio estrangeiro <\/p>\n
O leil\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos ser\u00e1 simult\u00e2neo e uma mesma empresa n\u00e3o poder\u00e1 arrematar mais de um deles. O edital obriga que os cons\u00f3rcios que disputar\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o contem com s\u00f3cio estrangeiro. <\/p>\n
Isso acontece porque, segundo o edital, pelo menos um dos parceiros deve ter experi\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o de aeroporto com movimento superior a 5 milh\u00f5es de passageiros por ano. No Brasil, apenas a Infraero se enquadra nesse quesito. <\/p>\n
As concess\u00f5es ser\u00e3o feitas a Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPEs), que ser\u00e3o constitu\u00eddas por investidores privados, com participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (Infraero). A SPE, que ser\u00e1 uma empresa privada, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por novos investimentos e pela gest\u00e3o desses aeroportos. <\/p>\n
Transi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o
\nA assinatura dos contratos dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. A partir da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, haver\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de seis meses (prorrog\u00e1vel por mais seis meses ), no qual a concession\u00e1ria administrar\u00e1 o aeroporto em conjunto com a Infraero. Ap\u00f3s esse per\u00edodo a concession\u00e1ria assume a totalidade das opera\u00e7\u00f5es do aeroporto<\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo j\u00e1 garante arrecada\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 23,534 bilh\u00f5es.
\nAnac faz leil\u00e3o de terminais de Bras\u00edlia, Guarulhos e Viracopos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21945","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-transportes"},"yoast_head":"\n