O ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP), Le\u00f4nidas Cristino, disse que o governo est\u00e1 “avan\u00e7ando” na abertura de licita\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de quatro novos portos e terminais: porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia, porto de \u00c1guas Profundas, no Esp\u00edrito Santo, e terminal de m\u00faltiplo uso de Vila do Conde, no Par\u00e1. Todos eles est\u00e3o em fase de estudos para lan\u00e7amento dos editais, o que deve ocorrer at\u00e9 o fim do ano. <\/p>\n
Os mais adiantados s\u00e3o o de Manaus, que tem projeto b\u00e1sico e est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o do estudo de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, e o de Vila do Conde. Na quarta-feira, foi realizada audi\u00eancia p\u00fablica na Companhia Docas do Par\u00e1 sobre a licita\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de arrendamento. Os dois portos representam investimento de R$ 2 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Em entrevista ao Valor, Cristino negou que o governo estuda a privatiza\u00e7\u00e3o do sistema portu\u00e1rio e reafirmou a manuten\u00e7\u00e3o do atual modelo. O arcabou\u00e7o legal do setor prev\u00ea a concess\u00e3o de porto p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada, por meio de licita\u00e7\u00e3o, por at\u00e9 50 anos e autoriza\u00e7\u00e3o de terminal privativo, sem limite no tempo, desde que o empreendedor tenha carga pr\u00f3pria. Segundo Cristino, o governo n\u00e3o prepara altera\u00e7\u00e3o no marco regulat\u00f3rio. <\/p>\n
Parte da iniciativa privada reivindica a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, com a elimina\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de portos, para acelerar os investimentos em infraestrutura. Atualmente, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel abrir m\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o quando o empreendedor tem carga pr\u00f3pria em quantidade superior \u00e0 de terceiros e usa o porto como forma de verticalizar seu neg\u00f3cio principal, como, por exemplo, Petrobras e Vale. Se a finalidade do neg\u00f3cio \u00e9 prestar servi\u00e7o de movimenta\u00e7\u00e3o a terceiros, a regra \u00e9 a licita\u00e7\u00e3o. O Brasil conta com 129 portos privativos e 34 portos p\u00fablicos mar\u00edtimos. <\/p>\n
“O que est\u00e1 na lei \u00e9 o que vamos continuar a fazer no futuro pr\u00f3ximo. Por enquanto n\u00e3o existe inten\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a”, afirmou Cristino. “O sistema portu\u00e1rio nacional \u00e9 de porto p\u00fablico com opera\u00e7\u00e3o privada. Agora, se algu\u00e9m precisa de porto, o governo federal tem a estrutura legal para fazer a autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um terminal de uso privativo, desde que haja carga pr\u00f3pria em quantidade superior \u00e0 de terceiros e que essas sejam da mesma natureza. Isso \u00e9 \u00f3bvio”, disse o ministro. <\/p>\n
De acordo com levantamento realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), alguns Estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste deixaram de produzir 3 milh\u00f5es de toneladas de soja e milho na safra passada por falta de portos mar\u00edtimos pr\u00f3ximos com capacidade de escoamento. <\/p>\n
A CNA \u00e9 uma das associa\u00e7\u00f5es que lutam na Justi\u00e7a contra o decreto 6.620, de 2008, que estabeleceu a necessidade de carga pr\u00f3pria em quantidade superior \u00e0 de terceiros para dispensa de licita\u00e7\u00e3o. Uma das reclama\u00e7\u00f5es \u00e9 que a norma teria impedido os investimentos no setor. Cristino discorda. Para ele, os investimentos privados ocorrem \u00e0 medida que o poder p\u00fablico acena com os aportes, que rareavam at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da SEP, em 2007. At\u00e9 2014, a SEP vai investir R$ 5,276 bilh\u00f5es em 66 obras por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). <\/p>\n
“As estimativas d\u00e3o contam de que a iniciativa privada vai investir em torno de R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es no per\u00edodo”, afirmou o ministro. Da carteira referente ao PAC 1, at\u00e9 2010, a SEP diz ter conclu\u00eddo 45% das obras civis e quase 70% do Programa Nacional de Dragagem, que est\u00e1 aprofundando os principais portos nacionais, o maior gargalo do setor, para permitir o tr\u00e1fego de grandes embarca\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Cerca de R$ 500 milh\u00f5es do montante previsto at\u00e9 2014 ser\u00e3o destinados a um programa de intelig\u00eancia log\u00edstica que, segundo Cristino, deve aumentar em at\u00e9 25% a efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o basicamente tr\u00eas a\u00e7\u00f5es: a instala\u00e7\u00e3o do VTMS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em ingl\u00eas), ferramenta que far\u00e1 o monitoramento virtual do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es; o Porto Sem Papel, plataforma on-line para integrar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos de todos os quase 20 atores envolvidos numa opera\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio exterior; e o Carga Inteligente, que far\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o entre a ind\u00fastria ou fazenda e o porto, de forma que a mercadoria s\u00f3 seja enviada se houver disponibilidade de navio. O objetivo \u00e9 evitar congestionamentos e otimizar o fluxo log\u00edstico. <\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, durante visita ao porto de Santos para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do Porto Sem Papel, Cristino afirmou que o programa estar\u00e1 implantado at\u00e9 1\u00ba de agosto – o prazo original era abril de 2010. <\/p>\n
Tamb\u00e9m anunciou que lan\u00e7ar\u00e1 no in\u00edcio de agosto a licita\u00e7\u00e3o para o VTMS de Santos, o primeiro porto que ter\u00e1 o sistema para auxiliar o controle da navega\u00e7\u00e3o principalmente em dias de mau tempo. Ser\u00e1 composto por torres de monitoramento instaladas ao longo do estu\u00e1rio e uma central de processamento e supervis\u00e3o dos dados por elas transmitidos. <\/p>\n
A primeira licita\u00e7\u00e3o do VTMS foi cancelada, porque os equipamentos n\u00e3o puderam ser inclu\u00eddos no Reporto, o programa do governo federal de isen\u00e7\u00e3o de impostos para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas destinadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. “J\u00e1 conversei com o ministro Fernando Pimentel [do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior], para que possamos usar o Reporto para o Carga Inteligente e VTMS.” <\/p>\n
Durante a visita a Santos, o ministro informou que j\u00e1 recebeu da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) o desenho dos novos limites f\u00edsicos do cais do porto. O novo tra\u00e7ado quase duplica a regi\u00e3o portu\u00e1ria sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), que atingir\u00e1 cerca de 15 milh\u00f5es de metros quadrados. <\/p>\n
O pedido de amplia\u00e7\u00e3o foi protocolado h\u00e1 mais de um ano pela Codesp, que depende disso para poder tocar o projeto de expans\u00e3o do porto, chamado Barnab\u00e9 Bagres. Segundo Cristino, se n\u00e3o houver nenhum problema com o novo desenho, a inten\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Portos \u00e9 enviar a minuta do decreto para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ainda nesta semana.<\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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