O Brasil dever\u00e1 estar entre as cinco maiores economias do mundo por volta de 2030. \u00c9 um esfor\u00e7o enorme, gigantesco e que demandar\u00e1 investimentos significativos e muita administra\u00e7\u00e3o competente. Se olharmos pelo lado dos investimentos, esse esfor\u00e7o dever\u00e1 ser da ordem de US$ 300 bilh\u00f5es por ano. Ou mais, se perseguirmos tamb\u00e9m os indicadores sociais equivalentes. <\/p>\n
Boa parte dessa quantia dever\u00e1 ser investida em infraestrutura, em \u00e1reas que t\u00eam sido postergadas na prioriza\u00e7\u00e3o dos investimentos. O descompasso j\u00e1 \u00e9 enorme. Por outro lado, o Pa\u00eds n\u00e3o tem como sustentar esse crescimento baseado no modelo de atua\u00e7\u00e3o estatal, mediante investimentos diretos com recursos obtidos pela arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ou tributos. As fontes de financiamento externo, mediante empr\u00e9stimos de bancos internacionais de investimento ou fomento, tamb\u00e9m se encontram debilitadas por conta das crises econ\u00f4micas recentes. A sa\u00edda l\u00f3gica e conveniente \u00e9 por meio de concess\u00f5es, permiss\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas. <\/p>\n
O Pa\u00eds tem j\u00e1 institucionalizado os mecanismos para a realiza\u00e7\u00e3o desses investimentos e assim permitir que se cres\u00e7a da forma que ambiciona, por\u00e9m a administra\u00e7\u00e3o desses mecanismos nem sempre \u00e9 competente ou objetiva, o que pode comprometer a efic\u00e1cia dos esfor\u00e7os. O regime de concess\u00f5es e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos estabelecido em lei, atende \u00e0s demandas do Pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 tamb\u00e9m um mecanismo operacional que tem a fun\u00e7\u00e3o de manter bem regulado o servi\u00e7o p\u00fablico concessionado nos termos dos contratos assinados. <\/p>\n
Para a obten\u00e7\u00e3o de resultados adequados, h\u00e1 de se ter cuidado na formula\u00e7\u00e3o das regras licitat\u00f3rias. A tarifa ou ped\u00e1gio \u00e9 a express\u00e3o desse cuidado inicial. Ela tem que ser justa e conveniente, permitindo as melhorias contratadas, por\u00e9m adaptando por meio de revis\u00f5es peri\u00f3dicas as taxas de retorno contratadas nas licita\u00e7\u00f5es diante das oscila\u00e7\u00f5es da economia brasileira e mundial. <\/p>\n
S\u00e3o bastante conhecidos os modelos adotados para as concess\u00f5es e j\u00e1 experimentadas recentemente. \u00c9 exemplo significativo o modelo do setor el\u00e9trico que, pela sua import\u00e2ncia, tamanho e potencial de monopoliza\u00e7\u00e3o, o poder concedente estabeleceu restri\u00e7\u00f5es iniciais que impediam a integra\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de instituir o mercado atacadista de energia. A Aneel promove as licita\u00e7\u00f5es tanto dos potenciais de gera\u00e7\u00e3o e das \u00e1reas de distribui\u00e7\u00e3o quanto dos segmentos das linhas de transmiss\u00e3o a serem entregues por concess\u00e3o \u00e0s empresas interessadas e regula as tarifas obtidas nos leil\u00f5es. Al\u00e9m disso, promove os leil\u00f5es de compra de energia futura, e assim controla os custos e pre\u00e7os de energia el\u00e9trica. Dessa forma, o Pa\u00eds vem conseguindo manter a expans\u00e3o no setor el\u00e9trico que, no per\u00edodo acima citado, vai requerer de 3.000MW a 4.000MW por ano. <\/p>\n
Outro modelo que est\u00e1 bastante em evid\u00eancia \u00e9 o do setor rodovi\u00e1rio, em que as diferen\u00e7as entre a op\u00e7\u00e3o adotada pelo Estado de S\u00e3o Paulo e pelo governo federal s\u00e3o marcantes. No primeiro caso, optou-se pela outorga onerosa e mais um plano de obras e investimentos, que resultaram em tarifas mais altas, mas em compensa\u00e7\u00e3o investimentos atualizados e extremamente valiosos, estando S\u00e3o Paulo com o melhor e mais bem conservado sistema rodovi\u00e1rio do Pa\u00eds. <\/p>\n
Nas concess\u00f5es estabelecidas pelo governo federal, optou-se pelo modelo de menor tarifa, o que aliado \u00e0s dificuldades na obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, acabou acarretando atrasos nos investimentos.
\nCom as melhorias operacionais das rodovias, houve diminui\u00e7\u00e3o de acidentes fatais, incentivo ao desenvolvimento tecnol\u00f3gicos dos m\u00e9todos construtivos, expans\u00e3o e melhoria na conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
As dificuldades dos primeiros contratos em regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos pela iniciativa privada s\u00e3o bastante conhecidas e devem ser levadas em conta nas futuras licita\u00e7\u00f5es. Os resultados tamb\u00e9m. H\u00e1 de se trabalhar seriamente, sem demagogia ou imediatismo pol\u00edtico, e a iniciativa de transferir \u00e0s empresas privadas, com os devidos cuidados, a expans\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas da infraestrutura, sejam elas aeroportu\u00e1rias, ferrovi\u00e1rias, hidrovi\u00e1rias, portu\u00e1ria e de saneamento etc. N\u00e3o h\u00e1 outra solu\u00e7\u00e3o para esse nosso sonho t\u00e3o ambicionado, o de acordarmos deste eternamente deitado em ber\u00e7o espl\u00eandido.<\/p>\n
Autor: Aluizio de Barros Fagundes<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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