A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou nesta quinta-feira (15), em segunda discuss\u00e3o, o projeto de lei 425\/2011, do prefeito Gilberto Kassab (PSD), que autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (Cepacs) no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Urbana Faria Lima. Para virar lei, o projeto depende de san\u00e7\u00e3o do prefeito. <\/p>\n
Vereadores afirmam que o lan\u00e7amento de mais esse lote de t\u00edtulos, aos pre\u00e7os de hoje, pode render mais R$ 2 bilh\u00f5es aos cofres do munic\u00edpio. A autoriza\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de Cepacs \u00e0 exist\u00eancia de estoque dispon\u00edvel de metros quadrados deduzidos os t\u00edtulos j\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o. Kassab promete investir os recursos em transportes e habita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Cepacs s\u00e3o t\u00edtulos que d\u00e3o ao comprador – empreiteiros e imobili\u00e1rias – direito de construir pr\u00e9dios mais altos do que o padr\u00e3o da regi\u00e3o determinado pelo plano diretor estrat\u00e9gico. <\/p>\n
“Na verdade, dever\u00edamos estar votando uma revis\u00e3o da Faria Lima levando em conta a situa\u00e7\u00e3o atual dela. T\u00e9cnicos vieram a essa C\u00e2mara informar que n\u00e3o seriam necess\u00e1rios mais 500 mil Cepacs para a Faria Lima, uma regi\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 completamente adensada e que tem uma dificuldade de tr\u00e2nsito enorme. Teremos novos pr\u00e9dios, mas as pessoas ter\u00e3o uma dificuldade enorme de chegar at\u00e9 eles”, afirmou o vereador Antonio Donato (PT). <\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Urbana Faria Lima foi institu\u00edda, originalmente, pela lei 11.732, de 1995, visando melhorar a qualidade de vida na regi\u00e3o. Na justificativa do projeto, Kassab afirma que “h\u00e1 em circula\u00e7\u00e3o atualmente 171.550 Cepacs e outros 12.441 a emitir, enquanto restam ainda 513.242 metros quadrados, fazendo-se necess\u00e1rio, consequentemente, o aumento do n\u00famero de Cepacs a fim de permitir a completa utiliza\u00e7\u00e3o desse consider\u00e1vel estoque remanescente”. <\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta aguarda apenas san\u00e7\u00e3o do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
\nVenda do direito de construir pode render R$ 2 bilh\u00f5es \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,42],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21772","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias","7":"category-urbanismo"},"yoast_head":"\n