O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) informou nesta quarta-feira (1\u00ba) que concedeu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para o in\u00edcio das obras da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, no Par\u00e1. <\/p>\n
Com a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o, a obra da usina pode come\u00e7ar. Antes, o Ibama j\u00e1 havia concedido a licen\u00e7a parcial de instala\u00e7\u00e3o, para o in\u00edcio do canteiro de obras. <\/p>\n
Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcardo por “robusta an\u00e1lise t\u00e9cnica e resultou na incorpora\u00e7\u00e3o de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vaz\u00f5es na Volta Grande do Xingu suficientes para a manuten\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e dos modos de vida das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas”. <\/p>\n
A possibilidade de seca na Volta Grande do Rio era uma das principais cr\u00edticas da comunidade ind\u00edgena local, bi\u00f3logos e ambientalistas. <\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, havia afirmado na semana passada que a licen\u00e7a deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organiza\u00e7\u00f5es que se colocam contra o projeto do governo federal. \u201cDever\u00edamos ter orgulho na nossa matriz energ\u00e9tica limpa, mas o Congresso Nacional passou a ouvir aqueles que s\u00e3o contra a usina\u201d, disse Lob\u00e3o na ocasi\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com nota divulgada pelo Ibama nesta quarta, a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o prev\u00ea que seja constru\u00eddo apenas um canal de deriva\u00e7\u00e3o, o que reduz o volume de terra que precisar\u00e1 ser escavada na regi\u00e3o, reduzindo o impacto ambiental da obra. O Ibama afirma tamb\u00e9m que houve ganho com “implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e seguran\u00e7a p\u00fablica firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o cons\u00f3rcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Par\u00e1.” <\/p>\n
Conforme o Ibama, o cons\u00f3rcio Norte Energia ter\u00e1 de investir cerca de R$ 100 milh\u00f5es em unidades de conserva\u00e7\u00e3o na bacia do rio Xingu para compensa\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n
No come\u00e7o de mar\u00e7o tiveram in\u00edcio as obras de acesso ao local onde ser\u00e1 constru\u00edda a usina pela Norte Energia, cons\u00f3rcio de empresas que re\u00fane estatais e construtoras. Quando a licen\u00e7a parcial para o canteiro foi concedida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 chegou a conseguir uma liminar para suspender a licen\u00e7a, mas a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) conseguiu reverter a decis\u00e3o. <\/p>\n
O Ibama diz ainda que “manter\u00e1 uma equipe t\u00e9cnica exclusiva para acompanhar a instala\u00e7\u00e3o de Belo Monte e avaliar o cumprimento das condicionantes”. As condicionantes foram 40 a\u00e7\u00f5es e medidas que teriam que ser tomadas para redu\u00e7\u00e3o dos impactos socioambientais. Foram as condi\u00e7\u00f5es do Ibama para concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via, que possibilitou o leil\u00e3o da usina. <\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m afirmou que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) acompanhou os programas no que se refere \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena antes de o Ibama conceder a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra, o Ibama ainda precisar\u00e1 conceder a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para que a usina passe, definitivamente, a produzir energia. <\/p>\n
Obra pol\u00eamica
\nA hidrel\u00e9trica de Belo Monte \u00e9 uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e tamb\u00e9m um dos projetos que enfrenta maior resist\u00eancia. <\/p>\n
Enquanto o governo diz que a obra \u00e9 necess\u00e1ria para garantir o abastecimento de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos anos para o pa\u00eds, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benef\u00edcios econ\u00f4micos da obra. <\/p>\n
A hidrel\u00e9trica ocupar\u00e1 parte da \u00e1rea de cinco munic\u00edpios do Par\u00e1: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio e Vit\u00f3ria do Xingu. Altamira \u00e9 a mais desenvolvida e tem a maior popula\u00e7\u00e3o dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os demais munic\u00edpios t\u00eam entre 10 mil e 20 mil habitantes. <\/p>\n
A regi\u00e3o discute h\u00e1 mais de 30 anos a instala\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o in\u00edcio da obra se aproximava ap\u00f3s a concess\u00e3o em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licen\u00e7a ambiental com as 40 condicionantes. <\/p>\n
Belo Monte ser\u00e1 a segunda maior usina do Brasil, atr\u00e1s apenas da binacional Itaipu, e custar\u00e1 pelo menos R$ 19 bilh\u00f5es, segundo o governo federal – h\u00e1 especula\u00e7\u00f5es de que a obra custe at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es. A usina est\u00e1 prevista para come\u00e7ar a operar em 2015. <\/p>\n
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte n\u00e3o deve operar com essa pot\u00eancia. Segundo o governo, a pot\u00eancia m\u00e1xima s\u00f3 pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a gera\u00e7\u00e3o pode ficar abaixo de mil MW. A energia m\u00e9dia assegurada \u00e9 de 4,5 mil MW. Para cr\u00edticos da obra, o custo-benef\u00edcio n\u00e3o compensa. <\/p>\n
Autor: G1<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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