Risco de desabastecimento, enchentes, rios mortos por conta de esgoto e lixo, colapso energ\u00e9tico e prolifera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es urbanas desordenadas s\u00e3o algumas das amea\u00e7as ao futuro da metr\u00f3pole de 21 milh\u00f5es de habitantes da Grande S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
No centro de todos esses riscos est\u00e1 a \u00e1gua, o principal de todos os recursos naturais, eixo estruturante de qualquer processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e hoje o principal desafio das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n
E o grande instrumento para reverter o processo \u00e9 a busca de solu\u00e7\u00f5es metropolitanas, integradas e de car\u00e1ter global para uma quest\u00e3o que n\u00e3o deve ser mais exclusiva deste ou daquele munic\u00edpio. <\/p>\n
Essa \u00e9 a pedra de toque de um encontro que re\u00fane hoje engenheiros, urbanistas, acad\u00eamicos, empres\u00e1rios, secret\u00e1rios e outros agentes p\u00fablicos para discutir a gest\u00e3o da \u00e1gua na metr\u00f3pole. <\/p>\n
O semin\u00e1rio “Recursos H\u00eddricos, Saneamento e Gest\u00e3o Metropolitana – Novos Desafios”, vai das 8h30 \u00e0s 17h no audit\u00f3rio do Instituto de Engenharia, organizador do encontro (avenida Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana). <\/p>\n
Os problemas s\u00e3o urgentes. Na quest\u00e3o do abastecimento, S\u00e3o Paulo precisa buscar \u00e1gua em outras bacias, como a do rio Piracicaba, a mais de 100 km. <\/p>\n
Hoje, a chamada disponibilidade h\u00eddrica na Grande S\u00e3o Paulo \u00e9 de 200 metros c\u00fabicos por habitante\/ano. Para se ter uma ideia do problema, basta dizer que, para a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade), a oferta de 1.500 metros c\u00fabicos por habitante\/ano j\u00e1 caracteriza uma situa\u00e7\u00e3o de estresse. <\/p>\n
“Para ter uma situa\u00e7\u00e3o de conforto, precisar\u00edamos ao menos de 2.000 metros c\u00fabicos por habitante\/ano. Ou seja, temos um grave problema”, afirma Jo\u00e3o Jorge da Costa, diretor da Divis\u00e3o de Engenharia Sanit\u00e1ria e Recursos H\u00eddricos do Instituto de Engenharia. <\/p>\n
A falta de \u00e1gua na metr\u00f3pole n\u00e3o \u00e9 por acaso. Caminha lado a lado, por exemplo, com a forte degrada\u00e7\u00e3o dos rios e mananciais da regi\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas. <\/p>\n
Na cidade de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico rio vivo. Tiet\u00ea, Pinheiros, Tamanduate\u00ed e Aricanduva, s\u00f3 para citar os principais, s\u00e3o hoje m\u00edseros canais de esgoto a c\u00e9u aberto, sem condi\u00e7\u00f5es de vida aqu\u00e1tica ou de permitir qualquer tipo de abastecimento p\u00fablico. <\/p>\n
Para Costa, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 derivada tanto de problemas de investimento em infraestrutura quanto da condi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da regi\u00e3o. <\/p>\n
A metr\u00f3pole est\u00e1 na cabeceira do Tiet\u00ea, onde ele tem pouco volume e baixa velocidade, em contraposi\u00e7\u00e3o a um adensamento populacional vertiginoso, com boa parte do lixo e esgoto produzido jogado sem qualquer filtro no rio. <\/p>\n
Nem mesmo o investimento de US$ 1,6 bilh\u00e3o pela Sabesp desde 1992 para recuperar o Tiet\u00ea resultou em algum alivio. Dados da Cetesb mostram que o rio piorou no trecho que corta a Grande SP. <\/p>\n
“Temos uma vaz\u00e3o de 50 a 70 metros c\u00fabicos por segundo na foz do Pinheiros. O rio Sena, em Paris, tem 280 metros c\u00fabicos por segundo de vaz\u00e3o m\u00e9dia”, diz Costa. <\/p>\n
“Se tiv\u00e9ssemos a cidade de S\u00e3o Paulo \u00e0 beira do rio Tocantins, n\u00e3o ter\u00edamos esses problemas”, concorda Ricardo Toledo Silva, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. <\/p>\n
Conselheiro da Emplasa (estatal paulista encarregada do planejamento metropolitano), ele diz que o grande desafio do evento de hoje \u00e9 buscar uma metr\u00f3pole sustent\u00e1vel do ponto de vista do uso dos recursos h\u00eddricos. <\/p>\n
Para ele, a \u00e1rea mais fr\u00e1gil da bacia est\u00e1 na Grande S\u00e3o Paulo e centrar esfor\u00e7os em obras de engenharia complexas para ampliar os sistema de tratamento de \u00e1gua e esgoto ou de controle de enchentes n\u00e3o \u00e9 o bastante. <\/p>\n
“Por mais que voc\u00ea tenha metas ambiciosas de tratamento de esgoto, e elas existem, o problema da polui\u00e7\u00e3o vai continuar, por conta da polui\u00e7\u00e3o difusa [lixo que \u00e9 levado para os rios]”, afirma. <\/p>\n
Segundo ele, o que o encontro de hoje vai buscar \u00e9 “romper um pouco as barreiras setoriais.” “H\u00e1 problemas que parecem insol\u00faveis quando encarados isoladamente, mas cujas solu\u00e7\u00f5es podem ser vi\u00e1veis se enfrentados todos eles juntos”. <\/p>\n
Segundo os organizadores, o grande objetivo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es integradas para a gest\u00e3o metropolitana da \u00e1gua. <\/p>\n
“Temos de estimular a busca de solu\u00e7\u00f5es combinadas, n\u00e3o setoriais, envolvendo os poderes p\u00fablicos municipais, estaduais com compet\u00eancia para discutir isso e abrindo caminho para a participa\u00e7\u00e3o privada”, defende Silva. <\/p>\n
Para ele, a regi\u00e3o passa por um segundo est\u00e1gio da concep\u00e7\u00e3o metropolitana. O primeiro come\u00e7ou em 1973, com as primeiras leis sobre regi\u00f5es metropolitanas. <\/p>\n
Na gest\u00e3o Geraldo Alckmin (PSDB), o processo ganhou mais velocidade, com a reorganiza\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo e a cria\u00e7\u00e3o de estruturas de planejamento colegiado, como o Conselho de Desenvolvimento, formado pelo Estado e pelos prefeitos das 39 cidades. <\/p>\n
Alckmin criou, ainda, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e autorizou a cria\u00e7\u00e3o da quarta regi\u00e3o metropolitana no entorno, a do Vale do Para\u00edba e Litoral Norte _as outras s\u00e3o as de Campinas e da Baixada Santista. <\/p>\n
O segundo est\u00e1gio, diz Silva, vai al\u00e9m da quest\u00e3o territorial e envolve a “complexidade funcional”, ou seja, integrar fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de diferentes setores, como abastecimento de \u00e1gua, tratamento de esgoto, combate a enchentes e gera\u00e7\u00e3o de energia. <\/p>\n
“Temos de dar um passo al\u00e9m, que \u00e9 a interconex\u00e3o de diferentes quest\u00f5es de infraestrutura”, diz Silva. <\/p>\n
Para Jo\u00e3o Jorge da Costa, a atual discuss\u00e3o que se trava no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre de quem \u00e9 a titularidade da \u00e1gua e do esgoto em uma regi\u00e3o metropolitana –se do munic\u00edpio ou do Estado– \u00e9 exemplar da dificuldade de se tratar alguns temas na metr\u00f3pole. <\/p>\n
Na Grande S\u00e3o Paulo, a Sabesp \u00e9 respons\u00e1vel por 80% das cidades, mas grandes cidades, como Guarulhos, Santo Andr\u00e9, Diadema e Mau\u00e1 t\u00eam seus pr\u00f3prios sistemas. <\/p>\n
“A cidade fica maior que o munic\u00edpio, o que \u00e9 uma complexidade, porque alguns munic\u00edpios n\u00e3o aceitam isso, fazer parte de um sistema que \u00e9 global”, afirma Costa. <\/p>\n
Para ele, o grande objetivo de uma regi\u00e3o metropolitana \u00e9 que as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum tenham um tratamento conjunto. “Isso suplanta aquela autoridade municipal espec\u00edfica. S\u00e3o Paulo n\u00e3o conseguiria resolver seus problemas de \u00e1gua dentro do munic\u00edpio”, diz. <\/p>\n
O engenheiro Nelson Nucci, professor da Escola Polit\u00e9cnica da USP, ressaltou dois pontos para equacionar a quest\u00e3o da gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na metr\u00f3pole. <\/p>\n
O primeiro, diz, \u00e9 acabar com o que o escritor Nelson Rodrigues identificou como sendo “complexo de vira-latas” do povo brasileiro. <\/p>\n
“Sempre vem algum s\u00e1bio e diz: Ah, mas Londres fez isso, Paris fez isso. A gente tem de escapar disso. o problema \u00e9 dez vezes mais complicado aqui, porque a concentra\u00e7\u00e3o de poluentes que vai para o rio \u00e9 muito pior, porque o rio \u00e9 menor e mais gente contribui.” <\/p>\n
Segundo ele, a resposta brasileira ao problema \u00e9 um pouco tardia, porque a demanda ainda n\u00e3o havia se manifestado. “O tratamento do rio T\u00e2misa, em Londres, por exemplo, s\u00f3 come\u00e7ou a ser feito quando o rio come\u00e7ou a atrapalhar as sess\u00f5es do Parlamento. A mesma coisa ocorreu em Paris”, afirma. <\/p>\n
Para ele, o encontro tem de servir para discutir solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s especificidades de S\u00e3o Paulo, geogr\u00e1ficas e institucionais, entre outras. “N\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o pronta na qual a gente possa se mirar. A gente tem de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o nossa”, afirma. <\/p>\n
O segundo ponto, diz, \u00e9 aproveitar o que ele considera ser um momento adequado para debater a quest\u00e3o. <\/p>\n
“Come\u00e7a a haver sensibilidade na popula\u00e7\u00e3o e no poder p\u00fablico de que solu\u00e7\u00f5es isoladas n\u00e3o resolvem”, diz. <\/p>\n
Ele diz que a expectativa \u00e9 que a nova organiza\u00e7\u00e3o metropolitana seja capaz de resolver a quest\u00e3o de gest\u00e3o, que inclui, entre outros, regras comuns de ocupa\u00e7\u00e3o do solo. “Aqui nunca houve uma a\u00e7\u00e3o integrada sobre ocupa\u00e7\u00e3o do solo”, afirma. <\/p>\n
Para Jo\u00e3o Jorge da Costa, a quest\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o humana \u00e9 fundamental para se equacionar os problemas da \u00e1gua. “A cidade, ao longo do tempo, foi invadindo o grande corpo do rio, aquele que ele usa quando a chuva \u00e9 maior. Ent\u00e3o, temos de fazer o processo inverso: abrir espa\u00e7o para o rio. N\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ocupar mais, mas, ao longo do tempo, ir desocupando.” <\/p>\n
Como a quest\u00e3o do saneamento \u00e9 municipal ou estadual, dependendo da cidade, a gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 estadual, as regras de uso do solo s\u00e3o municipais, entre outros, urge, diz, discutir a integra\u00e7\u00e3o das diversas esferas para enfrentar o problema. <\/p>\n
Para Aluizio de Barros Fagundes, presidente do Instituto de Engenharia, a discuss\u00e3o sobre a \u00e1gua pode motivar uma discuss\u00e3o metropolitana positiva, mesmo que a quest\u00e3o n\u00e3o esteja no topo das prioridades das cidades. <\/p>\n
Nas discuss\u00f5es do governo e dos munic\u00edpios para a reorganiza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana, as principais demandas citadas pelos prefeitos eram relativas \u00e0 expans\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o dos sistemas vi\u00e1rios e de transporte p\u00fablico. <\/p>\n
“Quando chove, a \u00e1gua vai para o fundo dos vales, que \u00e9 onde est\u00e3o as principais vias de circula\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da regi\u00e3o metropolitana. Portanto, \u00e9 l\u00e1 que o tr\u00e2nsito vai parar. Portanto, \u00e9 tudo integrado, sim, a discuss\u00e3o tem de ser integrada”.<\/p>\n
Autor: Folha.com<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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