O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio e a CEG (Companhia Estadual de G\u00e1s) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta quinta-feira sobre as recentes explos\u00f5es de bueiros ocorridas na capital fluminense. <\/p>\n
O documento prev\u00ea multa de R$ 100 mil por explos\u00e3o de bueiro que cause morte, les\u00e3o corporal (leve, grave ou grav\u00edssima), ou dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado. <\/p>\n
De acordo com os promotores Rodrigo Terra e Pedro Rubim, a concession\u00e1ria poder\u00e1 ser liberada da multa se apresentar laudo t\u00e9cnico que comprove a inexist\u00eancia de g\u00e1s canalizado na explos\u00e3o. <\/p>\n
As cl\u00e1usulas do documento assinado pela CEG s\u00e3o semelhantes \u00e0s do termo assinado com a Light, no \u00faltimo dia 6.<\/p>\n
“Quando houver explos\u00e3o de bueiro na cidade, a multa ser\u00e1 aplicada \u00e0 CEG e \u00e0 Light. Usamos o instrumento de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova. A empresa \u00e9 que dever\u00e1 provar que n\u00e3o causou o incidente”, afirmou Rubim. <\/p>\n
A CEG tamb\u00e9m se comprometeu a realizar a renova\u00e7\u00e3o de 50 km das redes de g\u00e1s natural canalizado dos bairros do centro e Copacabana, na zona sul. <\/p>\n
No prazo de 12 meses, a empresa dever\u00e1 trocar as tubula\u00e7\u00f5es de ferro fundido por de polietileno, para garantir a seguran\u00e7a das c\u00e2maras subterr\u00e2neas e aumentar a flexibilidade e resist\u00eancia da rede. <\/p>\n
O compromisso assumido no documento n\u00e3o isenta a empresa de qualquer responsabilidade civil. Para pedir indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 CEG, em caso de les\u00f5es individuais, as v\u00edtimas das explos\u00f5es t\u00eam que ingressar com as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n
Assim como no caso da Light, as multas pagas tamb\u00e9m ser\u00e3o depositadas e mantidas em conta judicial at\u00e9 que seja criado o Fundo Estadual ou Municipal de Defesa do Consumidor. <\/p>\n
METANO<\/strong> <\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou hoje que vai pedir \u00e0 Cedae (Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos) informa\u00e7\u00f5es sobre o mapeamento de sua rede e quanto \u00e0 possibilidade de o g\u00e1s metano encontrado nas redes subterr\u00e2neas da Light ser proveniente do esgoto sanit\u00e1rio. <\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, nenhuma prova para responsabilizar a Cedae por qualquer explos\u00e3o, mas a hip\u00f3tese ser\u00e1 apurada por ter sido levantada”, afirmou o promotor Rubim. <\/p>\n Outras hip\u00f3teses como o g\u00e1s ser proveniente da decomposi\u00e7\u00e3o de animais mortos ou da queima de borracha da rede el\u00e9trica tamb\u00e9m j\u00e1 foram analisadas e consideradas remotas pela Promotoria.<\/p>\n Autor: Folha de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio e a CEG (Companhia Estadual de G\u00e1s) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta quinta-feira sobre as recentes explos\u00f5es de bueiros ocorridas na capital fluminense. O documento prev\u00ea multa de R$ 100 mil por explos\u00e3o de bueiro que cause morte, les\u00e3o corporal (leve, grave ou grav\u00edssima), ou dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20944","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-infraestrutura","7":"category-noticias"},"yoast_head":"\n