O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem hoje quase 2 milh\u00f5es de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expans\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, no entanto, est\u00e1 com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades, segundo levantamento do pr\u00f3prio minist\u00e9rio. <\/p>\n
S\u00e3o moradias estudantis, laborat\u00f3rios e salas de aula que consumiram alguns milh\u00f5es de reais, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o prontas. De acordo com o minist\u00e9rio, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos. <\/p>\n
Como consequ\u00eancia, estudantes assistem \u00e0s aulas em espa\u00e7os improvisados, avan\u00e7am em suas gradua\u00e7\u00f5es sem laborat\u00f3rios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia. <\/p>\n
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) \u00e9 a que est\u00e1 com o maior n\u00famero de obras paradas. S\u00e3o nove, que incluem de pr\u00e9dios de salas de aula no c\u00e2mpus de Garanhuns a laborat\u00f3rios, audit\u00f3rios e bibliotecas do c\u00e2mpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada. <\/p>\n
A empresa Erdna Engenharia Ltda, respons\u00e1vel pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transpar\u00eancia do governo federal, recebeu R$ 11,6 milh\u00f5es at\u00e9 2010 para tocar a expans\u00e3o dos c\u00e2mpus das duas cidades. O sistema n\u00e3o informa nem o minist\u00e9rio sabe dizer quanto foi pago pelas obras que n\u00e3o foram finalizadas. <\/p>\n
O pr\u00f3-reitor de Administra\u00e7\u00e3o da UFRPE, Francisco Carvalho, afirma que o maior preju\u00edzo foi a paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios, necess\u00e1rios para o bom desempenho dos alunos dos cursos oferecidos pela unidade de Serra Talhada: Agronomia, Zootecnia, Biologia e Qu\u00edmica. No total, o c\u00e2mpus recebe 2,5 mil alunos. <\/p>\n
A Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, \u00e9 a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e n\u00e3o cumpriu os contratos de salas de aula nos c\u00e2mpus de Santa M\u00f4nica, Pontal e em Uberl\u00e2ndia, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da reitoria e dos pr\u00e9dios de moradia. <\/p>\n
A empresa teria alegado falta de capital de giro e a pr\u00f3pria universidade rescindiu quatro dos contratos com base na “prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o financeira da contratada”. Em outra obra, o contrato ainda n\u00e3o foi rescindido. <\/p>\n
A Engepar tamb\u00e9m tem um longo hist\u00f3rico de trabalhos para a UFU, iniciados em 2006. Desde ent\u00e3o, recebeu R$ 23,6 milh\u00f5es do governo. Em 2010 foram R$ 2,2 milh\u00f5es e neste ano, apesar da paralisa\u00e7\u00e3o, recebeu R$ 9 mil. Segundo o reitor Alfredo J\u00falio Fernandes Neto, as aulas em Ituiutaba, por exemplo, v\u00e3o come\u00e7ar no m\u00eas que vem sem que o edif\u00edcio esteja pronto. <\/p>\n
O problema se repete na Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano (UFRB), que tem quatro obras paradas, entre elas uma biblioteca, um hospital veterin\u00e1rio e laborat\u00f3rios. “As construtoras que vencem as concorr\u00eancias abandonam a obra logo depois de inici\u00e1-la”, explica o superintendente de Implanta\u00e7\u00e3o e Planejamento da institui\u00e7\u00e3o, Vital Pedro da Silva Paz. <\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o da biblioteca, na cidade de Cruz das Almas, \u00e9 a mais atrasada. Come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas anos e seria conclu\u00edda, segundo a proje\u00e7\u00e3o inicial, em um ano. Hoje, o andamento da constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a 15% – e est\u00e1 na terceira licita\u00e7\u00e3o. Com isso, o valor da obra saltou de R$ 3,5 milh\u00f5es para R$ 4,5 milh\u00f5es. A \u00faltima a abandonar a obra, a Construtora Macadame, de Feira de Santana, havia vencido a concorr\u00eancia, em 2009, projetando o pre\u00e7o em R$ 4 milh\u00f5es. <\/p>\n
O caso que causa mais preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o do hospital. “Existe um impacto acad\u00eamico com a falta dessa estrutura”, admite Paz. “Os alunos precisam ser encaminhados a outras institui\u00e7\u00f5es para ter acesso a essa parte pr\u00e1tica de seus cursos.” <\/p>\n
A Universidade Federal de Goi\u00e1s tamb\u00e9m tem quatro constru\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas. As Federais de Grande Dourados (MS), Alagoas e Esp\u00edrito Santo est\u00e3o com tr\u00eas obras paradas (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). <\/p>\n
As construtoras envolvidas nas obras n\u00e3o foram localizadas para falar sobre os problemas. <\/p>\n
Justificativas. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Haddad, reclama das dificuldades que o governo federal e as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam para cancelar os contratos quando h\u00e1 abandono ou paralisia das obras por qualquer motivo. Ele afirma que h\u00e1 or\u00e7amento, que foi feito um cronograma e os pagamentos est\u00e3o sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param. <\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 muito desfavor\u00e1vel ao setor p\u00fablico. O mau empres\u00e1rio que ganha uma licita\u00e7\u00e3o tem penas muito pequenas. Ele n\u00e3o se incomoda de abandonar um canteiro, de atrasar uma obra e colocar a faca no pesco\u00e7o do reitor em busca de um aditivo”, afirmou em entrevista ao Estado. Haddad afirma que h\u00e1 casos recorrentes de empreiteiras que ganham uma licita\u00e7\u00e3o, iniciam um trabalho, mas quando vencem outro contrato, mais lucrativo, tiram a m\u00e3o de obra do canteiro. <\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o deve ser aperfei\u00e7oada no sentido de punir os empreiteiros que realmente n\u00e3o t\u00eam compromisso com a causa p\u00fablica. Ganham licita\u00e7\u00f5es e depois n\u00e3o entregam as obras prontas.”<\/p>\n
Autor: O Estado de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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