Foi publicada nesta sexta-feira (5), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria 593, que institui o grupo de trabalho (GT) para a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii), que est\u00e1 sendo chamada de “Embrapa da Ind\u00fastria.” <\/p>\n
O grupo vai subsidiar a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) na constitui\u00e7\u00e3o da estatal. <\/p>\n
A iniciativa visa estimular a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no pa\u00eds, considerada “instrumento fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, o crescimento econ\u00f4mico e social, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e a democratiza\u00e7\u00e3o de oportunidades”. <\/p>\n
Outra justificativa do governo a cria\u00e7\u00e3o da Embrapii \u00e9 a “necessidade de maior articula\u00e7\u00e3o institucional entre os setores p\u00fablico e privado, de modo a complementar a atua\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de fomento existentes e as a\u00e7\u00f5es em curso, com vistas a uma maior colabora\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
GT Embrapii <\/p>\n
O GT-Embrapii ser\u00e1 integrado por membros da Secretaria de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e da Inova\u00e7\u00e3o (Setec\/MCTI), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep\/MCTI), do Servi\u00e7o Nacional de Ind\u00fastria (Senai), do Instituto Nacional de Tecnologia (INT\/MCTI) e do Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo (IPT). <\/p>\n
Os representantes titulares e seus suplentes ser\u00e3o indicados pelos titulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades representados e designados em ato pr\u00f3prio pelo ministro da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O GT ser\u00e1 presidido pelo representante da Setec, e a vice-presid\u00eancia ficar\u00e1 a cargo da CNI. Competir\u00e1 \u00e0 Finep exercer a secretaria executiva do grupo. <\/p>\n
Projeto de inova\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Os trabalhos da equipe ser\u00e3o realizados por meio do Projeto Piloto de Alian\u00e7a Estrat\u00e9gica P\u00fablica e Privada, tendo como um dos objetivos fomentar projetos de coopera\u00e7\u00e3o envolvendo empresas nacionais, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas e institui\u00e7\u00f5es de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, com vistas a gera\u00e7\u00e3o de produtos e processos inovadores. <\/p>\n
A portaria elenca ainda, entre os objetivos do GT, o desafio de propor aperfei\u00e7oamento aos marcos normativos do setor, a partir da identifica\u00e7\u00e3o dos problemas decorrentes do projeto piloto para “a defini\u00e7\u00e3o de um modelo de governan\u00e7a que articule mecanismos particularmente \u00e1geis, transparentes e flex\u00edveis, em conson\u00e2ncia com a necessidade de atendimento das crescentes demandas empresariais na \u00e1rea de inova\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
Como parte das diretrizes a serem observadas pelo grupo, est\u00e1 a predomin\u00e2ncia do setor privado na gest\u00e3o da empresa, segundo as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa do mercado; a forma de participa\u00e7\u00e3o pluripartite no financiamento do sistema; e a articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas j\u00e1 existentes e com experi\u00eancia no atendimento de demandas empresariais, viabilizando a plena execu\u00e7\u00e3o do papel de conectores entre a comunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e empresas. <\/p>\n
Institutos tecnol\u00f3gicos <\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTI, Ronaldo Mota, destaca a import\u00e2ncia da iniciativa para explorar a capilaridade dos institutos tecnol\u00f3gicos em suas intera\u00e7\u00f5es diretas com as empresas nas \u00e1reas selecionadas. “Em geral, esses institutos poder\u00e3o com m\u00e1xima flexibilidade responder \u00e0s demandas, minimizando burocracia e maximizando efici\u00eancia”, enfatiza. <\/p>\n
O custeio das intera\u00e7\u00f5es com as empresas ser\u00e1 distribu\u00eddo entre a Embrapii, o instituto associado e a empresa demandante. “Os institutos dever\u00e3o se relacionar com a empresa via um acordo de colabora\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 estipular metas, cronogramas e garantias de qualidades. Todos esses, elementos audit\u00e1veis”, acrescenta. <\/p>\n
Ronaldo Mota esclarece ainda que do processo de acompanhamento e auditoria participar\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es independentes e mesmo institui\u00e7\u00f5es internacionais parceiras, tais como o Instituto Fraunhofer, da Alemanha. <\/p>\n
Um piloto, por meio da Finep, com tr\u00eas institutos tecnol\u00f3gicos (IPT, Senai-BA e INT) servir\u00e1 para ajudar a definir com mais propriedade a figura jur\u00eddica final da Embrapii. Na pr\u00f3xima etapa, novos institutos ser\u00e3o credenciados em \u00e1reas espec\u00edficas de atua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Autor: MCT<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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