Obras da Prefeitura de S\u00e3o Paulo e do governo do Estado devem desapropriar mais de 12 mil im\u00f3veis na capital paulista at\u00e9 o fim do ano que vem. \u00c9 como se, por exemplo, as casas, o com\u00e9rcio, pr\u00e9dios e ind\u00fastrias do distrito do Br\u00e1s, na zona leste, tivessem de ser desocupados para dar espa\u00e7o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de avenidas, t\u00faneis, linhas de Metr\u00f4 e at\u00e9 a remodela\u00e7\u00e3o do bairro da Luz. <\/p>\n
Na zona sul, para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel que liga a Avenida Jornalista Roberto Marinho \u00e0 rodovia dos Imigrantes, a previs\u00e3o \u00e9 de que 8.194 im\u00f3veis sejam desapropriados. Iniciado em 2007, o prolongamento da Jacu-P\u00eassego, na zona leste, ocupa \u00e1rea de 147 propriedades. Outras 4.526 fam\u00edlias que viviam de forma irregular em terrenos p\u00fablicos ou privados foram removidas. <\/p>\n
Moradores dessas \u00e1reas t\u00eam duas preocupa\u00e7\u00f5es: receber pela casa um valor abaixo do que o mercado pagaria pelo im\u00f3vel e ter de procurar outro lugar para viver. Quem mora em favelas passa por uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais dram\u00e1tica. Por n\u00e3o serem donas do terreno, as fam\u00edlias s\u00e3o obrigadas a deixar a comunidade levando apenas uma indeniza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o costuma passar de R$ 8 mil ou um aux\u00edlio aluguel, de R$ 300 por m\u00eas. O valor \u00e9 insuficiente para comprar um novo im\u00f3vel, e essa pessoa acaba procurando outra favela. <\/p>\n
“O Estado tem de declarar qual \u00e9 o interesse p\u00fablico que se sobrep\u00f5e ao particular. A sociedade, ent\u00e3o, passa a ser dona do im\u00f3vel e do bem que ser\u00e1 constru\u00eddo nele e o antigo propriet\u00e1rio tem de ser indenizado, mas isso nem sempre acontece”, explica o advogado Adib Kassouf Sad, presidente da comiss\u00e3o de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP). <\/p>\n
A prefeitura informou que o projeto do t\u00fanel da avenida Jornalista Roberto Marinho est\u00e1 sendo readequado. Mas n\u00e3o confirmou o n\u00famero de desapropria\u00e7\u00f5es. Sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Luz, a administra\u00e7\u00e3o municipal diz que a ideia \u00e9 que todo mundo permane\u00e7a no bairro. A Desenvolvimento Rodovi\u00e1rio SA (Dersa), respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel, afirmou que deve publicar a lista de desapropria\u00e7\u00f5es para o Trecho Norte do anel vi\u00e1rio at\u00e9 o fim deste ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Jornal da Tarde.<\/p>\n
Autor: Ag\u00eancia Estado<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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