Controlar as inunda\u00e7\u00f5es em uma regi\u00e3o quase totalmente permeabilizada e \u2013 ao mesmo tempo — garantir a gest\u00e3o de \u00e1guas pluviais, o uso adequado das \u00e1reas urbanas, a destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos, o abastecimento de \u00e1gua e a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, dentro de uma estrutura de preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas \u2013 parecem problemas insol\u00faveis, mesmo que a longo prazo, quando analisados de forma isolada em regi\u00f5es metropolitanas, como a de S\u00e3o Paulo. Mas apresentam uma perspectiva de solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel quando se pensa no conjunto, na interconex\u00e3o desses desafios e na interliga\u00e7\u00e3o dos sistemas. <\/p>\n
Para discutir estas quest\u00f5es, o Instituto de Engenharia (IE), em parceria com o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), toma a iniciativa de realizar o Semin\u00e1rio \u201cRecursos H\u00eddricos, Saneamento e Gest\u00e3o Metropolitana \u2013 Novos Desafios\u201d que se realiza no pr\u00f3ximo dia 30 de novembro, das 8h30 \u00e0s 17h00, no audit\u00f3rio do IE, em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
O Secret\u00e1rio do Desenvolvimento Metropolitano do Estado S\u00e3o Paulo, Edson Aparecido, e o de Desenvolvimento Urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, Miguel Luiz Bucalem, estar\u00e3o \u2013 lado a lado, com t\u00e9cnicos, acad\u00eamicos, especialistas e empres\u00e1rios\u00a0— discutindo as quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, como as jurisdi\u00e7\u00f5es de estados e munic\u00edpios, a gest\u00e3o dos diferentes \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais e os diversos setores de infraestutura. E, principalmnente, como otimizar essa interconex\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico, jur\u00eddico, institucional e administrativo. <\/p>\n
\u201cHoje, os desafios que temos pela frente nos fazem pensar em uma segunda gera\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o metropolitana\u201d, afirma o Prof. Ricardo Toledo Silva, arquiteto, professor do Departamento de Tecnologia da Aquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo e Conselheiro da EMPLASA. <\/p>\n
Segundo ele, a primeira gera\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o metropolitana, inicialmente sob a \u00e9gide da Lei Complementar 14 de 1973 e mais tarde da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, foi pensada na base do territ\u00f3rio, tendo em vista a execu\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum sobre manchas urbanas que se estendem por diferentes territ\u00f3rios municipais que se juntaram. \u201cA segunda gera\u00e7\u00e3o \u00e9 a da integra\u00e7\u00e3o, da interconex\u00e3o entre diferentes setores e diferentes modos de infraestrutura\u201d, completa o Prof. Toledo Silva. <\/p>\n
Prevista no Plano de Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea e em projetos de prote\u00e7\u00e3o aos mananciais, esta segunda gera\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o metropolitana passa pela necessidade de se considerar o \u00e2mbito territorial da Macrometr\u00f3pole — formado pelas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Campinas e Baixada Santista, mais as aglomera\u00e7\u00f5es urbanas do Vale do Para\u00edba e da regi\u00e3o de Sorocaba. <\/p>\n
Na realidade, de acordo com os especialistas, n\u00e3o se trata de uma expans\u00e3o territorial da metr\u00f3pole, mas de um \u201cnovo patamar de complexidade territorial e funcional de interconex\u00f5es, que exige ampla revis\u00e3o de paradigmas de planejamento, opera\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Um dos exemplos mais simb\u00f3licos da necessidade dessa interconex\u00e3o \u00e9 a do Rio Pinheiros, de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica n\u00e3o s\u00f3 para a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, mas para as unidades regionais vizinhas. Trata-se de um rio que, ao desaguar no reservat\u00f3rio da Billings, torna-se extremamente importante para o controle de cheias, por aliviar o principal trecho do rio Tiet\u00ea, e para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica da metr\u00f3pole — tendo em vista que opera em linha com a usina Henry Borden, vital para a garantia de fornecimento nos picos de demanda e em todas as situa\u00e7\u00f5es emergenciais nas quais o sistema interligado torna-se inst\u00e1vel. \u201cHoje, se existem falhas na opera\u00e7\u00e3o do rio Pinheiros s\u00e3o decorrentes da falta de uma gest\u00e3o integrada\u201d, afirma o Prof. Ricardo Toledo Silva. <\/p>\n
Em outras \u00e1reas, a mesma necessidade de integra\u00e7\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel. \u00c9 o caso da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos face \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, conforme Lei Federal n\u00ba 12.305 de 02 de agosto de 2010, e \u00e0 sua correspondente paulista, estabelecida pela Lei Estadual n\u00ba 12.300, de 16 de mar\u00e7o de 2006. Voltada para a melhoria dos processos produtivos e do reaproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, a nova lei prev\u00ea a recupera\u00e7\u00e3o e o aproveitamento energ\u00e9tico, assim como a seguran\u00e7a ambiental. <\/p>\n
Autor: Assessoria de imprensa <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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