Al\u00e9m dos projetos de cria\u00e7\u00e3o dos Estados de Tapaj\u00f3s e Caraj\u00e1s,rejeitados pelos paraenses em plebiscitio no domingo, o Congresso discute a divis\u00e3o do Piau\u00ed, do Maranh\u00e3o, da Bahia, de Minas Gerais, al\u00e9m do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas. <\/p>\n
Um dos projetos mais avan\u00e7ados \u00e9 o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (dependendo de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, antes de seguir para o Senado). <\/p>\n
A nova unidade incluiria mais de 50% do territ\u00f3rio do Piau\u00ed. A capital seria instalada no munic\u00edpio de Alvorada de Gurgueia, cuja popula\u00e7\u00e3o em 2010 era de 5.050 habitantes, segundo o Censo do IBGE. Um dos grandes defensores do projeto foi o ex-senador M\u00e3o Santa (PMDB-PI). <\/p>\n
Outro projeto, apresentado em 2001 na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a consulta popular sobre a instala\u00e7\u00e3o do Estado do Maranh\u00e3o do Sul. A proposta tamb\u00e9m aguarda vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. <\/p>\n
Al\u00e9m desses dois casos, h\u00e1 projetos para a cria\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Francisco, no oeste da Bahia, e do Tri\u00e2ngulo, na regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro, em Minas Gerais. <\/p>\n
Mato Grosso tamb\u00e9m pode ser retalhado, j\u00e1 que h\u00e1 projetos para cria\u00e7\u00e3o dos Estados de Mato Grosso do Norte e Araguaia, e do Territ\u00f3rio do Pantanal, ao sul. <\/p>\n
TocantinsBoa parte dos defensores desses projetos usa como argumento o “sucesso” do Estado de Tocantins, desmembrado de Goi\u00e1s em 1988. <\/p>\n
Antes um territ\u00f3rio desolado no norte de Goi\u00e1s, hoje o Tocantins \u00e9 considerado uma das fronteiras agr\u00edcolas do pa\u00eds. A capital, Palmas, foi constru\u00edda especialmente para abrigar o governo do novo Estado. <\/p>\n
“O Tocantins \u00e9 realmente um exemplo (de sucesso)”, diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
“Mas n\u00e3o se pode negligenciar o fato que o Estado tem sido dominado h\u00e1 muito tempo pela fam\u00edlia Siqueira Campos”, diz. <\/p>\n
No quarto mandato como governador de Tocantins, Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos chegou a fazer greve de fome quando liderava a cria\u00e7\u00e3o do Estado, nascido com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. <\/p>\n
Outro projeto que poderia ser vi\u00e1vel \u00e9 o que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tri\u00e2ngulo, “que \u00e9 uma regi\u00e3o desenvolvida, com arrecada\u00e7\u00e3o alta (de impostos)”, diz Teixeira. <\/p>\n
Territ\u00f3riosAl\u00e9m de projetos para novos Estados, cuja cria\u00e7\u00e3o depende de consulta popular antes de seguir para discuss\u00e3o no Congresso Nacional, na C\u00e2mara tramitam v\u00e1rios projetos para desmembramento dos atuais Estados em Territ\u00f3rios Federais. <\/p>\n
Diferente dos Estados, que possuem autonomia administrativa e s\u00e3o entes da Federa\u00e7\u00e3o, os Territ\u00f3rios s\u00e3o administrados diretamente pela Uni\u00e3o, n\u00e3o possuindo sistema judicial pr\u00f3prio nem Assembleia Legislativa. <\/p>\n
Na C\u00e2mara tramitam projetos para cria\u00e7\u00e3o dos Territ\u00f3rios de Rio Negro, Solim\u00f5es e Juru\u00e1, todos no Amazonas, al\u00e9m do Oiapoque, em Roraima, e o de Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. <\/p>\n
Os \u00faltimos Territ\u00f3rios brasileiros foram extintos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amap\u00e1. Na ocasi\u00e3o, o antigo Territ\u00f3rio de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco. <\/p>\n
Interesses pol\u00edticos<\/p>\n
Os interesses de grupos pol\u00edticos locais na infinidade de cargos abertos na nova administra\u00e7\u00e3o, nas dezenas de cadeiras da nova Assembleia Legislativa, nas tr\u00eas vagas no Senado e nas pelo menos oito vagas de deputado federal (n\u00famero m\u00ednimo da representa\u00e7\u00e3o estadual na C\u00e2mara) s\u00e3o, em muitos casos, o principal motivo a impulsionar a cria\u00e7\u00e3o de novos Estados, segundo especialistas. <\/p>\n
“Via de regra esses projetos s\u00e3o motivados para atender planos de divis\u00e3o de poder dentro do Estado”, diz Teixeira. <\/p>\n
Opini\u00e3o parecida \u00e0 do ge\u00f3grafo Antonio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo Ferreira, da Universidade Federal do Maranh\u00e3o. “O risco \u00e9 ocorrer o mesmo que aconteceu com o grande n\u00famero de munic\u00edpios criados na d\u00e9cada de 1990. A maior parte hoje depende do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios e n\u00e3o tem viabilidade econ\u00f4mica, n\u00e3o conseguem atender sozinhos as demandas da sociedade”, diz Ferreira. <\/p>\n
Para o professor, a cria\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e at\u00e9 mesmo regi\u00f5es metropolitanas poderia aproximar o governo de popula\u00e7\u00f5es que vivem em regi\u00f5es desoladas. <\/p>\n
“Mesmo assim, \u00e9 preciso ver essas alternativas com muita cautela. No caso das regi\u00f5es metropolitanas, muitas existem na pr\u00e1tica s\u00f3 no papel, porque n\u00e3o h\u00e1 uma integra\u00e7\u00e3o de verdade entre os munic\u00edpios na coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz. <\/p>\n
Autor: BBC<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se todos os projetos para redivis\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o que tramitam no Congresso Nacional fossem aprovados, o Brasil contaria com 40 Estados e Territ\u00f3rios, segundo informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. O pa\u00eds \u00e9 hoje formado por 26 Estados e o Distrito Federal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21755","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-infraestrutura","8":"category-noticias"},"yoast_head":"\n