A Eletropaulo recebeu a maior multa da sua hist\u00f3ria por problemas no fornecimento da energia entre 2009 e maio de 2010. A empresa foi autuada em mais de R$ 26 milh\u00f5es pela Arsesp (ag\u00eancia estadual respons\u00e1vel por fiscalizar as empresas que vendem energia em S\u00e3o Paulo). <\/p>\n
A multa foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado do \u00faltimo dia 12 de julho e se refere a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada entre 21 de junho e 2 de julho –abrangendo o ano de 2009 at\u00e9 maio de 2010. <\/p>\n
As irregularidades encontradas na AES Eletropaulo, por\u00e9m, n\u00e3o foram informadas pela Arsesp. Segundo a ag\u00eancia, “os fatos constituem parte do processo administrativo punitivo que \u00e9 sigiloso por for\u00e7a de lei”. <\/p>\n
Em at\u00e9 dez dias, a empresa ainda pode recorrer da decis\u00e3o junto ao Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o de Energia. Em primeira inst\u00e2ncia, o recurso deve ser encaminhado \u00e0 pr\u00f3pria Arsesp. J\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia, a apela\u00e7\u00e3o deve ser endere\u00e7ada \u00e0 Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). <\/p>\n
Procurada pela reportagem, a empresa de energia informou apenas que “est\u00e1 analisando administrativamente a multa”. <\/p>\n
Antes dessa san\u00e7\u00e3o, a empresa de energia havia recebido pouco mais de R$ 10 milh\u00f5es em multas. Desse valor, a empresa pagou R$ 653 mil –segundo \u00e0 Arsesp. O restante ainda \u00e9 questionado por meio de recursos. <\/p>\n
Ainda de acordo com a Arsesp, grande parte dessas multas foi aplicada de 2009 para c\u00e1. <\/p>\n
Eduardo Knapp\/11.nov.2009\/Folha Imagem <\/p>\n
Luzes de carros iluminam a avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, atingida por apag\u00e3o em 2009<\/p>\n
APAG\u00c3O J\u00e1 em junho deste ano, m\u00eas n\u00e3o compreendido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Arsesp, 600 mil unidades consumidoras foram afetadas por um vendaval, o que pode significar mais de 2 milh\u00f5es de pessoas, segundo a Eletropaulo. Algumas fam\u00edlias ficaram entre 60 e 80 horas sem luz. <\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a empresa informou em an\u00fancios publicado nos jornais que disponibilizaria formul\u00e1rios de pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos causados pelo problema. <\/p>\n No \u00faltimo dia 22 daquele m\u00eas, a Procuradoria Geral do Estado e a Funda\u00e7\u00e3o Procon ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de tutela antecipada, –representando o governo do Estado– contra a empresa. <\/p>\n A a\u00e7\u00e3o conjunta da Procuradoria e Procon pede o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o da Aneel que estabelece o prazo m\u00e1ximo de quatro horas para o restabelecimento de energia em casos de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, sob o risco de aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 500 mil por hora de atraso no restabelecimento. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos; repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos individuais dos consumidores neste e em apag\u00f5es futuros; adequa\u00e7\u00e3o do SAC (Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor) da empresa, para que funcione em dias da apag\u00e3o; adequa\u00e7\u00e3o de procedimentos preventivos; entre outros <\/p>\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong> <\/p>\n Reportagem da Folha do \u00faltimo dia 6 mostrou que a Arsesp utilizou apenas 37% de seu or\u00e7amento entre os anos de 2008 e 2010. Ao todo, foram R$ 56,5 milh\u00f5es utilizados, enquanto R$ 97,9 milh\u00f5es ficaram parados. <\/p>\n De acordo com o texto, as reclama\u00e7\u00f5es por falta de energia dos clientes da maior delas, a AES Eletropaulo, por exemplo, aumentaram 83%. Os cortes de luz em algumas \u00e1reas da regi\u00e3o metropolitana, inclusive, v\u00eam ficando cada vez mais frequentes, acima do considerado ideal pelo contrato de concess\u00e3o. <\/p>\n A ag\u00eancia estadual admite n\u00e3o ter usado recursos, mas nega falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Em tr\u00eas anos, no caso da AES Eletropaulo, houve 15 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dessas, nove ainda est\u00e3o em an\u00e1lise, algumas desde 2009. Outras cinco est\u00e3o arquivadas e s\u00f3 uma resultou em multa.<\/p>\n Autor: Folha de S.Paulo<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Eletropaulo recebeu a maior multa da sua hist\u00f3ria por problemas no fornecimento da energia entre 2009 e maio de 2010. A empresa foi autuada em mais de R$ 26 milh\u00f5es pela Arsesp (ag\u00eancia estadual respons\u00e1vel por fiscalizar as empresas que vendem energia em S\u00e3o Paulo). A multa foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20854","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-energia","8":"category-noticias"},"yoast_head":"\n
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\nEm fevereiro de 2010, 16 bairros da Capital ficaram sem luz ap\u00f3s uma forte chuva que atingiu a cidade. Na ocasi\u00e3o, algumas fam\u00edlias chegaram ficar mais de 24 horas \u00e0s escuras. <\/p>\n