Do Km 336 at\u00e9 o Km 367, que inclui os 19 Km por dentro da Serra do Cafezal entre Juquitiba e Miracat\u00fa no vale do Ribeira, a rodovia Regis Bittencourt (BR 116) conta apenas com pista simples. Este trecho \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte dos acidentes automobil\u00edsticos naquela rodovia, muito deles fatais, atualmente sob concess\u00e3o da OHL Brasil. <\/p>\n
As obras correspondentes ao trecho por dentro da serra do Cafezal est\u00e3o paralisadas desde fins de maio do corrente por decis\u00e3o do Ibama que cassou a Licen\u00e7a Pr\u00e9via emitida em 2002 para as obras alegando que o projeto original havia sido substancialmente alterado . <\/p>\n
Em conseq\u00fc\u00eancia, o processo de licenciamento ambiental voltou \u00e0 estaca zero, fato este que obrigar\u00e1 a concession\u00e1ria a retardar sine die as obras de duplica\u00e7\u00e3o daquele trecho da rodovia. <\/p>\n
Desde 2002 a libera\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR 116 vem esbarrando em liminares e decis\u00f5es judiciais provocadas por a\u00e7\u00f5es infundadas de entidades ambientalistas radicais sob o argumento de que a \u00e1rea da Serra do Cafezal \u00e9 zona de mata atl\u00e2ntica e, portanto, intoc\u00e1vel. <\/p>\n
Enquanto isto, a todo momento vidas tem sido ceifadas, merc\u00ea as condi\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos usu\u00e1rios que s\u00e3o obrigados a trafegar perigosamente naquele trecho da estrada considerado tamb\u00e9m como um dos maiores gargalos do tr\u00e2nsito nas rodovias do Estado. <\/p>\n
\u00c9 de causar esp\u00e9cie, aliado tamb\u00e9m a um sentimento de revolta, a insensibilidade daqueles ambientalistas e das autoridades federais com rela\u00e7\u00e3o a este problema que j\u00e1 perdura. O Ibama, por exemplo, ao inv\u00e9s de obrigar a concession\u00e1ria e o Poder Concedente, o Gov\u00earno do Estado de S. Paulo, a paralisar as obras e a reiniciar todo o processo de licenciamento poderia simplesmente ter se reunido com os respons\u00e1veis pela obra e solicitado as interven\u00e7\u00f5es que julgasse necess\u00e1rias para o prosseguimento daquela obra, de vital import\u00e2ncia tamb\u00e9m para a liga\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo para o sul do Brasil. <\/p>\n
De quem afinal teme o Ibama? Da rea\u00e7\u00e3o daqueles \u201cvalentes\u201d e est\u00fapidos ambientalistas ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico que certamente, se bem informado, n\u00e3o se furtaria a aprovar aquela obra. O que n\u00e3o se pode \u00e9 perpetuar o impasse que impede a duplica\u00e7\u00e3o da tristemente afamada \u201cRodovia da Morte\u201d sob alega\u00e7\u00f5es ambientais infundadas. <\/p>\n
Ser\u00e1 que uma pretensa prote\u00e7\u00e3o ao papagaio-do-peito-rocho \u00e9 mais importante do que a preserva\u00e7\u00e3o de vidas humanas?<\/p>\n