A Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos do estado vai passar a cobrar, a partir de 2012, pelo uso da \u00e1gua da Bacia do Alto Tiet\u00ea \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 pela capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o, como ocorre hoje. A bacia do rio envolve 34 dos 39 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Entre os maiores consumidores diretos est\u00e3o as empresas de saneamento, as prestadoras de servi\u00e7os, como as que distribuem \u00e1gua com caminh\u00e3o pipa, ind\u00fastrias, e usu\u00e1rios urbanos privados que utilizam po\u00e7os. <\/p>\n
Os consumidores residenciais, apesar de n\u00e3o fazerem uso direto da \u00e1gua, poder\u00e3o ter de pagar mais pelo consumo. Nas outras tr\u00eas bacias paulistas, onde j\u00e1 foi institu\u00edda a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, o aumento nas contas residenciais chegou a R$ 2 ao ano. <\/p>\n
A Bacia do Alto tiet\u00ea, que abastece mais de 20 milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 a quarta unidade hidrogr\u00e1fica de gerenciamento de recursos h\u00eddricos do estado de S\u00e3o Paulo a cobrar pelo uso da \u00e1gua. Os comit\u00eas das bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundia\u00ed, e do Para\u00edba do Sul, foram os primeiros a iniciar a cobran\u00e7a, em 2007. O Comit\u00ea da Bacia do Sorocaba M\u00e9dio instituiu a arrecada\u00e7\u00e3o em 2010. <\/p>\n
O pre\u00e7o do uso da \u00e1gua na Bacia do Alto Tiet\u00ea ser\u00e1 R$ 0,01 por metro c\u00fabico captado diretamente, e R$ 0,10 por quilo de DBO (Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio) de esgoto depositado. Usu\u00e1rios rurais est\u00e3o isentos da cobran\u00e7a, assim como os consumidores resid\u00eancias em estado de baixa renda. Tamb\u00e9m est\u00e3o livre do pagamento usu\u00e1rios que extraem \u00e1gua subterr\u00e2nea (po\u00e7os) em vaz\u00e3o inferior a 5 metros c\u00fabicos por dia. <\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Saneamento e Recursos H\u00eddricos, os recursos arrecadados ir\u00e3o diretamente \u2013 sem passar pelo Tesouro Estadual \u2013 para a conta do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Alto Tiet\u00ea, que definir\u00e1 em que projetos ser\u00e3o empregados. Os comit\u00eas s\u00e3o colegiados criados por lei estadual, com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo estadual, das prefeituras e da sociedade civil. <\/p>\n
Os recursos arrecadados nos dez primeiros anos, 50% dos recursos ser\u00e3o aplicados em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais. A previs\u00e3o \u00e9 de que sejam recolhidos R$ 30 milh\u00f5es no primeiro ano de cobran\u00e7a (2012); R$ 40 milh\u00f5es, no segundo; e R$ 50 milh\u00f5es, no terceiro ano. <\/p>\n
\u201cO passo que se d\u00e1 hoje \u00e9 no sentido de aumentar a consci\u00eancia sobre os recursos h\u00eddricos, fazer com que n\u00f3s possamos ter um uso mais racional, mais equilibrado, e dotar a bacia de recursos para a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos nossos mananciais\u201d, disse o secret\u00e1rio Edson Giriboni. Nos locais onde j\u00e1 existe a cobran\u00e7a, de 30% a 40% dos usu\u00e1rios que retiram \u00e1gua diretamente das bacias diminu\u00edram o consumo. <\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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