Em meio a amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o mais dr\u00e1stica do governo no mercado de etanol, as maiores usinas de a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool do pa\u00eds come\u00e7aram a negociar contratos de longo prazo para importa\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel. A medida ajudaria a garantir, de forma preventiva, o abastecimento do mercado interno ao longo da entressafra. <\/p>\n
A iniciativa dos usineiros, ainda em gesta\u00e7\u00e3o, combina com uma determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que “n\u00e3o abre m\u00e3o”, segundo um ministro, de exigir a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de longo prazo entre usinas e distribuidoras do combust\u00edvel. “O clima na rela\u00e7\u00e3o [usineiros-governo] hoje \u00e9 melhor. Mas a situa\u00e7\u00e3o do abastecimento \u00e9 pior do que no in\u00edcio do ano”, disse um ministro ao Valor. <\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) ficou encarregada por Dilma de elaborar um “contrato-padr\u00e3o” para todos os casos. Avalia-se que isso dar\u00e1 “garantia para novos investimentos” no segmento. A Petrobras tamb\u00e9m deve adotar esse contratos. A Petrobras Biocombust\u00edveis, al\u00e9m de elevar fortemente sua fatia na produ\u00e7\u00e3o de etanol, tamb\u00e9m ajudar\u00e1 a refor\u00e7ar essa estrat\u00e9gia em parceria com a BR Distribuidora. Parte das distribuidoras resiste em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os caracter\u00edsticas do mercado interno. “Eles batem na tecla da volatilidade, mas esse contrato reduziria esse risco”, afirmou o ministro. <\/p>\n
O governo estima uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15% na oferta de etanol neste ano. Os usineiros do Centro-Sul do pa\u00eds avaliam um recuo pr\u00f3ximo a 12%. Diante desse cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel, a presidente Dilma mant\u00e9m a decis\u00e3o de reduzir, de 25% para 18%, a mistura do etanol anidro na gasolina, segundo um ministro. A medida reduzir\u00e1 o consumo interno em 2,2 bilh\u00f5es de litros, o equivalente a 30% da demanda pelo combust\u00edvel. E ajudar\u00e1 a domar os pre\u00e7os monitorados pelo governo que, at\u00e9 maio, subiram quase 6%, em boa medida por causa do etanol anidro. <\/p>\n
Uma maneira de “recompensar” o esfor\u00e7o dos usineiros, algo que o governo ainda avalia de forma preliminar, seria atender aos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o das chamadas “externalidades” do etanol. Ou seja, os benef\u00edcios ambientais e sociais gerados pela atividade. Essa \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos usineiros. A medida poderia ser traduzida por um subs\u00eddio direto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, semelhante ao mecanismo usado para cobrir a diferen\u00e7a de custo da produ\u00e7\u00e3o do Nordeste em rela\u00e7\u00e3o aos canaviais do Centro-Sul. <\/p>\n
Hoje, cerca de 70% das \u00e1reas de cana est\u00e3o em m\u00e3os de usinas. Tamb\u00e9m poderia haver uma desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na cadeia produtiva ou a redu\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 mesmo retirada tempor\u00e1ria, da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) do etanol – ou R$ 22,54 por metro c\u00fabico. <\/p>\n
As medidas de compensa\u00e7\u00e3o aos fabricantes de etanol tamb\u00e9m seriam estendidas ao segmento com o financiamento da expans\u00e3o e da reforma dos canaviais pr\u00f3prios das usinas. O BNDES ampliar\u00e1, por determina\u00e7\u00e3o de Dilma, esses empr\u00e9stimos ao setor. At\u00e9 agora, o banco estatal negociava duas linhas de cr\u00e9dito especial para as usinas: uma para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades (“greenfield”) e outra para a amplia\u00e7\u00e3o de plantas em opera\u00e7\u00e3o (“brownfield”). A terceira linha j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Os usineiros reclamam ao governo de margens apertadas e da manuten\u00e7\u00e3o artificial do pre\u00e7o da gasolina. Nos dois casos, haveria uma redu\u00e7\u00e3o da competitividade do etanol, que teria pouca margem para varia\u00e7\u00e3o, segundo os usineiros. Os industriais t\u00eam afirmado a ministros que isso inibiria a decis\u00e3o de “investimentos relevantes” no segmento. <\/p>\n
A crise do etanol come\u00e7ou a ser enfrentada pelo governo, ainda de forma lenta, no in\u00edcio de abril. Em reuni\u00e3o com seis ministros, a presidente Dilma determinou a “transfer\u00eancia compuls\u00f3ria” do controle e da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a cadeia produtiva do etanol \u00e0 ANP. O produto passou a ser tratado como combust\u00edvel estrat\u00e9gico, e n\u00e3o mais como um mero derivado da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Com isso, o governo passar\u00e1 a controlar os n\u00edveis de estoques em m\u00e3os privadas e as estat\u00edsticas de oferta e demanda internas, al\u00e9m da quantidade produzida e o fluxo de comercializa\u00e7\u00e3o das usinas. <\/p>\n
Ainda longe do auge da colheita da cana-de-a\u00e7\u00facar, os pre\u00e7os do etanol hidratado subiram 72% nos 12 meses encerrados em mar\u00e7o deste ano. Entre abril e maio, recuaram 28%. Mas ainda continuam “muito altos”, bem acima do que era esperado, segundo um ministro. A presidente Dilma mant\u00e9m a amea\u00e7a de, “no limite”, taxar as exporta\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar, algo combatido por parte do governo. <\/p>\n
O governo avalia que o setor ainda vive reflexos da crise de 2008, quando o capital de giro das usinas era usado como investimento em novas plantas. Ap\u00f3s a crise global, faltou dinheiro para pagar d\u00edvidas de curto prazo e muitas usinas foram vendidas. Hoje, 35% das usinas s\u00e3o estrangeiras. E as multinacionais pouco investiram em novos projetos.<\/p>\n
Autor: Valor Econ\u00f4mico<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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