A divis\u00e3o de Estados brasileiros voltou a ser um assunto de destaque na m\u00eddia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de plebiscito que pode dividir o atual Estado do Par\u00e1 em tr\u00eas partes: Par\u00e1 (com territ\u00f3rio reduzido), Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s. Partindo desta poss\u00edvel divis\u00e3o, Jos\u00e9 Donizete Cazzolato prop\u00f5e em Novos Estados e a Divis\u00e3o Territorial do Brasil: uma vis\u00e3o geogr\u00e1fica uma discuss\u00e3o, e analisa a atual divis\u00e3o territorial brasileira e poss\u00edveis mudan\u00e7as, focando os aspectos geogr\u00e1ficos, econ\u00f4micos e pol\u00edticos.
\nComunitexto: De onde surgiu a ideia de editar um livro sobre divis\u00f5es de Estados? <\/p>\n
Jos\u00e9 Donizete Cazzolato: Eu venho me dedicando \u00e0s quest\u00f5es territoriais faz algum tempo. Na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, em 2005, foquei a escala local, apostando na ideia dos bairros como inst\u00e2ncia territorial oficial. Dois anos depois, apresentei um texto sobre a divis\u00e3o macrorregional do pa\u00eds, propondo uma discuss\u00e3o nacional para atualizar o atual arranjo, que, al\u00e9m de ter sido institu\u00eddo em 1969, descaracterizou-se com a cria\u00e7\u00e3o de Tocantins, em 1988, e sua inser\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Norte. <\/p>\n
C: O Par\u00e1 pode ser dividido em tr\u00eas partes. Voc\u00ea acha que essa divis\u00e3o pode ser ben\u00e9fica para as \u00e1reas mais afastadas da atual capital, Bel\u00e9m? <\/p>\n
JDC: Sim, pode ser ben\u00e9fica para as tr\u00eas partes resultantes. O que \u201cpega\u201d no caso do Par\u00e1, al\u00e9m da grande extens\u00e3o do Estado, \u00e9 sua organiza\u00e7\u00e3o espacial, que define tr\u00eas n\u00f3dulos regionais em posi\u00e7\u00f5es bastante destacadas: Bel\u00e9m, no extremo nordeste; Santar\u00e9m, a oeste; e Marab\u00e1, a Sudeste. A por\u00e7\u00e3o central do Estado, onde idealmente se localizam as capitais, \u00e9 uma interface regional. Com a divis\u00e3o, oficializa-se o que a geografia demonstra. <\/p>\n
C: Em um passado recente houve duas divis\u00f5es de estados brasileiros: Mato Grosso, em 1977, foi dividido em dois com a cria\u00e7\u00e3o do Mato Grosso do Sul; Goi\u00e1s, em 1989, transformou-se em dois com a cria\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins. Essas divis\u00f5es foram ben\u00e9ficas para todos estados envolvidos? Houve alguma consulta popular como ir\u00e1 ocorrer no caso paraense? <\/p>\n
JDC: N\u00e3o tenho elementos para afirmar que a divis\u00e3o de Mato Grosso e de Goi\u00e1s foram ben\u00e9ficas. Mas as evid\u00eancias apontam para o sim. Conhe\u00e7o razoavelmente Campo Grande, e, pelo que se observa ali, seria impens\u00e1vel o territ\u00f3rio sulmatogrossense tribut\u00e1rio da distante Cuiab\u00e1. Em nenhum dos dois casos houve consulta popular. <\/p>\n
C: Para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo estado \u00e9 necess\u00e1rio que este estabele\u00e7a a suas institui\u00e7\u00f5es, como Assembleia Legislativa, secretarias diversas, e muitas instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O gasto deste estabelecimento \u00e9 compensat\u00f3rio em longo prazo? Estes novos estados s\u00e3o capazes de \u201candar com as suas pr\u00f3prias pernas\u201d? <\/p>\n
Divis\u00e3o atual do Brasil. Como ser\u00e1 que fica?
\nJDC: Esta \u00e9, por sinal, uma das quest\u00f5es abordadas no livro. De um modo geral, essas implementa\u00e7\u00f5es s\u00e3o vistas como despesas, enquanto muitas pessoas preferem consider\u00e1-las como investimento. H\u00e1 que se ponderar cada caso, e por isso insisto na quest\u00e3o dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos. Se adotarmos um padr\u00e3o territorial, aos moldes do proposto, essa quest\u00e3o estar\u00e1 embutida. <\/p>\n
C: H\u00e1 outros projetos de divis\u00e3o de Estados brasileiros em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado? Quais s\u00e3o? <\/p>\n
JDC: No levantamento feito, seriam 30, inclusive Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s. Mas \u00e9 dif\u00edcil saber exatamente, porque muitos s\u00e3o apresentados em duplicata, outros se superp\u00f5em territorialmente, e mesmo rejeitados, quase todos s\u00e3o reapresentados na legislatura seguinte. Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s, que v\u00e3o a plebiscito este ano, eram proposi\u00e7\u00f5es arquivadas em 2008, como se v\u00ea na pesquisa de Rog\u00e9rio Boueri (IPEA). <\/p>\n
C: Estados com grandes extens\u00f5es territoriais ou mesmo com grande popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais pass\u00edveis de divis\u00e3o. H\u00e1, por parte do senhor, alguma sugest\u00e3o de divis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo? Como ela se daria? <\/p>\n
JDC: Sim. A aplica\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o territorial proposto sugere a divis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo. Tramitam (ou tramitaram recentemente) no Congresso dois projetos de fragmenta\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio paulista, um separando aproximadamente a regi\u00e3o Mogiana, e outro a regi\u00e3o de Sorocaba mais o Vale do Ribeira. Parece mais coerente, geograficamente, contemplar a grande divis\u00e3o que se observa no Estado, inclusive identit\u00e1ria, separando S\u00e3o Paulo propriamente e o Interior. A proposta vai nessa linha. <\/p>\n
C: Em rela\u00e7\u00e3o a estados muito pequenos e com poucos recursos, seria interessante a anexa\u00e7\u00e3o deles a outro estado? <\/p>\n
JDC: Sim, esse ponto eu procuro destacar, lembrando a proposta de Andr\u00e9 Martin, um dos grandes ge\u00f3grafos da atualidade. Ele apresentou, em 1993, a ideia de fundir estados, na contram\u00e3o da maioria das propostas. O debate sobre a divis\u00e3o territorial do pa\u00eds n\u00e3o pode deixar de considerar essa possibilidade. <\/p>\n
C: Para finalizar, poder\u00e3o ocorrer em m\u00e9dio ou longo prazo novas divis\u00f5es estaduais no Brasil? <\/p>\n
JDC: Considerando-se a aus\u00eancia de par\u00e2metros ou crit\u00e9rios t\u00e9cnicos no texto constitucional, que permitiriam manter o desej\u00e1vel equil\u00edbrio federativo, tudo parece poss\u00edvel, porque a quest\u00e3o acaba se resumindo apenas \u00e0 inst\u00e2ncia pol\u00edtica. <\/p>\n
Jos\u00e9 Donizete Cazzolato \u00e9 ge\u00f3grafo pela Universidade de S\u00e3o Paulo. Possui vasta experi\u00eancia em cartografia e geoprocessamento, tendo vivenciado a migra\u00e7\u00e3o dos processos para o meio digital. Desenvolveu particular interesse pelas estruturas territoriais (divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa) e pela topon\u00edmia. Atuou decisivamente na divis\u00e3o distrital do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (lei 11220\/92), e apresentou, na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado (2005), metodologia para divis\u00e3o dos grandes munic\u00edpios em bairros, para os quais reivindica a condi\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia territorial oficial. Mais recentemente, sua proposta de revis\u00e3o da macrorregionaliza\u00e7\u00e3o do Brasil \u2013 As regi\u00f5es brasileiras p\u00f3s-Tocantins: ensaio para um novo arranjo – teve repercuss\u00e3o nacional. Residindo em Campinas (SP), pode ser contatado pelo site www.donizetegeografo.com.br. <\/p>\n
Proposta pol\u00eamica e com implica\u00e7\u00f5es profundas n\u00e3o s\u00f3 apenas para o Par\u00e1, como para o restante do Brasil, o plebiscito para a divis\u00e3o do Estado exige uma extensa discuss\u00e3o sobre seus desdobramentos. A partir da an\u00e1lise da proposta para os Estados de Tapaj\u00f3s e Caraj\u00e1s, o livro analisa a divis\u00e3o territorial brasileira atual e poss\u00edveis mudan\u00e7as, os crit\u00e9rios adotados e seus impactos econ\u00f4micos, sociais e pol\u00edticos. <\/p>\n
O livro Novos Estados e a Divis\u00e3o Territorial do Brasil: uma vis\u00e3o geogr\u00e1fica est\u00e1 com lan\u00e7amento previsto para outubro. <\/p>\n
Autor: Assessoria de imprensa <\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A divis\u00e3o de Estados brasileiros voltou a ser um assunto de destaque na m\u00eddia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de plebiscito que pode dividir o atual Estado do Par\u00e1 em tr\u00eas partes: Par\u00e1 (com territ\u00f3rio reduzido), Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s. Partindo desta poss\u00edvel divis\u00e3o, Jos\u00e9 Donizete Cazzolato prop\u00f5e em Novos Estados e a Divis\u00e3o Territorial do Brasil: uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-21323","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-instituto-de-engenharia","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n