O governo anuncia que o leil\u00e3o para a concess\u00e3o dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Bras\u00edlia ser\u00e1 em 6 de fevereiro de 2012 na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo. O edital lan\u00e7ado hoje ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o extra desta noite do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com o edital, as recomenda\u00e7\u00f5es do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) de amplia\u00e7\u00e3o dos valores m\u00ednimos foram recebidas parcialmente pelo governo, j\u00e1 que os valores aumentaram, mas n\u00e3o chegaram \u00e0 soma apontada como ideal pelo tribunal. Os valores m\u00ednimos para concess\u00e3o estipulados pelo governo foram R$ 3,4 bilh\u00f5es para Guarulhos, R$ 1,5 bilh\u00e3o para Campinas e R$ 582 milh\u00f5es para Bras\u00edlia. <\/p>\n
Esses s\u00e3o os valores m\u00ednimos de crit\u00e9rios para os lances dos interessados. Os vencedores pagar\u00e3o anualmente um percentual m\u00ednimo para o fundo nacional de avia\u00e7\u00e3o civil. Em Bras\u00edlia, o percentual a ser pago \u00e9 de 2%, em Viracopos \u00e9 de 5% e, em Guarulhos, 10%. <\/p>\n
Os prazos de concess\u00e3o v\u00e3o variar conforme o aeroporto. Para Campinas, ser\u00e3o 30 anos, para Bras\u00edlia, 25 anos e para Guarulhos, 20 anos. <\/p>\n
Sem aumento de pre\u00e7o <\/p>\n
Conforme o edital e o contrato de concess\u00e3o, as tarifas de embarque dos tr\u00eas aeroportos n\u00e3o sofrer\u00e3o aumento de pre\u00e7o, mantendo o valor de R$ 20,66 (primeira categoria), assim como as demais n\u00e3o ser\u00e3o alteradas. Haver\u00e1, no entanto, a cobran\u00e7a de uma tarifa de conex\u00e3o de, no m\u00e1ximo, R$ 7 por passageiro, que dever\u00e1 ser paga diretamente pelas companhias a\u00e9reas. <\/p>\n
\u201cAs concess\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o ter impacto sobre passagens a\u00e9reas. Muito pelo contr\u00e1rio, a maior oferta de infraestrutura faz com que a gente tenha mais possibilidade de voos nestes aeroportos, reduzindo inclusiveo pre\u00e7o das passagens \u00e1reas\u201d, avaliou o secret\u00e1rio executivo da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Cleberson Aroeira.
\nSegundo Aroeira, poder\u00e3o participar do leil\u00e3o empresas brasileiras e estrangeiras, fundos de pens\u00e3o e fundos de investimento. Companhias \u00e1reas n\u00e3o poder\u00e3o participar sozinhas do certame, apenas dentro de cons\u00f3rcios com outras empresas, e ter\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o limitada a 2% dos aeroportos. <\/p>\n
O leil\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos ser\u00e1 feito simultaneamente. Uma mesma empresa e\/ou concession\u00e1ria pode tentar a concess\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos, mas s\u00f3 poder\u00e1, caso ganhe, ficar com apenas um deles. <\/p>\n
Depois de realizado o leil\u00e3o e ap\u00f3s um per\u00edodo legal para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos, o resultado ser\u00e1 homologado pela Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil). No modelo de concess\u00e3o adotado pelo governo brasileiro, a Infraero continua sendo a acionista minorit\u00e1ria dos tr\u00eas aeroportos, com 49% do capital social deles. Com a concess\u00e3o, o governo estima que haja investimentos da ordem de R$ 4,6 bilh\u00f5es em Guarulhos, R$ 8,7 bilh\u00f5es em Bras\u00edlia e R$ 2,8 bilh\u00f5es em Viracopos. <\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os <\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (7), o TCU (Tribunal de Contas de Uni\u00e3o) aprovou os estudos que serviram de base para a elabora\u00e7\u00e3o dos editais de concess\u00e3o dos tr\u00eas aeroportos, mas recomendou que os valores da outorga (valor m\u00ednimo para concess\u00e3o dos aeroportos) fossem revistos para cima. <\/p>\n
No aeroporto de Bras\u00edlia, o reajuste chega a 907% –subindo de R$ 75,5 milh\u00f5es para R$ 761 milh\u00f5es. Em Guarulhos, o TCU determinou que o valor m\u00ednimo de R$ 2,29 bilh\u00f5es chegue a R$ 3,8 bilh\u00f5es, um aumento de 66,3%. E em Campinas, o valor calculado pela equipe t\u00e9cnica do tribunal aumentou de R$ 521 milh\u00f5es para R$ 1,73 bilh\u00e3o, um ajuste de 233%. <\/p>\n
No leil\u00e3o, vence o cons\u00f3rcio que pagar mais pela outorga. <\/p>\n
Autor: primeira edi\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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